Análise De Conteúdos Roque Moraes

presente artigo provar serem as Lojas Maçônicas detentoras da imunidade tributária prevista no artigo 150, inciso VI, alínea “b” da Constituição Federal, ou seja, imunes da cobrança de impostos por se tratarem de templos de qualquer culto. Após uma análise criteriosa do sentido amplo da palavra religião trazida pela Carta Constitucional e comparação com obras de autores maçônicos, doutrinadores e a jurisprudência dos Tribunais brasileiros não resta dúvidas quanto à imunidade ora…

FREITAS ROMANO A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS POR DESTINATÁRIO FINAL: Análise acerca da legislação e jurisprudência Brasília 2013 ANDRÉ LUÍS DE FREITAS ROMANO A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS POR DESTINATÁRIO FINAL: Análise acerca da legislação e jurisprudência Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP” Monografia apresentada como …

focamos nosso estudo na análise do regramento do ICMS no Estado de Mato Grosso do Sul, para daí extrairmos a principal fonte de nosso estudo o chamado ICMS garantido. O que se pretende com este trabalho é analisar os aspectos legais do ICMS garantido frente a nossa Magna Carta, em uma suposta afronta a princípios constitucionais o que tornaria esta modalidade de cobrança inconstitucional. Este trabalho foi feito através de extensas pesquisas bibliográficas, e uma análise…

dos impostos, especificamente do ISS, ICMS e IPI. Posteriormente às explanações iniciais, passa-se à análise específica da temática da Industrialização por Encomenda, dando a ela, ato contínuo, uma possível solução, a qual - nos moldes a serem evidenciados no quarto capítulo - indicará a Teoria do Fato Gerador como premissa preambular à pacificação da discussão. Finalmente, será efetuada ampla análise jurisprudencial, demonstrando o entendimento de respectivo tema nas instâncias…

de encontro à justiça fiscal. Todavia, a obrigatoriedade existe apenas em referência aos impostos. O princípio da capacidade contributiva é uma expressão do princípio maior da igualdade (art. 5º, II e art. 150, II, ambos da Carta Magna). Ensina Roque Antônio Carrazza6 que: O princípio da capacidade contributiva — que informa a tributação por meio de imposto — hospeda-se nas dobras do princípio da igualdade e ajuda a realizar, no campo tributário, os ideais republicanos. Realmente,…

focamos nosso estudo na análise do regramento do ICMS no Estado de Mato Grosso do Sul, para daí extrairmos a principal fonte de nosso estudo o chamado ICMS garantido. O que se pretende com este trabalho é analisar os aspectos legais do ICMS garantido frente a nossa Magna Carta, em uma suposta afronta a princípios constitucionais o que tornaria esta modalidade de cobrança inconstitucional. Este trabalho foi feito através de extensas pesquisas bibliográficas, e uma análise…

Frison2 Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a importância da interdisciplinaridade como uma ponte para o melhor entendimento das disciplinas entre si, ou, entre as áreas. E, com isso, sendo considerado um ponto positivo, pois os conteúdos interagem como forma de complementação. Esse estudo foi realizado por meio de questionário aplicado para professores do ensino fundamental, sendo levantadas informações dos educadores e das práticas utilizadas em sua disciplina.…

características entre o homem e o animal, dando assim, origem à oposição, que ficou clássica desde então, entre natureza e cultura" (Lévi-Strauss**, 1996, p.397) ** LÉVI-STRAUSS, C. Antropologia estrutural. 5. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1996. Roque de Barros Laraia, antropólogo bastante reconhecido no Brasil, em seu livro "Cultura: um conceito antropológico" propõe pensarmos a questão da diversidade cultural humana a partir dos seguintes critérios: a cultura é uma forma de…

objetiva, em primeiro lugar, estabelecer uma noção básica do sistema constitucional, da sua hierarquia perante as outras normas ditas como inferiores, bem como consagrar preceitos constantes da Carta Magna. Na sequencia do estudo, ter-se-á uma breve análise do conceito de REFIS e suas características e aspectos gerais, para assim podermos compreender do que se trata o parcelamento especial e os benefícios que trazem ao contribuinte. O último capítulo esmiúça mais a matéria…

Guia Didático do Professor Programa Aí tem Química! Isomeria Química Orgânica Química 2ª Série | Ensino Médio CONTEÚDOS DIGITAIS MULTIMÍDIA Conteúdos Digitais Multimídia | Guia Didático do Professor Coordenação Didático-Pedagógica Stella M. Peixoto de Azevedo Pedrosa Redação Andréa Lins Tito Tortori Stella M. Peixoto de Azevedo Pedrosa Revisão Alessandra Muylaert Archer Projeto Gráfico Eduardo Dantas Diagramação Romulo Freitas Revisão Técnica Carlos…