Apostila Direito Constitucional 1

ILUMINISMO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS Tânia M. Castro 1-ILUMINISMO E SUAS INFLUÊNCIAS NO DIREITO PENAL No Direito, o iluminismo traz um grande avanço principalmente por ser o coroamento do movimento de humanização das pessoas numa época em que as leis eram vagas e atrozes, aplicadas sob a proteção de um processo penal arbitrário, secreto, baseado na tortura e inquisitorial. As características do Direito Penal na época eram pautadas na desumanidade, crueldade e…

mas com empenho muito inferior às demais matérias. Prova da Ordem Rua Lauro Linhares, 2055, sala 705, Bloco Flora, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88036-002 Tel. +55 48 3024-5197 | e-mail: comercial@provadaordem.com.br www.provadaordem.com.br Pág. 1 de 5 Estatística de assuntos mais relevantes por matéria Além de identificar as matérias mais relevantes, existe outra técnica muito importante para sua aprovação na prova de 1ª Fase. A essa altura, devo imaginar que você já tem…

APOSTILA UNIP Apostila de Geopolítica 1 GEOPOLITICA, REGIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO Esta disciplina oferece uma abordagem contemporânea da Geopolítica, Regionalização e Integração. O estudo das macro-políticas e novas fronteiras nacionais. Trata das novas interações e tendências econômicas dos países no cenário global. A compreensão do advento da regionalização e integração de mercados. Analisa a tendência do fim das fronteiras físicas para os produtos e os fatores de produção. Trata das…

150 Questões Fundamentadas Da Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006 1 150 questões comentadas da Lei Maria da Penha – Lei 11.340/06 150 Questões Fundamentadas Da Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006 Para adquirir a apostila digital de 150 Questões Comentadas Da Lei Maria da Penha - Lei 11.340/2006 acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br ATENÇÃO: ENTREGA SOMENTE VIA E-MAIL ESSA APOSTILA SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. SUMÁRIO Apresentação......................................

princípios constitucionais tributários que tratam, basicamente, de vedações relacionadas a tributos da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios. Em todo e qualquer estudo relacionado a tributos se faz necessário conhecer as limitações ao poder de tributar. Sendo assim, você pode discorrer sobre os Princípios Constitucionais Tributários, inclusive trazendo exemplos de sua vivência diária. 1. Princípios Constitucionais Tributários Os Princípios Constitucionais Tributários

cidadãos saem muito pobres e outros muito ricos (muitas vezes como resultado de guerra). • Quando um grande homem, que pode se tornar maior ainda, quer governar sozinho. → Segundo Aristóteles, o que mais contribui para a ruína dos governos constitucionais e dos aristocratas é o desvio da própria constituição e da justiça. → As formas democráticas são as mais sólidas de todas, porque nelas é a maioria que domina, e esta igualdade de que se desfruta mantém a fidelidade à…

Dignidade da Pessoa Humana Trabalho de Direitos Humanos. Introdução A dignidade da pessoa humana tem fundamento no Art. 1°, inciso III da Constituição, é o Princípio 'Mestre' da qual decorrem todos os direitos fundamentais. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. É uma qualidade essencial, própria de todo o ser humano, configura-se como um valor próprio que

Monografia Aluno: Mário Wilson FACULDADE APOGEU Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Gestão Pública MÁRIO WILSON BARROS DE BRITO MONOGRAFIA Análise discursiva da Gestão Pública GAMA-BRASÍLIA 2013 1 Monografia Aluno: Mário Wilson MÁRIO WILSON Análise discursiva da Gestão Pública Monografia Apresentada na Faculdade Apogeu para a obtenção de título de Pós- Latu Graduado Sensu em Gestão Pública. Professor (a) orientador (a)_________________________

DIREITO E SOCIEDADE (Aula 01) Antes de iniciar esse conteúdo, é de grande importância explicar o conceito de Direito e sua função social. Direito é um ramo da ciência que determina regras e/ou normas necessárias para assegurar o equilíbrio de uma sociedade e do seu povo. Quando se fala na função social, é justamente o fato de garantir o equilíbrio da sociedade, através dos conflitos inerentes da conduta humana. Ex. 1- A deve uma determinada quantia em dinheiro para B e diz que…

mas com empenho muito inferior às demais matérias. Prova da Ordem Rua Lauro Linhares, 2055, sala 705, Bloco Flora, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88036-002 Tel. +55 48 3024-5197 | e-mail: comercial@provadaordem.com.br www.provadaordem.com.br Pág. 1 de 7 Estatística de assuntos mais relevantes por matéria Além de identificar as matérias mais relevantes, existe outra técnica muito importante para sua aprovação na prova de 1ª Fase. A essa altura, devo imaginar que você já tem…