Ao Enfermeiro Incumbe

SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS 07 INTRODUÇÃO 08 1 AMBIENTE DE TRABALHO E DOENÇAS ADVINDAS DESTE AMBIENTE 11 2.1 Doenças do trabalho 12 2 PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM: RISCOS E ACIDENTES DE TRABALHO INERENTES À FUNÇÃO 25 2.1 Atribuições do enfermeiro segundo as normas do COREN 25 2.2 Riscos aos quais os trabalhadores de enfermagem estão expostos 27 2.2.1 Número insuficiente de funcionários 28 2.2.2 Sobrecarga ou jornadas fatigantes de trabalho 29 2.2.3 Rodízio por turno e/ou…

omissão, um dano moral ou patrimonial e um nexo causal, iremos à seguir explanar sobre esses fatores da responsabilidade. Responsabilidade civil e teoria do Resultado Para Demogue, idealizador da teoria, a distinção está no estabelecer a quem incumbe o ônus da prova quando essa obrigação for de meio ou quando for de resultado. É o próprio Demogue quem nos esclarece sobre a matéria dizendo que há obrigação de meios, quando a própria prestação nada mais exige do devedor do que…

testamentos em 90 dias, não morrendo o testador na viagem, ou nesse período, conforme art. 1.891. O terceiro tipo nas palavras de CARLOS ROBERTO GONÇALVES é o elaborado por militar e outras pessoas a serviço das Forças armadas em campanha, como médicos, enfermeiros, engenheiros, etc. que estejam participando de operações de guerra, dentro ou fora do País. São admitidas três formas: a) na similitude do testamento público, na presença do comandante ou oficial graduado; b) do testamento…

familiar para: − os filhos, adotados e enteados, menores não emancipados, bem como os menores sob tutela; − os filhos, adotados e enteados, maiores, bem como aqueles que até à maioridade estiveram sujeitos à tutela de qualquer dos sujeitos a quem incumbe a direção do agregado familiar, que, não tendo mais de 25 anos nem auferindo anualmente rendimentos superiores ao salário mínimo nacional mais elevado, tenham frequentado no ano a que o imposto respeita o 11.º ou 12.º anos de…

do Adolescente, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 8o ............................................................................. ........................................................................................ § 4o Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. § 5o A assistência referida no § 4o deste artigo deverá ser

Núcleo de Controle e Apoio ao Contingente e Proteção Patrimonial compete o provimento e a execução das atividades de proteção e vigilância do patrimônio municipal. Art. 18 Ao chefe do Núcleo de Controle e Apoio ao Contingente e Proteção Patrimonial, incumbe: I - programar, orientar e controlar as atividades de inspeção dos serviços e administração do pessoal da Guarda Patrimonial, para fins operacionais; II - manter fichários, registros e arquivos do pessoal da Guarda, visando o…

em vigor. 1986 - A lei n° 7498/86 regulamenta as profissões Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem. 1986 - A Lei n° 9235 de 09/04/86 regulamentou a categoria de Técnico de Segurança do Trabalho. Que na década de 50 eram chamados de “Inspetores de Segurança”. 1990 - O quadro do SESMT NR 4 é atualizado. O SESMT a partir de então é formado por: - Engenheiro de Segurança do Trabalho; - Médico do Trabalho; - Enfermeiro do Trabalho; - Auxiliar de Enfermagem do…

doutrinadores, destaquemos os ensinamentos de Vera Maria Jacob de Fradera: “A consideração da natureza da responsabilidade médica como contratual não tem como efeito tornar presumível a culpa. É ao paciente, ou, se for o caso, a seus familiares que incumbe demonstrar a inexecução da obrigação, por parte do profissional. Provada a culpa do profissional com relação aos cuidados dispensados ao doente, será aquele constrangido à reparação do dano causado".( FRADERA, Vera Maria Jacob de.…

disposição de lei (art. 4º da Lei nº 10.507/2002 e subitem 7.6 do Anexo I da Portaria nº 1.886/1997, do Ministro de Estado da Saúde), o agente comunitário de saúde presta os seus serviços ao gestor | |local do SUS. Assim, a remuneração do seu trabalho incumbe ao município e não ao Ministério da Saúde. Os incentivos de custeio e adicional de que trata a Portaria nº 674/2003, do Ministro de Estado da Saúde, | |correspondem à parcela assumida pelo Ministério da Saúde no…

aos serviços gerais, cuja execução cumpre-lhe fiscalizar. § 1º O SCmt U é o Chefe do EM/U e o responsável pela coordenação dos seus elementos. § 2º Nas SU isoladas, o SCmt poderá acumular suas funções com outros encargos previstos no QCP. Art. 25. Incumbe ao SCmt U, além das atribuições e dos deveres estabelecidos em outros regulamentos, o seguinte: I - encaminhar ao Cmt U, com as informações necessárias, todos os documentos que dependam da decisão deste ; II - levar ao conhecimento do…