Antropologia No Direito

REVISTA ELETRÔNICA DÍKE Δίκη vol. 1, nº 1 (jan/jul 2011) RESENHA ANTROPOLOGIA E DIREITO ROULAND, Norbert. Nos confins do direito: antropologia jurídica na modernidade. Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2008, 407 páginas. ISBN: 9788533624108. Edilson Baltazar Barreira Júnior Mestre e Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará – UFC Professor na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC Pesquisador do Núcleo…

Capítulo 1 Antropologia - O que é? Antropologia é o estudo do homem, ontem, hoje e no futuro. Antropa (homem) e logo (estudo; ciência). As principais áreas de conhecimento antropológico são: 1. Antropologia física ou Paleontologia: estudo elo homem através de sua evolução física - surgimento na natureza, fisionomia (aspecto), fisiologia (capacidades como ser - pensar, fazer, reproduzir-se), transformações (inclusive no futuro). Ligação com ciências biológicas e médicas. 2.…

ANTROPOLOGIA E DIREITO Ainda hoje, qualquer proposição que intente discutir a temática dos Direitos Humanos (DH) pode, imediatamente, despertar uma sensação de dejà vu. Em parte, isso se deve à conotação que a história da luta em defesa dos DH assumiu no Brasil. Afinal, como se sabe, em que pese o fato de ser extenso o rol de violações desses direitos na história brasileira e de que subjazem inúmeras formas de desrespeito à vida, foi por ocasião da ditadura militar que as iniciativas…

processos de difusão do que das invenções isoladas de diferentes culturas. Tentaram explicar as similitudes e diferenças entre as culturas particulares, enfatizando o fenômeno da difusão e dos contatos entre os povos. Procuraram dar aos métodos da Antropologia Cultural mais rigor científico, desenvolvendo várias técnicas de pesquisa de campo, principalmente a observação participante. Pode-se dizer que o difusionismo foi um movimento de reação ao evolucionismo do século XIX, que,…

Por meio de tal instrumento legal, pretende-se impedir tais práticas, a fim de se fazer cumprir os direitos humanos e fundamentais bem como todas as normas de proteção à vida e à infância, previstas no ordenamento jurídico brasileiro. A justificativa do projeto de Lei está calcada, principalmente, na garantia do direito à vida, já que este é o direito por excelência. Nesse sentido, percebe-se o ideal de preservar a dignidade da pessoa humana e, portanto, a vida, a saúde e a integridade…

MANA 12(1): 207-236, 2006 ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS: ALTERIDADE E ÉTICA NO MOVIMENTO1 DE EXPANSÃO DOS DIREITOS UNIVERSAIS Rita Laura Segato Introdução Passarei em revista quatro grandes temas que revelam a tensão entre normas locais e normas de mais amplo espectro. Em primeiro lugar, abordarei a diferença entre a lei e a moral, cuja distinção se faz necessária para o entendimento da coabitação de uma diversidade de comunidades morais2 no universo de uma nação, frente…

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE REDE DE ENSINO DOCTUM Disciplina Antropologia Social Curso Direito Período 1º Turma B 1-Tema: Fonte: SPAREMBERGER , Raquel Fabiana Lopes ; KRETZMANN, Carolina Giordani . Antropologia, multiculturalismo e Direito: o reconhecimento da identidade das comunidades tradicionais no Brasil. (Capítulo 5) COLAÇO, Thais Luzia (Org). Elementos de Antropologia Jurídica. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. RESUMO O texto aborda que Estado algum…

ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS 4 ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS 4 Miriam Pillar Grossi Maria Luiza Heilborn Lia Zanotta Machado (Organizadoras) Florianópolis, 2006 Copyright © 2006 ABA - Associação Brasileira de Antropologia Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento ou transmissão de partes deste livro, através de quaisquer meios, sem prévia autorização por escrito. Capa Cartas de tarô A temperança, O mundo, Os enamorados, A…

Introdução O trabalho de Débora Fantom aborda a aproximação que pode se estabelecer entre Direito e Antropologia, através de uma reflexão sobre projeto de lei nº 1.057/2007. Conhecido como “Lei Muwaji”. O referido projeto de lei dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como as pertencentes a outras sociedades ditas como não tradicionais. Debora Fantom propõe antes de refletir sobre este projeto de lei,…

leitura Mauss pg. 265 a 314 27/02: leitura dos textos “Crime e castigo”, “A honra lavada...” (pegar no xerox) 04/03: “Existe violência sem agressão moral?” (Luiz Cardoso de Oliveira) (vai mandar por email) 19/02/2013 Texto: Sociologia e Antropologia, por Marcel Mauss Prestações e contraprestações Ex: aposentadoria sistema previdenciário Diferenças e semelhanças entre as várias civilizações: trocas que ocorreram nos mais diversos tempos e regiões. A relativização é…