Ao Empregado Ao Sentir Ofendido Pelo Não Cumprimento

dar continuidade ao seu trabalho. A requerente teve as duas linhas bloqueadas e passou a receber contas com diversas ligações, mesmo com as linhas bloqueadas contas não paravam de chegar. Pasme, Excelência, o cliente NÃO TINHA MAIS ACESSO AOS SERVIÇOS DA OPERADORA E MESMO ASSIM CONTAS COM LIGAÇÕES E VALORE SINDEVIDOS NÀO PARAVAM DE CHEGAR, COBRANDO O CLIENTE. O requerente entrou em contato com a empresa que solicitou os serviços, e foi informado pela atendente do SAC que o…

romanos a honra tinha o status de direito público do cidadão, e os fatos lesivos eram abrangidos pelo conceito amplo de injúria. Na Idade Média, o Direito Canônico também se ocupava das ofensas à honra. A proteção da honra, como bem jurídico autônomo, não constitui interesse exclusivo do indivíduo, mas da própria coletividade, que tem interesse na preservação da honra, da incolumidade moral e da intimidade, além de outros bens jurídicos indispensáveis para a harmonia social. Quando…

conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral b. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. c. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro d. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei e. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de…

exige-se que o anunciante tenha conhecimento de que as informações publicitárias são falsas, que são capazes de induzir ao erro e que provocam prejuízo ao consumidor e. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício ou impropriedade do produto, também por perdas e danos, além das sanções administrativas e penais Feedback A resposta correta é: A oferta ou…

direitos em especial ao hipossuficiente da relação, ou seja, o Empregado. Em razão da Aplicação do Princípio Protecionista houve a inclusão de novas garantias ao Reclamante bem como direitos e condições mínimas suficientes e adequadas de trabalho. Em razão da aplicação do Princípio referido, houve considerável aumento da competividade no âmbito laboral o que contribuiu para a prática do Assédio Moral na Relação de Trabalho, que não ocorre na forma física, mas na psicológica, onde a…

trabalhadores fazem suas compras de forma parcelada. Deste modo, mensalmente, há uma data estipulada entre as partes para que haja o pagamento, se o mesmo não ocorrer em tal data, pode incidir em juros altíssimos ou pode acarretar a inscrição do nome do trabalhador devedor no SPC/SERASA. Ressalta-se que há obrigações das quais o trabalhador não pode se furtar, tais como contas de água e energia, pensão alimentícia, entre outras. 3.2 Hipótese B – A Justiça do Trabalho possui…

seja, ordenar essas regras. Foi nesse contexto que através da Lei 5.452 de 01/05/1943 criou-se a C.L.T. (Consolidação das Leis do Trabalho). Não é um código e sim a reunião da legislação trabalhista existente em nosso país. Segundo o autor do nosso Livro-texto o Direito do Trabalho “é um conjunto de normas que regula as relações de trabalho entre empregados e empregadores, estabelecendo seus recíprocos direitos e obrigações decorrentes dessa atividade.” O Direito do Trabalho reúne os…

INSS. Contudo a reclamante sem condições de arcar com as despesas originadas pelo acidente, solicitou a empregadora que pagasse as despesas médicas e uma prótese que necessitava, o que não foi atendido pela reclamada, tendo a reclamante que arcar com todas as despesas, contando com ajuda de familiares para não ficar sem assistência e cuidado. Por ocasião do acidente acima descrito, a Reclamante, perdeu os 5 dedos da mão, ou seja, ficou com grave seqüela que impossibilitam a mesma de trabalhar

1 Notas: 1 O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: Escolher uma resposta. a. 40 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não-duráveis b. 45 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não-duráveis c. 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis d. 30 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis e. 60 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de

definem uma Monarquia: 2) – Resposta Correta: População, território, governo e soberania. 3) – Resposta Correta: Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta não tem responsabilidade política perante o Parlamento. 4) – Resposta Correta: O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo. 5)-Resposta Correta: Povo "corresponde àqueles…