Ao Entendimento Do Papel Coletivo Que Se Sobrepõe Sempre

de 10.01.2002) trata o assunto em apreço de forma bem generalizada, mas em comparação com o Código Civil de 1916 há uma significativa evolução. Segundo a concepção de Paulo Lôbo “o novo CCB entende que mesmo entre privados, a idéia de paridade nem sempre está assegurada, ou seja, reconhece a posição privilegiada de um contratante em relação ao outro.” 6 Já o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 11.09.1990) é considerada uma das leis mais completas do mundo, no que tange as…

de 10.01.2002) trata o assunto em apreço de forma bem generalizada, mas em comparação com o Código Civil de 1916 há uma significativa evolução. Segundo a concepção de Paulo Lôbo “o novo CCB entende que mesmo entre privados, a idéia de paridade nem sempre está assegurada, ou seja, reconhece a posição privilegiada de um contratante em relação ao outro.” 6 Já o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 11.09.1990) é considerada uma das leis mais completas do mundo, no que tange as…

relevantes por perfazerem uma resposta de Dworkin a críticas positivistas, tomando como modelo positivista a teoria de Hart. Já o artigo Hard Cases é importante por traçar uma alternativa ao modelo positivista de Hart, possibilitando um melhor entendimento acerca das divergências entre os dois filósofos. Model of Rules I, Model of Rules IIe Hard Cases encontram-se no livro Taking Rights Seriously (1997). Não tratarei no presente trabalho das respostas dadas por Hart no Postscript a…

terror. A violência se opõe à ética porque trata seres racionais e sensíveis, dotados de linguagem e liberdade, como se fossem coisas, isto é, irracionais, insensíveis, mudos, inertes ou passivos. 2.2 INDISCIPLINA – CONCEITOS A indisciplina é e sempre foi um termo polêmico e um termo complexo, definido de diferentes formas por diferentes profissionais. É uma problemática antiga que envolve uma dificuldade de se estabelecer um consenso acerca do seu significado e de suas causas.…

vícios perpetrados para a realização das eleições exigiam o fortalecimento e a independência da justiça para que pudesse coordenar a regência e a fiscalização dos trabalhos eleitorais. Assim a garantia da segurança e a lisura do processo eleitoral sempre foram temas recorrentes. Com a democratização do Estado determinando os pressupostos da soberania popular e da cidadania, observou-se a regularidade da afirmação e proteção dos direitos políticos ativos fundados em bases…

explicar então a verdadeira teoria do valor. A que explica definitivamente as relações essenciais de produção na sociedade capitalista. Ocorre que, na sociedade capitalista, o trabalho (atividade vital, essencial) é explorado (comprado por um preço sempre menor do que produz) definindo, assim, um processo de alienação (expropriação da atividade essencial em sua plenitude). Se o trabalho, como atividade essencial e vital traz a possibilidade de realização plena do homem enquanto tal…

passado. Após breve revisão da literatura acerca da democracia (conceito, evolução histórica, alternativas, considerações críticas, etc.), a opção pela definição de Bobbio (2000a) leva a que, na segunda seção, a discussão orbite em torno do entendimento sobre, afinal, o que é “maioria”. Definidos os pilares fundamentais do argumento, a tese que se pretende demonstrar tem início na seção “3 Quando a maioria é ... a minoria” - e se estende pelas seções “4 - Distorções ao princípio da…

dons da Inteligência, Sabedoria e Fortaleza, fundamentais neste longo e árduo caminho percorrido nestes últimos cinco anos. Aos meus pais, exemplos de vida e simplicidade, que sempre me apoiaram, estiveram presentes e acreditaram em meu potencial, me incentivando na busca de novas realizações. Aos meus familiares, que sempre estiveram ao meu lado, incentivando e acreditando nesta jornada. Ao Mestre Leonardo Roscoe Bessa, pela dedicação e conhecimento transmitido ao longo de minha…

TESTOSTERONA NOS CRIMES DE ESTUPRO São Paulo – SP 2011 RESUMO Esta pesquisa monográfica tencionou abordar, à luz do Direito, a terapia antagonista de testosterona como pena para agressores sexuais, tema que, diante da evolução do interesse coletivo da sociedade atual, e da dinâmica do Direito Penal e da evolução da medicina, desperta debates no meio jurídico contemporâneo. O tratamento, reversível e temporário, seria capaz de propiciar, com maior facilidade, a reinserção…

hormônio capaz de aumentar ainda mas a síntese do capital e as excretas de todo esse processo, o lixo, que é externalizado por ser inútil a síntese capitalista. O livro Caminhos do Lixo, de Marcio Magera, traz uma importante contribuição ao entendimento dialético do lixo, desde a revolução agrícola, passando pelo iluminismo, até os dias de hoje. A partir da leitura do livro podemos responder a muitas perguntas, tal como porque vivemos em uma sociedade cada vez mas consumista, quais…