Pena de morte

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
COORDENAÇÃO GERAL PEDAGÓGICA
DIREITO PENAL
Professor Ms. Baltazar Donizete de Souza

REVISÃO DO CONTEÚDO DE PENAL I

Goiânia, Maio
2014

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
COORDENAÇÃO GERAL PEDAGÓGICA

TRABALHO DE PESQUISA DE DIREITO PENAL
REVISÃO DO CONTEÚDO DE PENAL I

Professor Ms. Baltazar Donizete de Souza
Discente: Johnn Victor R. Zanardi

Goiânia, Maio
2014

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
COORDENAÇÃO GERAL PEDAGÓGICA

TRABALHO DE PESQUISA DE DIREITO PENAL
REVISÃO DO CONTEÚDO DE PENAL I

Trabalho de pesquisa realizado pelo Acadêmico (a) Johnn Victor Rogério Zanardi, sob orientação do Prof. Ms. Baltazar Donizete de Souza, como requisito à obtenção da nota complementar da 1ª
N-1, na disciplina Direito Penal, Turma A -09, do
Curso de Ciências Jurídicas da Pontifícia
Universidade Católica de Goiás.

GOIÂNIA, MAIO
2014
SUMÁRIO

1. Aspectos introdutórios do Direito Penal ...................................................... 05
1.1 Normas Penais .......................................................................................... 06
1.2 Fontes Formais ......................................................................................... 07
1.3 Formas interpretativas ............................................................................. 08

2.Lei Penal no tempo ....................................................................................... 09
2.2 Tempo do crime ......................................................................................... 10