Anvisa Rdc 18

empresa XXXXXXX contendo o total de XXXXXXX páginas, numeradas de 1 a XXXXXX, devidamente carimbadas e rubricadas e que passam, a partir desta data, a ser de inteira responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal de XXXXXXXXX. Data: Assinatura: 18 LEI DE CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Lei Municipal nº _______, de ____ de __________ de 20__. Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. O PREFEITO MUNICIPAL DE (nome do Município),…

Sanitária (ANVISA), os fitoterápicos são medicamentos obtidos empregando-se, como princípio ativo, exclusivamente derivado de drogas vegetais. São regulamentados no Brasil como medicamentos convencionais e têm que apresentar critérios similares de qualidade, segurança e eficácia requeridos pela ANVISA para todos os medicamentos. Há cinco resoluções específicas para o registro de fitoterápicos no Brasil: a RDC 48/04 que segue acompanhada pelas RE 88, 89, 90 e 91. Juntamente com a RDC…

Perguntas e Respostas Regulamentação da Propaganda de Medicamentos - RDC n.º 96, de 17 de dezembro de 2008 e Instrução Normativa n.º 05, de 20 de maio de 2009 APRESENTAÇÃO Esta publicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reúne esclarecimentos sobre a mais recente legislação brasileira que regulamenta a propaganda de medicamentos, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n.º 96/2008. O texto esclarece as dúvidas mais frequentes do cotidiano de quem precisa aplicar a…

Informe Técnico nº 45, de 28 de dezembro de 2010 Assunto: Esclarecimentos sobre a regulamentação de chás 1.Introdução A Anvisa tem recebido correspondências de origem diversa, contendo dúvidas sobre a regulamentação de chás, no que diz respeito às espécies vegetais aprovadas, formas de apresentação permitidas, modo de preparo, dentre outros questionamentos, além de denúncias sobre o comércio irregular destes produtos. Considerando o incremento dos novos alimentos e novos…

(CNS) nº 338/04; ŠŠ Lei dos Genéricos: Lei nº 9787/99; ŠŠ B  oas Práticas de Manipulação de Medicamentos para Uso Humano em Farmácias: Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nº 67/07 e as alterações introduzidas pela RDC Anvisa nº 87/08; ŠŠ Boas Práticas de Farmácia: RDC Anvisa nº 44/09. ŠŠ Em 2002, concretiza-se a Proposta de Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica, que introduz noções para exercer esta nova prática de acordo com…

de alimentação. 6ª ed., Ed. Varela, 2005, 624p. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR  Resolução da Diretoria Colegiada n º 216 –15 de setembro de 2004 - ANVISA  LEI N° 16.004/95 - Código Municipal da Cidade do Recife.  DECRETO-LEI nº 986 - DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.  Portaria nº 518 – 25 de março de 2004 - ANVISA  RDC º 12 –2 de janeiro de 2001 – ANVISA  Código de Defesa do Consumidor - Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. 14/08 CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES AGOSTO…

do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), de 04 de setembro de 1997 – requisitos necessários para implantação de BPF em estabelecimentos industrializados de alimentos Boas Práticas de Fabricação BPF Leis e normas: • RDC nº 216 da Anvisa, de 15de setembro de 2004 – regulamento técnico para serviços de alimentação; • Portaria SMS nº 2619 da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de São Paulo, de 06 de dezembro de 2011 – BPF para produtos de importação e exportação,…

UNIVERSIDADE PAULISTA RDC 306 | 1 UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA ANDRÉIA GALAVOT - B 722843 ANA CLAÚDIA SIQUEIRA BARBOSA - B 974281 GILMAR ARMANDO TABATINI - B 927305 GISELLE BIANCO BORTOLETTO - B 6285455 LUCIANA PAULA DOS SANTOS SILVA LOPES - B 92ICG1 LUCIANA RODRIGUES PAES DA SILVA - B 9227C6 PRISCYLLA MONALISA DA SILVA ANDRADE – T 324EC1 TRABALHO DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA RDC 306-04 SOROCABA 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA…

............................................ 18 8.1. Licenciamento e Fiscalização.......................................................................... 18 8.2. Características das Instalações dos Consultórios Odontológicos com Aparelhos de Raios-X Intra-oral................................................................................ 18 8.2.1. Para realizar Exposições Radiograficas as Unidades Odotológicas.......... 18 8.2.2. Para Revelação de Filmes de…

............................................ 18 8.1. Licenciamento e Fiscalização.......................................................................... 18 8.2. Características das Instalações dos Consultórios Odontológicos com Aparelhos de Raios-X Intra-oral................................................................................ 18 8.2.1. Para realizar Exposições Radiograficas as Unidades Odotológicas.......... 18 8.2.2. Para Revelação de Filmes de…