Antropologia Pluralismo Juridico

qual dependem o bem-estar social, a paz social e o desenvolvimento do País, é outra ciência que se relaciona com o Direito. A intervenção do Estado no campo econômico, resultante da Grande Depressão de 1929, ampliou o número de relações e atos jurídicos de conteúdo econômico, resultando no controle de preços de gêneros alimentícios, alugueres e salários, exigindo legislação especial. As garantias dadas aos bens imóveis pelo direito civil até 1914 foram estendidas aos bens…

conhecido como Protocolo de São Salvador (1988). O art. 13 assegura o direito à educação, orientado para o pleno desenvolvimento da pessoa humana e do sentido de sua dignidade, visando ao fortalecimento e ao respeito pelos direitos humanos, ao pluralismo ideológico, às liberdades fundamentais, à justiça e à paz. O art. 14 estabelece o direito aos benefícios da cultura, reconhecendo aqueles que decorrem da promoção e desenvolvimento da cooperação e das relações internacionais em assuntos…

acesso à justiça, a pesquisa realizada nas DDMg, para o período (1996/99), revelou um aumento expressivo no número de registros policiais de lesões corporais e ameaças. Com base n esses dados, utilizando um conceito de gênero (Scott 1986) e pluralismo jurídico santos, 1996 argumento que delegacias e juizados representam importantes espaços de referência para mulheres em situação de violência. Argumento também que a decisão de recorrer à polícia e a capacidade legal de intervenção no…

(1)Relacione a questão do pluralismo jurídico com a questão indígena citando os exemplos do constitucionalismo da Bolívia e do Equador. Disserte também sobre as declarações internacionais sobre a Declaração de Direito dos povos indígenas de 2007 e sobre a Convenção 169 da OIT, explicitando as suas principais inovações e como as mesmas interferem no nosso direito. Cite decisões que refletem esta realidade. (1)Primeiramente é necessário desmistificar a idéia de que apenas o Estado produz

O SABER LOCAL: novos ensaios em antropologia interpretativa. Tradução de Vera Mello Joscelyne. Petrópolis, Vozes, 1997, 366 pp. Afirmar que Clifford Geertz é um nome conhecido na antropologia brasileira hoje é reiterar o óbvio. Já na graduação os alunos de Ciências Sociais entram em contato com os textos deste antropólogo americano, pioneiro no desenvolvimento da antropologia "interpretativa" que, em diálogo com a hermenêutica de Hans-Georg Gadamer e Paul Ricoeur, marcou…

ANTROPOLOGIA E DIREITO Ainda hoje, qualquer proposição que intente discutir a temática dos Direitos Humanos (DH) pode, imediatamente, despertar uma sensação de dejà vu. Em parte, isso se deve à conotação que a história da luta em defesa dos DH assumiu no Brasil. Afinal, como se sabe, em que pese o fato de ser extenso o rol de violações desses direitos na história brasileira e de que subjazem inúmeras formas de desrespeito à vida, foi por ocasião da ditadura militar que as iniciativas…

apresentar algumas definições de pessoa como integralidade em contraposição ao individualismo que não permite que a pessoa, em seu sentido mais restrito se desenvolva na comunidade humana e verificando-se alguns pontos de contato desta compreensão com a antropologia. A ideia de dignidade da pessoa humana está na base do reconhecimento dos direitos humanos fundamentais. Os direitos humanos fundamentais são o "mínimo existencial" para que possa se desenvolver e se realizar.…

saber, abrangendo, dentre outros, estudos que envolvem conteúdos essenciais sobre Antropologia, Ciência Política, Economia, Ética, Filosofia, História, Psicologia, Sociologia, trabalhados pela oferta das disciplinas Humanidades, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Sociologia Geral e Jurídica, Filosofia Geral e Jurídica, Psicologia Jurídica, Deontologia das Carreiras Jurídicas, Leitura e Produção de Textos Jurídicos e Introdução à Educação Superior. - De Formação Profissional,…

de Andrade Marconi Zelia Maria Neves Presotto ANTROPOLOGIA Uma Introdução 7ª edição SÁOPAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2011 Sumário Apresentação, xxi Prefácio, xxiii 1 Antropologia, 1 1.1 Conceituação, 1 1.2 Objeto de estudo, 2 1.3 Objetivo da Antropologia, 3 1.4 Divisões e campo da Antropologia, 3 1.4.1 Antropologia Física, 4 Paleontologia humana, 4 Somatologia, 4 Raciologia, 4 Antropometria, 4 Estudos comparativos do crescímenro.A 1.4.2 Antropologia cultural, 4 Arqueologia; 5…

dispõe de um sistema jurídico que traduz a especialidade de um grau de evolução e complexidade. Falar, portanto, de um direito arcaico ou primitivo implica ter presente não só uma diferenciação da pré-história e da história do direito, como, sobretudo, nos horizontes de diversas civilizações, precisar o surgimento dos primeiros textos jurídicos com o aparecimento da escrita. Contudo, ainda que prevaleça um um acordo aceitável sobre o fato de que os primeiros textos jurídicos estejam…