Análise De Conteúdos Roque Moraes

FORMIGA, Marcos (Org.). Educação a distância: o estado da arte. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009. MAIA, Carmem; MATTAR, João. ABC da EaD: a educação a distância hoje. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007. Bibliografia Básica: LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 18. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009. (Antropologia social). MELLO, Luiz Gonzaga de. Antropologia cultural: iniciação, teoria e temas. 16. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. GOMES, Mércio…

instituídos para sua criação e, quanto à legalidade em seu aspecto material, tratado pela doutrina como princípio da tipicidade tributária, impõe que a lei traga especificados os elementos que descrevem o fato jurídico e os elementos que prescrevem o conteúdo da relação obrigacional. Registre-se, ainda que a Lei 5172/1966 regula o sistema tributário nacional, estabelecendo as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados , ao Distrito Federal e as Municípios. …

PAOLA LIA GRASS UMA ANÁLISE QUANTO À LEGALIDADE DA SELETIVIDADE NO IPVA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Santa Maria 2010 Paola Lia Grass UMA ANÁLISE QUANTO À LEGALIDADE DA SELETIVIDADE NO IPVA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Trabalho Final de Graduação apresentado ao Curso de Direito – Área de Ciências Sociais, do Centro Universitário Franciscano, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora:

o constituem devedor da obrigação de respeitá-los, quer abstendo-se da prática de certos atos, quer sujeitando-se à invasão se sua órbita dominical, em virtude da sua condição de vizinho.” • DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE Inicia-se a analise dos Direitos de Vizinhança, no Capitulo V, seção I, sob titulo, Do uso anormal da propriedade, com disposto no artigo 1.277: “Art. 1.277. O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências…

Ensino Médio desse tipo de atividades (ALENCAR; OLIVEIRA, 2005; HARTMANN; ZIMMERMANN, 2007). Assim sendo, o objetivo desta pesquisa foi examinar as características das produções científicas apresentados em Feiras de Ciências de Ensino Médio. Para a análise das produções construímos cinco categorias, que reúnem os critérios apontados por Gonçalves (2008), para trabalhos de Feiras de Ciências, a classificação de Mancuso (2000) sobre a natureza dos trabalhos apresentados em Feiras, e…

conhecimentos adquiridos da Psicologia da Educação (p.161). Afinal, os próprios psicólogos da educação compreenderam que não se pode falar de aprendizagem em geral (Carretero5), ou como Shulman6 criticou os pedagogos por ignorarem a centralidade dos conteúdos em processos de ensino-aprendizagem. Em outras palavras, a identidade dessa nova área de investigação é marcada pela especificidade do conhecimento científico, que está na raiz dos problemas de ensino e de aprendizagem…

Silva* Resumo: O presente trabalho, cujo tema é tratar do conceito de reincidência tributária visa, antes de tudo, quebrar paradigmas tendentes a desmistificar conceitos formalmente legais, mas materialmente contrários ao ordenamento. É esse o conteúdo que se extrai da maioria dos conceitos de reincidência propostos pelos diversos entes federativos competentes. Demonstra-se que diante da avidez por arrecadação os entes federativos, sem nenhum compromisso com a coerência, completude e…

não de uma simples enumeração de tópicos, seguido, logo abaixo, das palavras representativas do conteúdo do trabalho, isto é, palavras-chave e/ ou descritores, separadas entre si por ponto e finalizadas também por ponto. A primeira frase deve ser significativa, explicando o tema principal do documento. A seguir, deve-se indicar a informação sobre a categoria do tratamento (memória, estudo de caso, análise da situação, etc.). Deve-se usar o verbo na voz ativa e na terceira pessoa do…

tratados, pois com igualdade aqueles que tiverem igual capacidade contributiva, e com desigualdade os que revelem riquezas diferentes e, portanto, diferentes capacidades de contribuir". (Grifo nosso). A esse propósito, assevera o culto professor Roque Antonio Carrazza (Curso de Direito Constitucional Tributário, 2005, pp. 61-63) que, "O princípio da capacidade contributiva - que informa a tributação por meio de imposto - hospeda-se nas dobras do princípio da igualdade e ajuda a…

desenvolvida pela entidade, é perante a Administração central que o seu exercício se mostra mais polêmico. Assim, diante da necessidade de assegurar a tais entidades a independência que o legislador pretendeu lhes conferir, torna-se pertinente a análise de uma de suas características em especial, cujos aspectos operacionais raramente são comentados pela doutrina. Trata-se da autonomia orçamentária e financeira, que compreende os recursos destinados ao custeio das despesas…