civil
Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de
1988 e na doutrina.De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo?
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Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de
1988 e na doutrina.Ler os capítulos dos livros que tratam do tema e acessar os sites sugeridos, para maior compreensão e entendimento a respeito do tema.
Bibliografia Complementar:
• LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
• SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 30ª ed. São Paulo:
Malheiros, 2008.
Sites sugeridos para pesquisa
Apostila – Poder Constituinte. Disponível em:
< http://www.youtube.com/watch?v=oBKmy-39lVU >. Acesso em: 12 dez. 2013.
Prova Final – Poder Constituinte 1 a 5. Vídeo 1 disponível em:
. Acesso em: 12