Aplicar A Letra Da Lei é Uma Atitude Positivista

20 1. O direito moderno _____________________________________________ 20 2. Crise do jusracionalismo _________________________________________ 26 3. A formação do positivismo ________________________________________ 30 CAPÍTULO II - O LEGALISMO POSITIVISTA _____________________________ 32 1. A redução do direito à lei_________________________________________ 32 2. A interpretação do novo direito _____________________________________ 37 3. A hermenêutica imperativista…

interira responsabilidade do autor a emissão dos conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização do Instituto IOB. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n• 9610/98 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) ... Sociologia Jurídica / [Obra organizada pelo Instituto IOB] - São Paulo: Editora IOB, 2011. Bibliografia. ISBN…

normas que devem ser observadas, e que regem as condutas do agente político, devendo o agir deste, estar em conformidade com tais princípios, de modo que a vontade da Administração deve ser realizada plenamente, qual seja de acordo com o que emana a lei. Caso a conduta do agente político se distancie da vontade da norma, somando-se a isso o requisito subjetivo, qual seja a má-fé, haverá a configuração do ato de improbidade administrativa. Para que se faça uma análise mais…

comparado argentino, por sua identidade com o Brasil e o Mercosul, e dialogando brevemente com as três vertentes culturais e filosóficas do Ocidente: Alemanha, Inglaterra e França. Segundo Hegel, os três países resumem o pensamento ocidental em três atitudes existenciais: a meticulosidade reflexiva alemã, a impetuosidade revolucionária francesa e o pragmatismo utilitário moderado inglês. A pesquisa de direito comparado não é o fim de nosso artigo, mas ilustrará nossas ideias e…

germe do pensamento sociológico.” Maquiavel: O criador da ciência política Nicolau Maquiavel, pensador florentino, escreveu um livro, O príncipe, dedicado a Lourenço de Médici (1449-1492), governador de Florença, protetor das artes e das letras, ele mesmo um ditador. Nesse livro, Maquiavel se propõe a explorar as condições pelas quais um monarca absoluto é capaz de fazer conquistas, reinar e manter seu poder. Como Thomas Morus, Maquiavel acredita que o poder depende das…

percepção é que ambos estão ligados aos tradicionais adversários de Popper: os positivistas lógicos. Waismann pertenceu ao Círculo de Viena, enquanto Wittgenstein concedeu a este grupo os seus principais cânones. Nota-se a oposição que Popper fará às idéias do positivismo lógico em face da sua preocupação em enfatizar que jamais pertenceu ao Círculo. Diz que nunca pertenceu ao Círculo de Viena e que não é um positivista. Entretanto, devo admitir que nosso filósofo “bebeu nessa…

indivisíveis (atomoi), unidas entre si de diferentes formas, e que na realidade nada mais havia do que átomos e o vazio onde eles se deslocavam. Foi o primeiro grande filósofo naturalista que achava que não havia deuses e que a natureza tinha as suas próprias leis. As ciências da natureza estavam num estado primitivo; eram pouco mais do que especulações baseadas na observação avulsa. Por outro lado, as ciências matemáticas começaram a desenvolver-se e apresentaram desde o início mais…

literatura de Thomas Morus e de outros. E) Maquiavel: O Criador da Ciência Política Nicolau Maquiavel, pensador florentino, escreveu um livro, O Príncipe, dedicado a Lourenço de Médici (1449-1492), governador de Florença, protetor das artes e das letras, ele mesmo um ditador. Nesse livro, Maquiavel se propõe a explorar as condições pelas quais um monarca absoluto é capaz de fazer conquistas, reinar e manter seu poder. Como Thomas Morus, Maquiavel acredita que o poder das…

decorrentes da conduta havida como necessária à sua promoção.” 2 Nesta perspectiva, a hermenêutica jurídica se revela como a verdadeira base de sustentação de uma norma positivada, na medida em que promove a crucial adequação entre a estática letra da lei e o fato social controvertido, propiciando a solução mais adequada dentre os valores sociais dominantes em determinada época. Elival da Silva Ramos sustenta que: “Disso resulta uma dissociação lógico-temporal entre enunciado…

decorrentes da conduta havida como necessária à sua promoção.” 2 Nesta perspectiva, a hermenêutica jurídica se revela como a verdadeira base de sustentação de uma norma positivada, na medida em que promove a crucial adequação entre a estática letra da lei e o fato social controvertido, propiciando a solução mais adequada dentre os valores sociais dominantes em determinada época. Elival da Silva Ramos sustenta que: “Disso resulta uma dissociação lógico-temporal entre enunciado…