Aplicação Do Art 745 A Do Cpc Na Execução Trabalhista

31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 31/12/2010 2 Passivo Total 2.197.702 2.041.299 1.992.504 2.01 Passivo Circulante 2.01.01 Obrigações Sociais e Trabalhistas 230.543 225.613 298.937 56.305 38.060 52.870 2.01.01.01 Obrigações Sociais 2.01.01.02 Obrigações Trabalhistas 8.563 9.236 16.830 47.742 28.824 36.040 2.01.02 Fornecedores 2.01.02.01 Fornecedores Nacionais 52.558 25.166 28.805…

Efeitos Especiais da Condenação......................................................73 . CAPÍTULO II - JUÍZOS DE DIREITO COM COMPETÊNCIA EM EXECUÇÃO PENAL.....................................73 Seção I - Execução da Pena....................................................................................................................73 . Seção II - Execução de Pena Pecuniária.....................................................................................73 . Seção III -…

Efeitos Especiais da Condenação......................................................73 . CAPÍTULO II - JUÍZOS DE DIREITO COM COMPETÊNCIA EM EXECUÇÃO PENAL.....................................73 Seção I - Execução da Pena....................................................................................................................73 . Seção II - Execução de Pena Pecuniária.....................................................................................73 . Seção III -…

715Seção 3.1.5.12.15. Registro X355: Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas PAGEREF _Toc411598875 \h 716Seção 3.1.5.12.16. Registro X356: Demonstrativo de Estrutura Societária PAGEREF _Toc411598876 \h 718Seção 3.1.5.12.17. Registro X390: Origem e Aplicação de Recursos – Imunes e Isentas PAGEREF _Toc411598877 \h 719Seção 3.1.5.12.18. Registro X400: Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação PAGEREF _Toc411598878 \h 722Seção 3.1.5.12.19. Registro X410: Comércio Eletrônico PAGEREF…

evolução do Esquematizado®. Segundo a Professora escreveu em 1999, “a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, e, por isso mesmo, após cada capítulo, o autor insere questões para aplicação da parte teórica. Mas será útil também aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina,

demonstrações financeiras de acordo com Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) e as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP) compreendendo os pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) em vigor para o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014. Essa publicação ilustra um possível formato de demonstrações financeiras de uma companhia aberta brasileira fictícia e apresenta as demonstrações financeiras…

suas palavras, ditas em 1999, “escrita numa linguagem clara e direta, a obra destinase, declaradamente, aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, e, por isso mesmo, após cada capítulo, o autor insere questões para aplicação da parte teórica. Mas será útil também aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na…

FUNÇÃO Rômulo de Andrade Moreira Procurador de Justiça na Bahia1 1) Introdução Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função, conforme está estabelecido nos seus arts. 69, VII, 84, 85, 86 e 87. É a chamada competência originária ratione personae. Evidentemente que estas disposições contidas no código processual têm que ser cotejadas com as normas constitucionais (seja pela Constituição Federal,…

............................................................... 577 Dispositivos Constitucionais Pertinentes constituição da República Federativa do Brasil (Consolidada até a EC no 53/2006) Título I Dos Princípios Fundamentais Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos E ­ stados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado ­ emocrático de d direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania;…

............................................................... 577 Dispositivos Constitucionais Pertinentes constituição da República Federativa do Brasil (Consolidada até a EC no 53/2006) Título I Dos Princípios Fundamentais Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos E ­ stados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado ­ emocrático de d direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania;…