Análise Jurídica Tese Sobre Um Homicídio

Reconhece-se desde já a variedade de filosofias jurídicas trazidas a lume pelo autor para justificar os diferentes votos proferidos pelos juízes do caso. Sendo assim, não se tem a audácia de pretender construir aqui uma argumentação que figure como única e absoluta solução admissível para o tema, antes pelo contrário. Reconhece-se que uma situação como esta, dado as condições peculiares que a envolvem, favorece argumentações que defendem teses diametralmente opostas. (...) Como…

duas disciplinas. Através da análise do livro de Machado de Assis. A pesquisa estava voltada para o Direito na Literatura, são catalogadas inúmeras obras em que abordavam temas jurídicos. Em 1925, o estudo passa ter o enfoque para o Direito como Literatura, através do qual se examinava a qualidade literária das sentenças jurídicas. O estudo foi sendo conduzido, nesta fase, com objetivo de demonstrar a contribuição da Literatura ao Direito, por meio de análises em variados gêneros…

proposta de pesquisa sobre o assunto. À federação, que reúne todos os sindicatos estaduais de policiais federais, interessava uma abordagem independente e empírica, não doutrinária, que permitisse a seus próprios associados obter elementos para melhor avaliação do assunto (e de sua própria posição a respeito). Ao mesmo tempo, pretendia-se que a pesquisa poderia contribuir para as discussões em curso no Congresso Nacional sobre a reforma do Código de Processo Penal, especialmente sobre…

RESUMO Esta análise criminal atenta-se a entender o crime na íntegra do Caso de Eloá Cristina Pimentel, tendo como o autor o namorado da vítima, cercado de cárcere privado, ferimento à colegas da vítima, bem como assassinato da vítima doutrem. Em figura jurídica, adotam-se como base as instruções do crime, apelação e bem como o julgamento, neste caso decidido à condenação do réu. Palavras-chave: Crime, Vítima, cárcere privado. SUMÁRIO Resumo 3 Descrição do Crime 5

beneficio do profissional que a possibilita e ou dos herdeiros, desprezando-se por completo a vontade e as crenças do enfermo.1 A eutanásia vem sendo aplicada há anos, com diferentes formas de execução. O estudo, além de questionar e discutir sobre o significado do tema, será exposto também o Histórico da Eutanásia; a Eutanásia no Brasil e quais são as modalidades normalmente usadas. Em todo mundo a eutanásia é um assunto muito discutido, para a para que ela tenha seus limites…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 CASO HIPOTÉTICO . 3 ANÁLISE PSICOLOGICA DO AUTOR 3.1 Perfil de Um Homicida Passional 3.2 Perfil Psicológico do Criminoso......................................................................... 4 DIREITOS FUNDAMENTAIS... 4.1 Direito à Vida 4.1.2 O Homicídio 5 PRINCÍPIOS CONSTITUICIONAIS, PENAIS E PROCESSUAIS 5.1 Princípio da Legalidade 5.2 Princípio da Ampla Defesa e Contraditório 5.3 Princípio da Dignidade da pessoa humana 5.4…

ou processo. Dentre os vários meios produtores de prova no direito, a perícia se destaca como um meio especial, na qual o concurso de um profissional especialista na área em questão faz-se necessário para o esclarecimento de fatos técnicos. A análise técnica do caso irá trazer à luz a veracidade de fatos ou circunstâncias. A perícia pode ter várias naturezas, a depender de seu objeto de estudo: pode ser criminal ( nosso objeto de estudo), de engenharia, ambiental, de medicina, de…

...............................................................................18 Referência bibliográfica......................................................................19 INTRODUÇÃO Este trabalho apresentará, respectivamente, sobre Eutanásia: Qual o significado e sua origem e em quais paises adotam ou já adotaram esse método. APRESENTAÇÃO As práticas eutanásias remontam ao próprio reino animal, quando os insetos necrófilos dão morte aos velhos para livrá-los de sua

direito penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro,culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Função do direito penal[editar | editar código-fonte] Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico "patrimônio"; no homicídio, há lesão ao valor jurídico "vida…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE GOIÂNIA 2002 DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE LILIAN VYVIANNE DE CASTRO FREITAS DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Católica de Goiás, sob orientação do professor Ari Ferreira de Queiroz. GOIÂNIA 2002 iv Banca Examinadora: Nota para a monografia jurídica:…