Aporia Das Lacunas

sendo que suas partes integrantes (conceitos e proposições) "têm de ficar ligados de um modo específico ao problema e só podem ser compreendidos a partir dele."[15] O problema último, ou a aporia fundamental, que se estabelece no raciocínio jurídico e que atribui sentido aos conceitos é, segundo Viehweg, a aporia da justiça, levando-se em conta - contra o jusnaturalismo - as condições históricas.[16] Esse raciocínio permite até, digamos, uma compatibilização entre a tópica e a visão…

problemática, sendo que suas partes integrantes (conceitos e proposições) "têm de ficar ligados de um modo específico ao problema e só podem ser compreendidos a partir dele." O problema último, ou a aporia fundamental, que se estabelece no raciocínio jurídico e que atribui sentido aos conceitos é, segundo , a aporia da justiça, levando-se em conta - contra o jusnaturalismo - as condições históricas. Esse raciocínio permite até, digamos, uma compatibilização entre a tópica e a visão…

sendo que suas partes integrantes (conceitos e proposições) "têm de ficar ligados de um modo específico ao problema e só podem ser compreendidos a partir dele."[15] O problema último, ou a aporia fundamental, que se estabelece no raciocínio jurídico e que atribui sentido aos conceitos é, segundo Viehweg, a aporia da justiça, levando-se em conta - contra o jusnaturalismo - as condições históricas.[16] Esse raciocínio permite até, digamos, uma compatibilização entre a tópica e a visão…

mas apenas do exterior, e em sede moral e política - das leis vigentes. Sobre esta base Kelsen configura a teoria do direito como "pura", isto é, isenta de "juízos subjetivos de valor" (701) 4. Juízos sobre vigor e juízos sobre validade. Duas aporias teóricas: a possibilidade de valoração e a discricionariedade dos juízos de validade A crítica dos dois dogmas resulta talvez mais clara quando se analisa a estrutura dos juízos de validade. Ao menos nos ordenamentos complexos…

rupturas que o Serviço Social já realizou com relação aos seus traços conservadores genéticos, a profissão ainda não consolidou uma nova legitimidade junto às classes subalternas. Na verdade trata-se de uma critica à ortodoxia marxista que criou lacunas que só podem ser preenchidas segundo seus apologetas pela vaga pós moderna. Todavia, Netto acredita que alguns questionamentos são legítimos, mas podem ser respondidos à medida que se amadureçam e se efetivem os princípios e…

Tributário * ------------------------------------------------- Outros ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Equidade como instrumento de integração de lacunas no direito Fábio Luiz Antunes Resumo: As lacunas do Direito têm existência comprovada, seja considerado o ordenamento jurídico completo ou incompleto, fazendo-se necessária sua integração, pois, ante o mandamento do non liquet, o magistrado não pode…

fazendo uma autocrítica da teologia da libertação, Assmann reconhecia então a existência de duas "lacunas teológicas de fundo", além das lacunas antropológica e "sacramental", a saber, a lacuna cristológica e a lacuna hermenêutica.[13] A publicação, no ano seguinte, da obra de Leonardo Boff, Jesus Cristo Libertador, foi aclamada como a primeira "cristologia liberacionista" visando a preencher tais lacunas. Com efeito, vários escritos de Boff atestam sua preocupação teológica de…

que se defina (fato social, lei, jurisprudência, etc.). O Direito sempre trabalha com construções do próprio ser humano. Dentro dessa preocupação, enquadrar o direito como ciência traz duas discussões: discutir o que é ciência e o que é direito. Aporia é um termo filosófico que nos leva a uma discussão em que o estado de dúvida é muito grande; é como se fosse um estado de reflexão e de perguntas; é um lugar em que os argumentos de ambos os lados, na sua coerência discursiva (lógica),…

delegada. Todavia, os Estados-Membros não podem legislar sobre matéria fundamental de Direito Penal, alterando dispositivos da Parte Geral, criando crimes ou ampliando as causas extintivas já existentes. Apenas, compete-lhes legislar sobre lacunas existentes na Lei Federal e, relativas a questões de interesse específico e local. Por questões específicas entendem-se matérias relacionadas na lei complementar que tenham interesse meramente local. 2.5.2 Fontes…

como também revendo o cânone de fins do século XIX, nele reexaminando novas formas de categorizar e conceituar o nosso modernismo. Referimo-nos, portanto, ao risco de se retomarem, fora de contexto e de modo breve, objeções anteriormente feitas às aporias da vanguarda 1 e outras que, entre nós, reincidentemente vêm tratando do caráter destruidor do modernismo, seja na década de 1920, 2 seja depois, 3 e fazendo com que se cristalize em torno de 22 uma identificação direta do modernismo…