Análise Das Leis Que Tratam Da Interceptação Telefônica E

Feitoza Cavalcanti Solon Mariz de Moraes Júnior Martha Maria Wanderley Campos CARGO Assessora de Pessoas Assessor de Gabinete Assessora de Gestão MATRÍCULA INSTITUIÇÃO 19752-1 279072-6 86838-8 IRH SAD APAC IV. O candidato empossado será regido pela Lei 6.123 de 20 de julho de 1968 e alterações posteriores (Estatuto do Servidor Público). V. Estabelecer que seja de responsabilidade do FADE-UFPE/COVEST-COPSET a criação dos instrumentos técnicos necessários à inscrição, seleção e…

3.6.5. NORMATIVO-ESTRUTURANTE ou CONCRETISTA (Friedrich Mueller) 37 3.6.6. CONCRETISTA ou DA CONSTITUIÇÃO ABERTA (Peter Haeberle, “Hermenêutica Constitucional”) 37 3.7. LIMITES E EXTENSÃO DA INTERPRETAÇÃO 38 3.8. POSTULADOS DE INTERPRETAÇÃO DAS LEIS 38 3.8.1. PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO 38 3.8.2. PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO 39 3.8.3. PRINCÍPIO DA SIMETRIA 39 3.8.4. POSTULADOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO (Mueller e Hesse) 40 3.8.5. PRINCÍPIO…

Agradeço também a todos os professores, profissionais do direito e funcionários, sem vocês o caminho seria muito mais difícil. “O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos.” Elleanor Roosevelt RESUMO O tema em análise vem sido bastante observado no âmbito jurídico pela falta de legislação específica. Com o avanço da internet e sua presença cada vez maior e significativa no ambiente de trabalho, faz-se necessário seu estudo e aplicação quando…

Criminalidade organizada: estudos sobre a lei de organizações criminosas (Lei n. 12.850/13) Thalison Clóvis Ribeiro da Costa Resumo: Este trabalho acadêmico tem por objetivo o estudo da Lei n. 12.850/13, a qual versa sobre organizações criminosas no Brasil, meios de obtenção de prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal a ser observado nesse âmbito, bem como observar críticas atuais encontradas na doutrina, visto a recente sanção da lei (02.08.2013), e promover…

3.6.5. NORMATIVO-ESTRUTURANTE ou CONCRETISTA (Friedrich Mueller) 37 3.6.6. CONCRETISTA ou DA CONSTITUIÇÃO ABERTA (Peter Haeberle, “Hermenêutica Constitucional”) 37 3.7. LIMITES E EXTENSÃO DA INTERPRETAÇÃO 38 3.8. POSTULADOS DE INTERPRETAÇÃO DAS LEIS 38 3.8.1. PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO 38 3.8.2. PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO 39 3.8.3. PRINCÍPIO DA SIMETRIA 39 3.8.4. POSTULADOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO (Mueller e Hesse) 40 3.8.5. PRINCÍPIO…

Aspectos procedimentais da nova lei de tóxicos (Lei nº 11.343/06) Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 10/2006. Elaborado em 10/2006. Página 1 de 4» 100%gostaram2votos ASSUNTOS: DROGAS NO PROCESSO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL "Talvez o caminho seja mais árduo. A fantasia é sempre mais fácil e mais cômoda. Com certeza é mais simples para os pais de um menino drogado culpar o fantasma do traficante, que supostamente induziu seu filho ao vício, do que perceber e tratar dos conflitos familiares

inocência, aonde estes últimos são bases do direito processual penal brasileiro. Este trabalho apresenta, ainda as características da confissão, seus principais requisitos, que sem estes a confissão não será válida e considerada para aplicação da lei como a atenuação da pena. Por fim, descreve a importância do direito ao silêncio no interrogatório. Palavras-chave: Confissão. Espontânea. Valor Probatório. Tortura. Atenuação da pena. ABSTRACT The present assignment analyses the…

fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do…

BIMESTRE Aula 1 21/02/2011 LEI PROCESSUAL NO ESPAÇO Como posso fazer para aplicar a lei processual penal no espaço? Inicialmente devemos analisar o que diz o art. 1º do CPP: Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código. Dela tiramos duas conclusões: 1) Processo penal é matéria de competência legislativa da União. Não existe lei processual penal, com incidência local.2) O CPP adota o princípio da territorialidade, ou seja, a lei processual…

Protocolos 31 3.7 H.323 33 3.8 Gatekeeper 33 3.9 Protocolo SIP 34 4 VULNERABILIDADES 36 4.1 Segurança 36 4.2 Negação de serviço (DoS) 38 4.3 Inundação SIP 38 4.4 Sinalização SIP Loop 39 4.5 Modificação do ataque ao QoS 40 4.6 Autenticação SIP 40 4.7 Analise de tráfego e escuta 40 4.8 Envenenamento ARP 40 4.9 Mascaramento 41 4.10 Sequestro de chamada 41 5 SOLUÇÕES PARA REDES VOIP 45 5.1 Segurança de VLAN 45 5.2 Segurança com firewall, IDS e IPS. 45 5.3 Segurança no QoS 47 5.4 Segurança na…