Antonio Amaro Torres Com E Serviço

Pires, São José passasse de freguesia a vila (município) e, em 3 de maio de 1856, através da lei Provincial nº 415, é elevada à cidade. A base de sustentação da economia josefense está fundamentada no comércio, indústria e atividade de prestação de serviços, mantendo ainda a pesca artesanal, maricultura, produção de cerâmica utilitária e agropecuária como atividades geradoras de renda. História O município de São José, localizado na Grande…

(10ª) VARA CÍVEL CENTRAL – ANTÔNIO CARMO DE SANTANA x BRADESCO / METRÔ & OUTROS. 0151003-13.2011.8.26.0100 (DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO) (17ª) VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL - LYBIO JOSE MARTIRE JUNIOR X LUCIA MARIA ALVES DOS SANTOS. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (1029017-95.1999.8.26.0100) - 0043590-58.1999.8.26.0100 (583.00.1999.043590–4/000109-000) Nº DE ORDEM: 1.165/1999 – AÇÃO ORDINÁRIA FALIMENTAR – (18ª) VARA CÍVEL - ROBERTO JÚLIO JARDIM DA SILVA x MOINHO SANTO ANTÔNIO – RAMBO PROMOÇÕES…

senhores de suas mães, os quais terão obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de oito anos completos. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá a opção, ou de receber do Estado a indenização de 600$0, ou de utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos completos. No primeiro caso o governo receberá o menor, e lhe dará destino, em conformidade da presente lei. A indenização pecuniária acima fixada será paga em títulos de renda com o juro anual de 6%,…

09/05/2013 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-026 DIVULG 06-02-2014 PUBLIC 07-02-2014 Parte(s) RECTE.(S) : SANTANDER S.A - SERVIÇOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS, ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANESPA S/A SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS ADV.(A/S) : MARIA RENATA ORLANDI ROBAZZI DAVANSO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : MARIA RITA FERRAGUT RECDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES)…

11 INTRODUÇÃO 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.1 O Direito Tributário e seu conceito O Estado necessita, em sua atividade financeira, captar recursos materiais para manter sua estrutura, disponibilizando ao cidadão-contribuinte os serviços que lhe compete, como autêntico provedor das necessidades coletivas. A cobrança de tributos se mostra como a principal fonte das receitas públicas, voltadas ao atingimento dos objetivos fundamentais, insertos no art. 3o da Constituição Federal, tais…

Para Machado (2008), é o ramo do direito que se ocupa das relações entre fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder. De acordo com Amaro (2008), o Direito Tributário é a disciplina jurídica dos tributos que abrange todo o conjunto de princípios e normas reguladoras da criação, fiscalização e arrecadação das prestações de natureza tributária. Sabbag (2011) o conceitua como a…

conjuntamente com esta associação. Em 1995 criou o PÚBLICO On-line, que consistiu na publicação da edição impressa, actualmente com uma nova designação: Publico.pt. Decorridos quatro anos após a publicação on line, foi criado, em Setembro de 1999, um serviço independente de notícias que iam sendo actualizadas diariamente várias vezes ao dia. Foi o primeiro jornal nacional a editar coleccionáveis, no ano de 1992. Começou com suplementos especiais, livros, enciclopédias, e CDs e CD-ROMs,…

expediente nos serviços forenses de primeira instância nos Feriados Nacionais e no dia 08 de dezembro, Dia da Justiça, ficando a critério das Leis Municipais os dias 02/02/13 e 30/05/13 que são, respectivamente, Nossa Sra. dos Navegantes e Corpus Christi. COMARCA FERIADOS MUNICIPAIS AGUDO 16 de fevereiro 30 de maio (C. Christi) 25 de julho 31 de outubro ALEGRETE 30 de maio (C. Christi) ALVORADA 30 de maio (C. Christi) 17 de setembro (Emanc. Mun.) ANTÔNIO…

tem como atividade a prestação de serviços educacionais, sociais e também na área de saúde. A Entidade mantém as seguintes Instituições: a) Na área de saúde:  Hospital Santo Amaro;  Hospital Regional Fernando Bezerra;  UPA – Torrões Dulce Sampaio; b) Na área educacional:  Colégio Santa Luiza de Marillac;  Educandário São Joaquim. c) Na área de assistência social:  Educandário Casa da Providência;  Educandário Magalhães Bastos;  Instituto de Cegos – Antônio Pessoa de Queiroz; …

Paulista pode ser pensado a partir das formas determinadas pela presença do capital, no passado representado pelos antigos moradores dos casarões -barões do café e ricos comerciantes , no presente, pelo capital financeiro, edifícios comerciais e de serviços, órgãos públicos, além de uma forte presença do trabalho informal. O objetivo deste trabalho é mostrar às pessoas espaços urbanos que reflitam a história da cidade de São Paulo, nos permitindo uma forma mais prazerosa de relação…