QUEM TEM DIREITO A MORADIA NO BRASIL? Uma análise dos programas de interesse social da Política Nacional de Habitação no Brasil.

QUEM TEM DIREITO A MORADIA NO BRASIL? Uma análise dos programas de interesse social da Política Nacional de Habitação no Brasil. Edijane de Jesus Santos Elisa Toscano Barreto F. Silvestre Luciene Santos Elias Rosimeire dos Santos Ambrósio RESUMO: O trabalho destacado aborda a questão da habitação social no Brasil. Para tal, a metodologia utilizada foi definida por uma única fase, concentrou-se na realização da leitura e sistematização de fontes bibliográficas, por meio de livros, revistas e sites que tratam do tema analisado, além de ter buscado informações em documentos oficiais de órgãos públicos. Optou-se pela credibilidade da abordagem qualitativa da pesquisa, ao que consta a análise documental. Desse modo, deu-se ênfase aos programas inseridos nos sistemas de habitação de interesse social, com vistas identificar a garantia do direito a moradia no Brasil, considerando que este é um direito constitucionalmente assegurado ao indivíduo. O trabalho buscou relacionar a política habitacional aos princípios que regem a Constituição Federal de 1988. O estudo identificou que o modelo da atual estrutura da Política de habitação se faz através de financiamentos, sendo que esse mecanismo não atende à população de baixa renda. Por fim, identificou-se que embora os programas analisados cubram todo o território nacional, não cumpre o seu papel enquanto garantidor de direitos constitucionais, em virtude de serem apresentados em espaços de pouco valor e desenvolvimento…

Local. CUIABÁ FEVEREIRO/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 A HISTÓRIA DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO NO BRASIL 4 AÇÕES POLÍTICAS: DA FUNDAÇÃO CASA POPULAR AO MINHA CASA, MINHA VIDA. 6 PROGRAMAS E FUNDOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 8 A HABITAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO 10 A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA POLÍTICA DE HABITAÇÃO 12 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 APÊNDICE 16…

Orientador (a) – Tutor- Marieze Torres Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional MORAR EM CRUZ DAS ALMAS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO.[1] Helca Lícia S. A. Hassegawa[2] RESUMO O artigo retrata o tema das políticas públicas federais e estaduais de habitação e as conseqüências da sua implementação no município de Cruz das Almas/BA no período que vai de 1964 até 2011. Para tanto, problematiza acerca da…

................5 3. POLÍTICA DE HABITAÇÃO ...................................................................................6 4 CONCLUSÃO.........................................................................................................18 REFERENCIAS..........................................................................................................19 1 INTRODUÇÃO Observando a análise histórica da realidade brasileira, do ponto de vista das políticas…

FACULDADE INTERNACIONAL DO DELTA – FID CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: POLÍTICA SOCIAL PROFESSORA: ROSANGELA SANTOS E SANTOS POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL Grupo: Almera Dias dos Santos Keylanny Kelly Marques de Sousa Luana Reis de Oliveira Maiena Mara Alves Ferreira Tarcia Veras de Carvalho Sousa Parnaíba-PI Maio/2013 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO.......................................................................................................3 2 –…

JOYCE DUAILIBE AVALIAÇÃO DO RADAR SOCIAL EM RELAÇÃO À MORADIA PALMAS - TO 2011 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 3 2 - O QUE É O RADAR SOCIAL 4 3 - A SITUAÇÃO DA MORADIA NO BRASIL 5 4 – MORADIA: SITUAÇÃO EM 2004: PROBLEMAS, DESAFIOS E PRINCIPAIS INICIATIVAS DO GOVERNO, RESULTADOS E AVANÇOS. 5 5 - ÍNDICES DE 2006 E 2007 7 6 - ANÁLISE DO GRUPO 8 7 - CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...11 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa fazer uma análise crítica em relação…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANTÔNIO DIEGO DE ALMEIDA MENDONÇA ANÁLISE DE EFICIÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL Orientador: Prof. Msc. José Jailson da Silva Natal 2011 ANTÔNIO DIEGO DE ALMEIDA MENDONÇA ANÁLISE DE EFICIÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL Monografia a ser apresentada à…

.................12 ABSTRACT.....................................................................................................................................13 INTRODUÇÃO...............................................................................................................................14 1. A POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO........................................................................18 1.1 A Política Nacional de Habitação: Conceito e…

PROJETO DE PESQUISA Efetivação da Política Nacional de Habitação em Água Branca - PI, para a população de baixa renda Professor(a) Orientador(a): Lidiane Batista de Oliveira Aluno: Raimundo Nonato Lima Água Branca – PI Julho de 2011 Efetivação da Política Nacional de Habitação em Água Branca - PI, para a população de baixa renda. A habitação é um fenômeno social que cresce a cada dia em nosso pais no nosso estado e na cidade Água Branca, em vista disso fez-se…

SERVIÇO SOCIAL NA HABITAÇÃO: INSTRUMENTO DE ACESSO E TRANSFORMAÇÃO DAS FAMÍLIAS PÓS AQUISIÇÃO DAS MORADIAS ENSAIO TEÓRICO EMPÍRICO BAURU 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU MANTIDO PELA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO MARÍLIA CHAGAS MACHADO ILDA CHICALÉ ATAURI SERVIÇO SOCIAL NA HABITAÇÃO: INSTRUMENTO DE ACESSO E TRANSFORMAÇÃO DAS FAMÍLIAS PÓS AQUISIÇÃO DAS MORADIAS BAURU 2013 RESUMO: O trabalho social inserido nos Programas Habitacionais tem se constituído de…