Apostila Direito Constitucional 1

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OAB APOSTILA DE DIREITO AMBIENTAL 1 - GERAÇÕES DE DIREITOS: Ao se tratar de direitos de PRIMEIRA GERAÇÃO, encontram-se aqueles direitos garantidores da liberdade individual dos sujeitos de direito. Os direitos de SEGUNDA GERAÇÃO são aqueles referentes aos direitos sociais, consagrados nas constituições das nações democráticas. Ao se analisar os direitos de TERCEIRA GERAÇÃO se verifica que estes estão em pleno desenvolvimento conceitual (assim como os de quarta geração). Os…

Apostila de Direito Processual Penal Apostila 02 Princípios do Direito Processual Penal Profa. Elizabeth Ferguson Pimentel 1. PRINCÍPIOS: No dizer de Celso Antônio Bandeira de Melo, “princípio Jurídico é o mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema…

A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. ALAGOINHAS – BA 2015 UNIRB – FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS CAMILA CARRERA DI CREDICO A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. ALAGOINHAS – BA 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. Forma de Estado, Forma Governo, Sistema de Governo e Regime político. 2. União 3. Estados 4. MUNICÍPIOS 5. DISTRITO FEDERAL CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO A Constituição Federal traz a organização do Estado brasileiro a partir

respeito do tema. Bibliografia Complementar: • LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. • SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 30ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008. Sites sugeridos para pesquisa  Apostila – Poder Constituinte. Disponível em: < http://www.youtube.com/watch?v=oBKmy-39lVU >. Acesso em: 12 dez. 2013.  Prova Final – Poder Constituinte 1 a 5. Vídeo 1 disponível em: . Acesso em: 12 dez.

(AFRFB) e o de Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo (AFR-SP). Logicamente, ela também serve para vários outros concursos, como ATRFB, TCU, CGU, ICMS-RJ etc., principalmente se a banca for a ESAF. Gostaria de esclarecer antes algumas coisas: 1) esses são os livros que mais ouvi elogios ultimamente e alguns que acompanhei atuando como coordenador, então por isso posso atestar a qualidade; 2) por favor, não me peçam opiniões sobre outros livros, porque ou nunca os utilizei;…

1.INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO......................................................................3 1.1 conceito de direito tributário ...................................................................................... 3 1.2 conceito de tributo ….................................................................................................... 4 1.3 princípios constitucionais do tributos …..............................................................................

Respostas da Apostila de Práticas Tributárias, Fiscais e Escrituração Eletrônica Aula 01 1 - Cite cinco características dos tributos. R.: 1) Todo tributo tem que ser pago em dinheiro; 2) Todotributo é obrigatório (compulsoriedade) – Independe da vontade do sujeito passivo (contribuinte); 3) Nenhum tributo pode constituir sanção ou ato ilícito; 4) Todo tributo é cobrado pela viaadministrativa – A atividade de cobrança do tributo deve ser exercida pela administração pública (União,…

Apostila Preparatória Concurso INSS – Cargo: Técnico do Seguro Social – Edição 2013 Aposentadorias e Pensões”, que por sua vez, era destinada as empresas ferroviárias. 1. Seguridade Social 1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil O nascimento da seguridade social remonta a Grécia antiga através do mutualismo, e nas antigas sociedades romanas com o pater familias. Na Idade Média temos os primeiros Montepios, que são instituições por cotas onde os indivíduos adquirentes…

Carlos Mendonça APOSTILA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Brasília/2014 Carlos Mendonça APOSTILA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Brasília/2014 05/2014 – Editora Gran Cursos MENDONÇA, Carlos. Apostila de Direito Previdenciário. Carlos Mendonça – Brasília, DF: Editora Gran Cursos, 2014. p. ISBN: 1. Brasil: Coleção de Direito Administrativo – Questões Comentadas – CESPE. I. Título. CDD PRESIDÊNCIA: José Wilson Granjeiro DIRETORIA EXECUTIVA: Ivonete Granjeiro…