Ao Retornar Ao Estacionamento Exigiu A Restituição Do Ve

incluindo os alunos da faculdade — podia produzir tão grande e pululante mul­tidão. A população, geralmente calma, havia comparecido em massa, incrementada por gente de outras paragens à procura de diversão, até que as ruas, bares, lojas, becos e estacionamentos ficassem lotados nessa ocasião em que tudo era permitido e o ilegal era ignorado. A polícia tinha as mãos cheias, mas cada prostituta, baderneiro, vân­dalo, bêbado algemados significava apenas que mais de uma dúzia ainda estava…

misticismo hermenêutico dos especialistas. Tomado como ponto de partida o Código Civil de 1916, sua preceituação e a sua filosofia, percebe-se que o Direito Civil seguiu por décadas rumo bem definido. Acompanhando o desenvolvimento de cada instituto, vê-se que, embora estanques, os segmentos constituíram uma unidade orgânica, obediente no seu conjunto a uma seqüência evolutiva uniforme. No entanto, as últimas décadas, marcadas pela redemocratização do País e pela entrada em vigor…

contrato de seguro-saúde, por ser atípico, consubstancia função supletiva do dever de atuação do Estado, impondo-se a proteção da saúde do segurado e de seus familiares contra qualquer enfermidade e em especiais circunstâncias como aquela que aqui se vê, onde as sessões com câmara hiperbárica mostraram-se necessárias, diante do quadro de saúde apresentado pelo menor Gabriel, além da expressa prescrição médica, salientando que a finalidade do aludido procedimento é evitar a disseminação…

Quase simultaneamente, o método PERT (Program Evaluation and Review Technique) foi desenvolvido nos Estados Unidos, em 1958, como uma ferramenta de gerenciamento da construção do foguete Polaris, missão que tinha grande interesse militar e que exigiu técnicas de planejamento especiais em virtude de sua complexidade. Este método é mais apropriado para os casos em que os tempos de execução das atividades são pouco conhecidos, envolvendo então probabilidades de execução no período…

Pelo bem de Tom — disse Natã. — Pelo bem de todos — acrescentou Armoth. — O que nos traz a Ben Cole — instigou Tal. — Ele está prestes a entrar nessa história agora mesmo — respondeu Natã. 2 O agente Ben Cole encostou o carro de radiopatrulha no estacionamento atrás da delegacia e permaneceu sentado ao volante por um momento depois que o motor parou. Tinha sido um longo dia, e ele estava cansado. Baskon não gerava tanta atividade pesada assim, mas hoje o dia tinha sido um pouquinho mais…

Posto da Polícia Rodoviária em Eldorado do Sul/RS, o declarante percebeu que estavam sendo seguidos por outro veículo; QUE, logo a seguir constataram que tratava-se de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal; QUE, em razão disso, estacionaram no estacionamento e foram abordados por 02 PRF's; QUE, no momento o declarante não portava seus documentos pessoais, nem a carteira nacional de habilitação; QUE, foi determinado ao declarante e ao seu acompanhante que descessem do veículo, tendo…

contrato de construção como relação de consumo (Código de Defesa do Consumidor) A RESPONSABILIDADE DOS DEPOSITÁRIOS E ENCARREGADOS DA GUARDA E VIGILÂNCIA DOS VEÍCULOS (ESTACIONAMENTOS, SUPERMERCADOS, RESTAURANTES, “SHOPPING CENTERS” ETC.) 35. Contrato de depósito, de guarda e análogos 36. A responsabilidade dos donos de estacionamentos e postos de gasolina 37. A responsabilidade dos donos de oficinas mecânicas 38. A responsabilidade dos donos de restaurantes e hotéis 39. A…

Hüber fez uma pausa como que retendo a imagem da loja em sua mente. O pensamento pa­receu trazer um tênue sorriso ao seu rosto. Então ele ficou mais relaxado, até otimista. O prisioneiro continuou a descrever a disposição do bunker. Revelou que o estacionamento coberto, com suas portas ca­mufladas, levava a um túnel comprido que descia cerca de 60 metros sob a superfície. Ao fim do túnel havia um bunker de 370 metros quadrados, construído com concreto reforçado, com cinco células de…

consumidor após os 30 dias ............. 12.8.4.1. Proibição de oposição . ........................ 12.8.4.2. Substituição do produto . ..................... 12.8.4.3. Medida judicial . .................................. 12.8.4.4. Restituição da quantia paga mais perdas e danos ................................................. 12.8.4.5. Defesa do fornecedor . ......................... 12.8.4.6. Abatimento proporcional do preço . .... 12.8.4.7.…

enxergada pelo contratante no momento da contratação pode desfazer-se com o tempo. A relação se desestabiliza na hora da execução do contrato, de modo que as perdas se mostram maiores que as calculadas ou os ganhos menores. O sujeito de direito não vê, às vésperas do vencimento da obrigação, a mesma relação entre perdas e ganhos que o motivou a contratar. Se o descompasso é acentuado, a tendência é o contratante interessar-se pela restauração da equação originária ou pelo…