Ao Empregado Ao Sentir Ofendido Pelo Não Cumprimento

2013, 17:04 Tempo empregado 19 minutos 58 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Márcia e Pedro casaram-se e desta união nasceu Paulo e após quatro anos, como não conseguiram mais gerar filhos biológicos adotaram Mariana. Apesar de todos os esforços inerentes a educação dos filhos Paulo e Mariana, já maiores, se apaixonaram e resolveram se casar. Esta união, de acordo com o capítulo 5 do seu livro-texto: Escolher uma resposta. a. Não poderá…

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho Thereza Cristina Carneiro G. Bezerra Silva 27.6.2013 Previsão Legal do Assédio Moral  Não existe lei especifica que defina o Assédio Moral e/ou imponha pena ao agressor  Artigo 1º, III, da CF, princípio fundamental da dignidade da pessoa humana  Artigo 5º, da CF, garante a proteção de direitos fundamentais – ambiente de trabalho sadio  Artigo 186, do Código Civil, descreve o dano moral como ato ilícito. 2 O que é

especial do CP que, agregadas à figura fundamental, têm função de aumentar a pena”, em conseqüência do reconhecimento de tais circunstâncias a pena em abstrato é elevada, sendo assim tais qualificadoras não serão observadas mais uma vez durante as fases de fixação da pena. As qualificadoras do crime não constituem elementares do tipo, mas circunstâncias, no caso do homicídio qualificado as circunstâncias qualificadoras desse tipo penal estão descritas no §2º do art.121, do CP. Segundo…

moral trabalhista é a infração da obrigação de não praticar ato lesivo da honra e da boa fama, por ato das partes opostas da relação de trabalho subordinado em sua vigência ou, embora após seu término, quando o ato lesivo fizer correspondência a fatos ocorridos no tempo de seu vigor. O dano moral trabalhista estará presente quando o empregador tiver o dever solidário de reparar o dano provocado pelo seu empregado, preposto ou serviçal, a outro empregado, sendo que a competência para…

pessoalmente responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação de seus serviços, independentemente de apuração da culpa e. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício ou impropriedade do produto, também por perdas e danos, além das sanções administrativas e penais Resposta Correta: A oferta ou a…

quatro metros de comprimento. Desmaiou com o impacto, permanecendo desacordada por cerca de 45 minutos. Foi atendida pela equipe do SAMU, mas sem que os proprietários ou funcionários da loja tivessem acionado o socorro. As obras realizadas no prédio não contavam com nenhum anteparo de segurança para evitar danos a pedestres, o que torna certa a responsabilidade dos demandados pelo ocorrido. Ficou seriamente lesionada, o que lhe gerou temor e pânico pelas consequências que poderiam advir.…

Questão 2: Resposta: trata-se de bem indivisível. Questão 3: Resposta: aptidão para, por si só, ... Questão 4: Resposta: é verdadeiro. AULA TEMA 5 Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. Question2 Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante; Resposta Correta : Divórcio direto Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. AULA…

Questão 2: Resposta: trata-se de bem indivisível. Questão 3: Resposta: aptidão para, por si só, ... Questão 4: Resposta: é verdadeiro. AULA TEMA 5 Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. Question2 Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante; Resposta Correta : Divórcio direto Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. AULA…

Aula-tema 07: Direito do Consumidor 1 (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Transfere responsabilidades a terceiros d. Determina a utilização compulsória de arbitragem e. Infrinja ou possibilite a violação de…

Question 1 (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto b. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta correta: