Ap Civel N 13 028 2009

GOVERNADORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2013.09.17 18:59:12 -03'00' ANO XXV - PALMAS, terça - FEIRA, 17 DE setembro DE 2013 - N o 3.962   ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO   …

Científica no Contexto da Sustentabilidade 8. Alimentação Escolar de Cariacica 9. Análise da Rede Socioassistencial do ES 10. Anchieta Agregando Qualidade ao Serviço de Resgate 11. Apoio Institucional 12. Aprender a Empreender com Sustentabilidade 13. Assistência Socioespiritual aos Apenados 14. Atendimento Fisioterapêutico Domiciliar 15. Atendimento Itinerante Noturno 16. Autocuidado: teorias e práticas do bom envelhecer 17. Botão do Pânico 18. Cadastro e Acompanhamento de…

início da operação do Complexo Eólico Cerro Chato, em Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul: um investimento de mais de R$ 400 milhões, em parceria, que permitiu à estatal sair na dianteira entre os empreendimentos viabilizados no Leilão A -3, de 2009. O primeiro empreendimento eólico da Eletrosul simboliza um novo momento não só para a empresa, mas para o País, que está apostando no potencial dos ventos para redesenhar a matriz energética brasileira, inserindo fontes alternativas…

esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010 modificada pela IN nº 72/2013, das Decisões Normativas TCU nº 127, 129 e 132/2013, da Portaria TCU n º 175/2013, da Norma de Execução CGU 01/2013 aprovada pela Portaria CGU 133/2013. Brasília – DF, 2014. Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 SUMÁRIO LISTA DE ABREVIAÇÕES E…

desistentes e excluídos já nos despertava atenção e interesse de estudo, por apresentar relevantes argumentos econômicos e de direito pelos que entendem que a mesma deveria ocorrer de maneira imediata à desistência ou exclusão, assim como por aqueles que 13 entendem que a devolução dessas quantias deveria ocorrer somente após o término do grupo, devidamente corrigidas. O artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor, embora defina em seu caput que são nulas de pleno direito as cláusulas…

anexo único do Decreto nº 2.169 de 01 de outubro de 2009, que dispõe sobre o gerenciamento unificado da contratação de serviços do CEPROMAT – Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica alterado, em parte, o anexo único do Decreto nº 2.169, de 01 de outubro de 2009, conforme segue: Onde se lê: ÓRGÃO…

o (a) Sr (a). JULIANO DE SOUZA RABELO, portador (a) do RG nº 05354072/SSP/MT e do CPF nº 424.548.081-53, na graduação de CABO C-00, proporcional a 23 Anos, 11 Meses e 13 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) no (a) POLICIA MILITAR, município de CUIABA/MT. Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 9 de Fevereiro de 2012. ATO N. 6.178/2012 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 724747/2011 da Secretariade Estado de

de baixa renda e àqueles sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencentes a famílias de baixa renda, garantindo-lhes acesso a benefícios de valor igual a um salário-mínimo. § 13. O sistema especial de inclusão previdenciária de que trata o § 12 deste artigo terá alíquotas e carências inferiores às vigentes para os demais segurados do regime geral de 7 previdência social . A LC 123/2006, incluiu o §2º ao art. 21 da Lei 8

Dativo - Modelo 8 – Mapa Mensal de Mandados Gratuitos - Modelo 9 – Boletim Resumo (Correição Informatizada) - Modelo 10 – Livro para Controle do Atos Praticados - Modelo 11 – Mapa Estatístico das Escrivanias Cíveis - Modelo 12 – Mapa Estatístico das Escrivanias Criminais - Modelo 13 – Ficha Individual de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório. Modelo 14 – Boletim de Registro de Ato Cumprido – BRAC (Mandado Gratuito). - Modelo 15 – Certidão de Publicação (Intimação Diário)…

dezesseis centavos) mensais, conforme processo de nº. 2015/0903/0125 – PMTO. Quartel do Comando-Geral em Palmas - TO, 13 de abril de 2015. PORTARIA Nº 013/2015 – DAL/PMTO O CORONEL QOPM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, com base no art. 10 da Lei Complementar nº 79, de 27 de abril de 2012, e em conformidade com o art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os policiais 1º TEN QOA RG.02.370/1 SERMI DA…