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AVISO IMPORTANTE A Secretaria Municipal de Educação comunica que devido ao feriado de 21 de Abril (Tiradentes) na quarta-feira, A ATRIBUIÇÃO DE AULAS E/ OU CLASSES aos professores inscritos e classificados no Processo Seletivo Público nº 04/2009 SERÁ SUSPENSA. A atribuição será realizada normalmente na próxima semana, dia 28 de abril de 2010 (quarta-feira), às 14h30, no CREF (Centro de Referência do Ensino Fundamental). NOME RG DATA DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS: .......................10 DE ABRIL DE 2010 LOCAL: ..........................EMEF “PROFª ADELAIDE PEDROSO RACANELLO GABARITOS MÉDICO CLÍNICO GERAL LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Questão A B C D         26     27         28     04       29       30      07     31        32     08   09     33       34     10  11     35        36     12 13     37         38     14     39     MÉDICO OFTALMOLOGISTA RG NOTA FINAL 001 ALESSANDRO INACIO FERREIRA…

guidelines and possible defenses against the indiscriminate and disproportionate employment, and alerts for adverse effects to national economic development with continued trivialization of this instrument in labor courts. KEYWORDS: Disregard of Corporate Personality. Liability of Members. Businesswoman Society Limited. The Labour Court. Illegality. Unconstitutional. Defenses. 8 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

DJE. N. 114/2012 - terça-feira, 26 de junho de 2012 Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1 Poder Judiciário N. 114/2012 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Terça-feira, 26 de junho de 2012. Porto Velho - RO PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

segurança, o habeas data e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão, e, em recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Constituição. Desde a Emenda Constitucional n. 45/2004, foi incluída a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal aprovar, depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, súmula com efeito vinculante em relação…

parte integrante do presente Decreto. III - R$ 3.400.000,00 (Três Milhões, Quatrocentos Mil Reais), através do produto de CONVÊNIO realizada pelo Poder Executivo, devidamente autorizada na forma da lei, de acordo com o inciso IV, do art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/64, conforme demonstrativo anexo, que é parte integrante do presente Decreto. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir do dia 03 de Fevereiro de 2014. Prefeitura…

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD…

processo à ordem para que seja convertido o Interrogatório do Acusado em diligência, citando-o para que apresente Defesa Prévia nos termos do art. 396 e, na oportunidade, caso possua, arrole até 08 (oito) testemunhas. (...). À Secretaria para as providências. Des. Luiz Wilson Barroso - Relator”. Manaus, 16 de fevereiro de 2012. Dr. Juscelino Kubitschek de Araújo. Secretário Geral. Decisões DECISÃO exarada à fl. 23 pelo Exmo. Des. João de Jesus Abdala Simões nos autos de EXCEÇÃO DE…

978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves…

Maceio - quarta-feira 25 de março de 2015 Assinado digitalmente pela COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL Data: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 às 0:00:00 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 57 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR MENSAGEM Nº 11/2015. Maceió, 24 de março de 2015. Senhor Presidente, Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos dos art. 89, §…