Antropologia Juridica Thais Colaço

cpisp.org.br/htm/leis/legislacao_federal.aspx?LinkID=53>. Acesso em 22 de março de 2013. APARÍCIO, Adriana Biller. Novos atores e movimentos étnico-culturais: Antropologia Jurídica na Rota das Identidades. In COLAÇO. Thais Luiza (org.). Elementos de Antropologia Jurídica. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. BALDI, Cesar. A discussão jurídica dos quilombos no STF. Disponível em http://www.cpisp.org.br/acoes/html/artigos.aspx. 2010. Acesso em 22 de março de 2013. COMISSÃO…

O que é Antropologia A Antropologia surgiu no século XIX, através da influencia positivista, e da tese de Edward Tylor que sintetiza o conceito de cultura “como todas as possibilidades de realização humana”, tais como crenças, arte, leis costumes ou qualquer outra capacidade ou hábito adquirido pelo homem como membro de uma sociedade. Suas pesquisas estão voltadas para o estudo do antropo=homem, como ser biológico, social e cultural. Também encontramos definições da Antropologia como…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA DISCENTE: GABRIEL CARNAÚBA ALVES DOS SANTOS BRITO, Antonio José Guimarães. Etnicidade, alteridade e tolerância. In: COLAÇO, Thais Luzia. Elementos de Antropologia Jurídica. 2.ed São Paulo: Conceito Editorial, 2011. p. 45-61. _________________________________________________________________________ "O objetivo deste texto é pensar algumas categorias da Antropologia relacionando-as com o Direito."(p. 45) Etnia:…

Paulo Nader, o qual não pode ser considerado exclusivamente jusnaturalista, tampouco, juspositivista. Ele se encontra entre aqueles que consideram o Direito Natural como fonte dos princípios, a partir dos quais o legislador deverá compor a ordem jurídica, Isto é, o Estado deve compor o Direito Positivo, todavia, nesse processo de construção os preceitos do Direito Natural devem servir de fonte de inspiração prioritária. A despeito das nuances percebidas, quando confrontamos as ideias…

Referências bibliográficas 263 CAPÍTULO 12 O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SULProfessor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso…

Rocha- “Prefácio para um Livro Improvável” 2010-Michel Foucault) Vem a somar e introduzir no rico assunto desta resenha critica voltado ao Documentário Lixo Extraordinário e com a contribuição generosa do Livro de José Manuel Sacadura Rocha (Antropologia Jurídica).Para uma melhor compreensão deste trabalho foi visado a necessidade de se explanar em primeiro ponto a causa e a necessidade da conscientização, de todos para a reciclagem e qual o impacto de fator do lixo sobre o mundo. O…

APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITO E ANTROPOLOGIA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PROJETO DE LEI N° 1.057/20 071 Débora Fanton RESUMO Atualmente, encontra-se tramitando no Congresso Nacional, sujeito à aprovação, o Projeto de Lei n° 1.057/2007. Conhecid o como “Lei Muwaji”, o referido Projeto de Lei dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Não…

apresentar algumas definições de pessoa como integralidade em contraposição ao individualismo que não permite que a pessoa, em seu sentido mais restrito se desenvolva na comunidade humana e verificando-se alguns pontos de contato desta compreensão com a antropologia. A ideia de dignidade da pessoa humana está na base do reconhecimento dos direitos humanos fundamentais. Os direitos humanos fundamentais são o "mínimo existencial" para que possa se desenvolver e se realizar.…

Salta aos olhos, contudo, a dificuldade enfrentada para a efetivação deste direito fundamental. Lentidão e burocracia da máquina estatal, aliados à reação de setores político-jurídicos, são entraves de difícil superação. A compreensão da dimensão jurídica do problema passa por perceber o que são comunidades quilombolas: como se dão os processos de construção de identidade e quais as reivindicações que postulam. Para tanto, deve-se abandonar percepções estereotipadas dos quilombos –…

TRABALHO DE ANTROPOLOGIA Terras Indígenas, Laudo Antropológico e Hidrelétricas no Brasil. 1- INTRODUÇÃO A constituição Federal de 1988 marca a superação da perspectiva integracionista, uma constante da legislação indigenista até então, finalmente reconhecendo aos índios o direito à alteridade. A terra, por sua vez, assume um lugar central para as sociedades indígenas, constituindo a principal condição de sua reprodução e subsistência. A aproximação