Aplicação Do Art 745 A Do Cpc Na Execução Trabalhista

denominação introdução à ciência do direito, que era oficial desde 1931, foi substituída por introdução ao estudo do direito, incluída entre as matérias básicas como pré-requisito de todas as disciplinas profissionais. Atualmente, pela Portaria n. 1.886/94, art. 6°, I, do Ministério da Educação e do Desporto, tal disciplina recebe a designação de Introdução ao Direito. Contudo, preferimos a designação introdução à ciência do direito, pelo seu rigor técnico, inquestionável'. 1. Luiz…

SA Versão : 1 DFs Individuais / Balanço Patrimonial Passivo (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta 2 Passivo Total 2.01 Passivo Circulante 2.01.01 Obrigações Sociais e Trabalhistas 2.01.01.01 Obrigações Sociais 2.01.01.02 Obrigações Trabalhistas 2.01.02 2.01.02.01 2.01.02.02 2.01.03 2.01.03.01 Obrigações Fiscais Federais Último Exercício 31/12/2012 Penúltimo Exercício 31/12/2011 Antepenúltimo Exercício 31/12/2010…

Liquidação Duvidosa Margem Financeira Líquida Rendas de Tarifas Res.de Op. c/ Seguros, Previdencia e Cap. Margem de Contribuição Despesas Administrativas Despesas de Pessoal Outras Despesas Administrativas Resultado Com ercial Demandas Cíveis Demandas Trabalhistas Outros Componentes do Resultado Resultado Antes da Tributação s/ o Lucro Imposto de Renda e Contribuição Social Participações Estatutárias no Lucro Resultado Recorrente 4T10 21.417 14.207 6.137 (11.568) 9.849 (2.139) 7.711…

tratando-se de ato político, c-) per palium et indusium – sob a camisa e o manto, que foi realizada até o século XI e finalmente pelo corte do cabelo ou da barba, no qual o pai fazia isso a seu filho. Portanto, a adoção entre os germânicos tinha aplicação apenas para a transmissão do nome do adotante ao adotado, suas armas e seu poder público. Entretanto com o passar do tempo a adoção foi utilizada para substituir o testamento, onde aquele que quisesse dispor de seus bens a…

tratando-se de ato político, c-) per palium et indusium – sob a camisa e o manto, que foi realizada até o século XI e finalmente pelo corte do cabelo ou da barba, no qual o pai fazia isso a seu filho. Portanto, a adoção entre os germânicos tinha aplicação apenas para a transmissão do nome do adotante ao adotado, suas armas e seu poder público. Entretanto com o passar do tempo a adoção foi utilizada para substituir o testamento, onde aquele que quisesse dispor de seus bens a…

nada mais razoável, embora pouco esperado, que os interesses alienígenas, mais vigorosos, se reflitam na produção legislativa. É a realpolitik dos tempos correntes. O romantismo fica por conta deste autor, que, ao elaborar o texto enfim introduzido no art. 5º., inciso XIX da Carta de 1988, entreteve esperanças de que, efetivamente, a Propriedade Intelectual seria tutelada tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País. Romantismo que se alastrou…

de minha vida e por fazer-me compreender que o que há de mais importante em nossa vida é o amor. Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará. Jesus. João 8:32. RESUMO Esta dissertação é uma análise da possibilidade e critérios de aplicação do princípio da proporcionalidade, da doutrina constitucional alemã, para a admissão de provas obtidas por meios formalmente ilícitos, à luz do princípio fundamental da proteção penal. Os direitos fundamentais não são absolutos, mas…

de Simples Reconhecimento do Solo..................................................................... 40 Generalidades........................................................................................................................... 40 Execução de Sondagem a Percussão (SPT) ........................................................................... 40…

que a identidade processual e funcional da mediação asseguram que esta relação ocorra de forma equilibrada, tendo por base um círculo virtuoso existente entre o Judiciário e as formas alternativas de solução de conflitos14. O art. 125, IV do Código de Processo Civil (CPC) determina que compete ao Juiz, a qualquer tempo, tentar conciliar as partes, havendo também um momento nos procedimentos sumário e ordinário destinado à audiência de conciliação. Nestes casos, o juiz assume o papel de…

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011 Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, das Decisões Normativas TCU nº 108/2010 e TCU nº 117/2011, das Portarias TCU n° 123/2011 e CGU n° 2.546/2010, além do documento…