Antonio Promoveu Açao Indenizatória

AUTOR Ação de Usucapião, Agá Juris Editora; Acidentes do Trabalho, 2 v., Agá Juris Editora; Código de Defesa do Consumidor, Editora Led; Código de proteção e defesa do consumidor, Editora Julex; Código de Trânsito Brasileiro, Julex Editora; Código Eleitoral, Julex Editora; Código Tributário Nacional Interpretado, Agá Juris Editora; Condomínio, Incorporações e Edificações, Lawbook Editora; Constituição Federal, Lawbook Editora; Contra Banco, 3 v., ed. 1999, em parceria com Marco…

de. História da Filosofia Grega. Lisboa: Presença, 1988. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense, 1993. DE CUPIS, Adriano. Os Direitos da Personalidade. Lisboa: Livraria Morais, 1961. DIÉZ-PICAZO, Luis; GULLÓN, Antonio. Sistema de Derecho Civi. Madrid: Tecnos, 1988. DONEDA, Danilo. Os Direitos da Personalidade no Código Civil. Revista da Faculdade de Direito de Campos, ano 6, n. 6, p. 71-99, 2005. FACHIN, Luiz Edson; RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski.…

instituto jurídico não é comumente realizada pelo legislador e sim pela técnica doutrinária, que se encarrega de buscar dentro do meio social e jurídico os elementos necessários para sua constituição. Assim como assevera Rodolfo Pamplona Filho e Marco Antônio César Villatore em sua obra doutrinária de direito do trabalho doméstico. “Devemos ressaltar que a tarefa de conceituar um instituto jurídico, contudo, não é, tecnicamente, uma função da legislação, mas, sim, da doutrina, que irá…

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA Capítulo LII Procedimentos Especiais 3 Capítulo LIII Ação de Consigr~ação em Pagamento 11 Capítulo LIV Ação de Depósito 49 Capítulo LV Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador 69 Capitulo LVI Ação de Prestação de Contas 85 Capitulo LVII Ações Possessórias 107 Capítulo LVIII Ação de Nunciação de Obra Nova 147 Capítulo LIX -Ação de Usucapião de Terras Particulares 161 Capítulo LXAção de Divisão e…

remoção. 188. (CESPE Analista Judiciário TJDFT 2007) A situação 4 identifica o efetivo desempenho das atribuições do cargo público. 189. (CESPE Analista Judiciário TJDFT 2007) Após a ocorrência da situação 3, Fábio teria 30 dias para praticar a ação 4. 190. (CESPE Analista Judiciário TJDFT 2007) A situação 5 constitui forma de vacância do cargo público. 191. (CESPE Oficial de Chancelaria MRE 2006) A investidura do cargo público ocorre com o provimento. 192. (CESPE Agente…

de. História da Filosofia Grega. Lisboa: Presença, 1988. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense, 1993. DE CUPIS, Adriano. Os Direitos da Personalidade. Lisboa: Livraria Morais, 1961. DIÉZ-PICAZO, Luis; GULLÓN, Antonio. Sistema de Derecho Civi. Madrid: Tecnos, 1988. DONEDA, Danilo. Os Direitos da Personalidade no Código Civil. Revista da Faculdade de Direito de Campos, ano 6, n. 6, p. 71-99, 2005. FACHIN, Luiz Edson; RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski.…

talentoso e inteligente! RENATO FRANCISCO GASTALDELO AMARAL. Analista de Sistemas. São Paulo, SP. 22ª REFERÊNCIA. PARECER JURÍDICO. A análise do livro MINHA HISTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO evidenciou a completa impossibilidade para o ajuizamento de ação judicial cível ou criminal contra o autor, JOSÉ CARLOS DUTRA DO CARMO. Como elucidado pelo ilustre José Afonso da Silva, “todos podem produzir obras intelectuais, científicas ou filosóficas, e divulgá-las sem censura e sem…

............................................................... 75 6 A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA ............................................................................................................. 78 6.1 A prescrição e o temor de propor a ação ........................................................................................ 78 6.2 Actio nata como termo inicial do prazo prescricional de cinco anos ............................................. 79 6.3 Outras relevantes…

sindical. Unicidade sindical e liberdade sindical 5.3.8.2 A autodeterminação cole va e a flexibilização do direito do trabalho. O princípio constitucional da proteção ao trabalhador 6 A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA 6.1 A prescrição e o temor de propor a ação 6.2 Actio nata como termo inicial do prazo prescricional de cinco anos 6.3 Outras relevantes cizânias jurisprudenciais frente à evolução constitucional e das leis 6.3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco anos …

costuma ser um momento especialmente difícil para trabalhadores terceirizados. Principalmente nos setores de vigilância e asseio e conservação os calotes são constantes, ou seja, a empresa “desaparece” e os trabalhadores(as) não recebem as verbas indenizatórias as quais tem direito com o fim do contrato. A contratação destes serviços, seja pelo setor público ou pelo setor privado, não é cercada dos devidos cuidados mínimos com relação à empresa contratada, dando margem a seguidos golpes…