Aplicaçao Da Lei No Espaço Social Relaçao Texto Da Mata E

segurança aos seus atos e garantir o desenvolvimento das nossas cidades com sustentabilidade. No cenário nacional, está assegurada a autonomia do Município nas ações de sua competência decorrentes da Constituição Federal de 1988, da LC 140/2011 e demais textos legais, especialmente no tocante ao licenciamento, cabendo ao prefeito implantar os serviços e qualificar sua equipe técnica. Na cartilha que estamos lhe repassando, foram desenvolvidos mecanismos e orientações com vistas a…

cominação da pena, conforme analisado anteriormente. Verifica-se contudo, a existência de outras diferenças no texto da lei: a) Os crimes podem ser de ação pública (condicionada ou incondicionada) ou privada; as contravenções sempre se apuram mediante ação pública incondicionada. b) A peça inicial nos crimes é a denuncia ou queixa, dependendo da espécie de ação penal prevista na lei; nas contravenções, a peça inicial é sempre a denúncia. c) Nos crimes, a tentativa é púnivel.…

ambiental brasileira, entretanto fortemente influenciada pelo contexto social, cultural, político e ecológico do Brasil na segunda metade da década de 1970 – o regime militar, o movimento estudantil, as reivindicações por redemocratização, por liberdade de associação etc. Foi dentro desse quadro que se formaram vários educadores ambientais brasileiros (REIGOTA, 1998). Os anos 80 foram marcados como a época dos movimentos sociais, ampliando assim a nova maneira de fazer política,…

associado com os avanços tecnológicos em relação à natureza, não só modifica a vida dos seres humanos, mas também a maneira de como pensa, não há uma preocupação com as consequências de suas intervenções na natureza. O espaço em que vive em meios às representações, se expande muito rápido, invadindo seu cotidiano. Nota-se que com o passar dos anos, essas influências dos seres humanos está cada vez mais modificando o espaço natural, ou seja, aquele espaço que não houve intervenção humana,…

contornos mais expressivos e precisos ao tema, a Lei 6.938/81(Política Nacional do Meio Ambiente), em seu artigo 30, I, definiu meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Percebe-se nesta conceituação que o legislador adotou uma definição ampla e relacional de meio ambiente, dando ao Direito Ambiental um campo de aplicação bem extenso. Nesse conceito, meio…

em Administração e Técnico em Meio Ambiente e, no turno diurno, o Curso de Técnico em Enfermagem. II - DOS CANDIDATOS, DO PROCESSO SELETIVO E DAS VAGAS. 2.1 O Processo Seletivo regido pelo presente Edital será aplicado nos espaços do Colégio Universitário além de outros espaços da Cidade Universitária situado na Avenida dos Portugueses nº 1.966, a serem prévia e oportunamente comunicados aos candidatos inscritos. 2.2 Para os Cursos Técnicos em Administração, Meio Ambiente e Enfermagem…

gráfica na construção dos jogos, que deu graça a este trabalho. Às professoras Luciene e Noemia pelas criticas, sugestões, e incentivo que contribuíram para o enriquecimento desta pesquisa. Às professoras Neide, Hermelinda e Cida que propiciaram a aplicação dos meus materiais, contribuindo para o desenvolvimento deste trabalho. Ao meu companheiro Felipe Cruz, que esteve ao meu lado na reta final deste trabalho e contribuiu para a confecção dos jogos, afinal foram 500 cartas! A todos…

EDUCAÇÃO AGRÍCOLA PRÉ-PROJETO 1: DO TEXTO AO TEXTO: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR NO ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AGRÍCOLA PRÉ-PROJETO 2: A PEDAGOGIA DE PROJETO NUMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR COMO ESTRATÉGIA DE FORMAÇÃO PARA O ENSINO AGRÍCOLA: DA BIOLOGIA ÀS DISCIPLINAS TÉCNICAS. PRÉ-PROJETO 3: O COTIDIANO NO ENSINO DO PROCESSAMENTO DO LEITE E DERIVADOS: RECURSOS INSTRUCIONAIS ALTERNATIVOS PRÉ-PROJETO 4: A RECOMPOSIÇÃO DE MATAS CILIARES COMO INSTRUMENTO…

territórios ocupados. Não há dúvida, de que a questão ambiental, por esse prisma, é uma questão de vida ou morte. Vê-se, pois que as agressões ao meio ambiente são as mais diversas e, para protegê-lo, faz-se necessário conscientizar o homem por meio da relação homem versus ambiente. O alerta para a gravidade desses riscos foi dado em 1972, em Estocolmo, na “Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano”, promovida pela ONU e contando com a participação de 114 países. A…

fase alunos do 1º ano do ensino médio, ou do 2º ano do ensino médio cuja matriz curricular seja composta por quatro anos. Aqui você, candidato, terá a possibilidade de avaliar seus conhecimentos referentes ao 1º ano do ensino médio regular em relação a conteúdos e habilidades fundamentais para o desempenho acadêmico futuro e para a formação humana, e as escolas poderão acompanhar o desempenho dos seus estudantes, proporcionando a elevação da qualidade do ensino desenvolvido em…