Antropologia Juridica Thais Colaço

hora, a Fundação Vingt-Un Rosado edita: Índios, Colonos e Missionários na Colonização da Capitania do Rio Grande do Norte. Trata-se, na verdade, de uma pesquisa com a qual a autora demonstra possuir amplos conhecimentos no campo da História, da Antropologia e de outros ramos correlatos. Integra o quadro de sócios efetivos do centenário Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte – A mais antiga instituição cultural do Estado, fundado em 29 março de 1902. Então, devemos…

Desta www.diariomunicipal.com.br/amp 9 Paraná , 24 de Junho de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO IV | Nº 0776 forma é incontestável a vacância de cargo no tocante aos componentes da mesa executiva. Sendo assim pela lógica jurídica e em analogia ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná, (art. 9. Inc. III) ante a omissão do Regimento Interno dessa Casa de Leis, entende essa assessora que o Vice Presidente da Câmara Sr. Nelson Liber passará a exercer…

Para tomar uma posição, primeiro, baseei-me em Sarmento (1997), que fala sobre os termos utilizados para se definir a idade ao “ser criança” ou do período considerado “infância”. Assim, o autor explica: Relativamente a esse problema, a tradição jurídica inaugurada pela Convenção dos Direitos das Crianças considera como criança todo o ser humano até aos 18 anos, salvo se, nos termos da lei, atingir a maioridade mais cedo. (Artigo 1º da Convenção, p.15). 3 No final de dezembro, desse…