Aplicaçao Da Lei No Espaço Social Relaçao Texto Da Mata E

conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência que estabelece várias relações interdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. Esse ramo do Direito constitui um conjunto de princípios e normas jurídicas, voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Em…

ou ainda em ser enquadrada em homicídio qualificado, por motivo torpe ou por motivo fútil, como também a tipificação dentro do Feminícidio. A razão de tal pesquisa para realização da monografia se estabelece exatamente pela divergência entre a aplicação da privilegiadora e a qualificadora nos casos de homicídio passional. Objetivou-se com essa pesquisa esclarecer os aspectos gerais do homicídio passional, as características do homicida passional, assim como a explicação dos sentimentos inerentes

DICAS DO PROF. PAULO LEÃO DIREITO PENAL – CUM GRANO SALIS (Direito de forma direta e objetiva) Roteiro nº 04 Lei Penal no Tempo e no Espaço LEI PENAL DO TEMPO A lei pretende regular os atos praticados na sua vigência, mas a lei penal pode ser retroativa ou ultrativa quando for benéfica ao réu. Em regra “tempus regit actum”. Quando no tempo o crime se considera praticado? a) Teoria da atividade: tempo da conduta; b) Teoria do resultado: tempo da consumação; c) Teoria mista/ubiqüidade:

CELIA DE SOUZA 265616 CRISTIANA RODIGUES DE FILGUEIREDO 265618 DILMA MARIA DE ALMEIDA 265655 MARIA NILDA PARENTE 265641 RENATO DOS SANTOS 265656 ROSEMILSON GONÇALVES CIPRIANO 265619 SUELY CIPRIANO RAMALHO SAMPAIO DISCIPLINA: RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE DESAFIO DE APRENDIZAGEM INTRODUÇÃO Os projetos que tivessem como meta conciliar os impactos gerados pela sua implantação e operação, com a capacidade de suporte do meio ambiente. Desta maneira, devem ser…

Culposo (§ 3º) e) Culposo majorado (§ 4º, primeira parte) f) Doloso majorado (§ 4º, segunda parte) g) Doloso majorado quando praticado por atividade típica de grupo de extermínio ou milícia privada (§ 6º) – introduzido pela Lei 12720/2012 1.2 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA - Comum em relação aos sujeitos ativo e passivo - Simples - De forma livre, como regra (existem modalidades qualificadas que indicam os meios e modos para a prática do delito, como ocorre com as hipóteses dos inc. III e…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 anexo I ROTEIRO PARA OBSERVAÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO.................4 2.2 ANEXO II ANALISE DO PPP....................................................................6 2.3 OBJETIVO GERAL DO PLANO.................................................................7 2.4 ORGANIZAÇAO POR TURNOS, Nº DE ALUNOS ....................................7 2.5 REGIMENTO INTERNO SOBRE DISCIPLINA

Direito Penal A disciplina penal já recebeu o nome de: Direito Penal, Direito Criminal, Direito Protetor dos Criminosos, Direito Sancionador, Direito Repressivo e Direito Social. O Direito Penal é o principal ramo do Direito que estuda basicamente duas coisas: as infrações Penais (que são os crimes e as contravenções), e as sanções penais (que são as penas e as medidas de segurança). O binômio, infração-sanção, é o principal núcleo do Direito Penal. O Direito Penal Objetivo é o conjunto de

­­­­­­­­­­­­­­_______________________________________ SÃO PAULO 2015 EPÍGRAFE “A conscientização ambiental resultante da percepção de que somos parte de um todo e não menos entes supostamente superiores, alheios e exploradores, modificará nossa relação com a natureza, nosso próximo não semelhante.” ( João Antonio N. Palmeira) Sumário 1.0 – INTRODUÇÃO 6 2.1 – CONCEITUAÇÕES DE MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL 12 2.2 – CONCEITO DE FLORA 19 2.3 – CRIMES CONTRA…

interesse turístico e descreve alguns exemplos de aplicações práticas do geoprocessamento, mostrando a sua caracterização como ferramenta de grande valor no Planejamento Regional. Palavras-chave: Geoprocessamento. Bacia Hidrográfica. Cartografia. SIG. Espaço Turístico. ABSTRACT The need for information on water resources and better delivery of services to the community imposes a technology suit in order to meet these requirements. Among these technologies is the…

respectivas disciplinas, como requisito para a obtenção de pontos e apresentação. Belo Horizonte 2012 INTRODUÇÃO O texto analisado configura-se em um caso concreto, passível e possível de se deparar no âmbito jurídico, em que se passa analisar os conceitos estabelecidos de acordo com a pluralidade das leis e argumentos da filosofia moral e suas várias interpretações. Assim, no presente caso, cinco membros de uma sociedade de exploradores…