Antonio Lopes Resposta Preliminar

compreender que a Terra merecia um tratamento melhor com vistas a minimizar os efeitos danosos da atividade humana ao meio ambiente. Além disto, passou-se a compreender melhor a complexidade da inter-relação entre os processos biológicos de adaptação e a resposta dos organismos vivos, ou das ações danosas ao meio ambiente e as conseqüências no comportamento climático. Também se descobriu que a ciência não podia prever satisfatoriamente todas as conseqüências a médio e longo prazos das…

agente, enquanto no dolo há o induzimento ao erro por parte do declaratário ou de terceiro. Como costumeiramente diz a doutrina: o dolo surge provocado, o erro é espontâneo. . Requisitos do Dolo Washington de Barros Monteiro (1977, v.1: 196) e Serpa Lopes (1962, v.1: 439) em uníssono enumeram os requisitos do dolo baseados em Eduardo Espínola: ''a) intenção de induzir o declarante a praticar o ato jurídico; b) utilização de recursos fraudulentos graves; c) que esses artifícios…

01/06/06, do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com redação atualizada pela Resolução Administrativa nº 1362/2009, publicada no “Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho” de 25/11/09, consideradas parte integrante deste Edital. I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1 – O certame ao qual se refere o presente Edital destina-se a prover 06 (seis) cargos vagos existentes de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, bem como o(s) que vier(em) a vagar ou for(em)…

Declaração sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação fundadas na religião ou em convicções (1981) 133 8. Menções ao tema em outros documentos internacionais 136 IX. A LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL 139 1. Considerações preliminares 139 9 1.1. Direito de abstenção 140 1.2 Direito a prestações positivas 140 1.3. Nossa posição 141 2. Aspectos relacionados aos indivíduos 143 2.1. Os direitos protegidos 143 2.1.1. Aspectos gerais 143 2.1.2. A…

15,3 1983 (3,5) 17,9 16,9 13,2 1984 5,1 16,4 16,2 15,0 1985 8,3 17,0 16,7 16,9 1986 7,6 19,2 19,0 17,3 1987 3,6 22,2 18,3 21,8 1988* (0,3) 23,2 17,5 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. * Dados preliminares. É interessante observar, contudo, que, ao contrário dos modelos de ajustamento convencionais, o equilíbrio da conta corrente não implicou um equilíbrio orçamentário; ou, em outras palavras, a permanência de um enorme déficit…

Infração de menor potencial ofensivo....................................................................... 2.2 Fase pré-processual......................................................................................................... 2.3 Audiência preliminar......................................................................................................... 2.4 Fase…

DE PASSO FUNDO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS JÉSSICA DE SOUZA LOPES JOICE MAIRE GAUER JOSIARA RAVALHA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: Programas de Preparação para Aposentadoria PASSO FUNDO 2011 JÉSSICA DE SOUZA LOPES JOICE MAIRE GAUER JOSIARA RAVALHA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: Programas de Preparação para Aposentadoria Trabalho apresentado à…

distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; (...) X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou…

década de 80, entre os 10 testes mais utilizados na prática profissional, nos Estados Unidos, encontravam-se o WAIS e o WISC-R colocados, respectivamente, em 2° e 6° lugar. Almeida (1996) cita a pesquisa de Oakland e Hu, de 1992, que tomou as respostas de psicólogos de 44 países e verificou que entre os 10 testes mais usados internacionalmente, junto a crianças e jovens, 4 deles dizem respeito a testes de inteligência geral encontrando-se, entre eles, o WISC e o WISC-R em I a lugar e…

planejamento urbano e criando normas que os regulassem. A necessidade por um ordenamento urbano nos ambientes coletivos cresceu a tal ponto que passou a exigir respostas jurídicas cada vez mais especificas, dando origem ao que conhecemos hoje como Direito Urbanístico, este que é um ramo relativamente recente, ainda em construção, como define Hely Lopes Meirelles ‘‘ ramo do direito público destinado ao estudo e formulação dos princípios e normas que devem reger os espaços habitáveis, no…