Antonio Amaro Torres Com E Serviço

22/8/2014 IBGE | Cidades | Infográficos | Santa Catarina | Tubarão | População BRASIL Acesso à informação Participe Español English Serviços Legislação Canais procure no IBGE O Cidades é uma ferramenta para se obter informações sobre todos os municípios do Brasil num mesmo lugar. Aqui são encontrados gráficos, tabelas, históricos e mapas que traçam um perfil completo de cada uma das cidades brasileiras. AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI…

que concretas dessa linha de trabalho. Opera em todo o território nacional, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, tendo também participado de projetos no exterior. Atua em Arquitetura e Urbanismo, abrangendo os setores comercial, de serviços, residencial, hoteleiro, público e social, recreacional e industrial. Parte desde a pesquisa e análise de restrições, programação, pré-dimensionamento e planejamento físico, ao projeto arquitetônico completo, de reforma, planos…

Técnico em Segurança do Trabalho - Campus Fortaleza Aline Lucia Alves Técnico em Alimentos - Campus Ubajara Aline Melo Dias Técnico em Meio Ambiente - Campus Sobral Allan Brendel Lino Trajano Técnico em Eletrotécnica - Campus Sobral Amaro Gomes Técnico em Mecânica - Campus Sobral Ana Carina Barbosa de Queiroz Técnico em Segurança do Trabalho - Campus Fortaleza Ana Carla de Vasconcelos Cyrino Técnico em Segurança do Trabalho - Campus Fortaleza Ana…

direitos, são instrumentos pelos quais se asseguram o exercício e gozo daqueles bens e vantagens” - José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo, p.354 -. 3 Maria Luiza Vianna Pessoa de Mendonça, O Princípio..., op. cit, p. 144. 4 Antônio Roberto Sampaio Dória, Da lei tributária no tempo, p. 245. 9 A propósito, exceção feita à Carta de 19375, editada sob regime ditatorial, o Princípio da Irretroatividade sempre teve destaque nos textos constitucionais brasileiros. A…

São Paulo, concluiu-se, por expressiva maioria, que a limitação constitucional prevista no § 3º do art. 155 da CF aplica-se às contribuições sociais incidentes sobre o faturamento. Assim, o PIS e Confins não poderiam incidir sobre as operações e serviço mencionados no citado § 3º. O STF, entretanto, firmou jurisprudência de que apenas outros impostos estão excluídos, sendo legítima a incidência de contribuição social sob a égide da Constituição Federal de 1988, art. 153, § 3º1. A…

Bibliográficas. INTRODUÇÃO O processo integracionista dos países do “Cone Sul” tem se mostrado uma realidade promissora, mas a preocupação atual, em relação aos aspectos tributários, limita-se às injunções pertinentes à circulação de mercadorias, bens e serviços. Ocorre que esta limitação não contribui em nada para o aperfeiçoamento da integração almejada. É chegada a hora de se discutir, também, o fenômeno de harmonização da legislação tributária, sob pena de falência do projeto de…

vinculadas à ultrapassagem de determinadas metas quantitativas de vendas ou ligações. O “colaborador” como é chamado não pode ultrapassar o tempo médio de ligação para que não hajam “filas” no atendimento são pressionados a todo momento já que caso o serviço tenham muitas reclamações por longo tempo de espera provavelmente a empresa vai ter que pagar multas por conta disso, porém na maioria dos casos os clientes que ligam e conseguem falar com os atendentes após esperar muito tempo no…

autonomia sob os pontos de vista jurídico e político, em especial porque podem – e devem, nalguns casos – legislar sobre as matérias a eles reservadas, devendo ainda desincumbir-se dos misteres materiais próprios, tais como a prestação de alguns serviços públicos, a realização de obras públicas e o exercício de poderes fiscalizatórios especificados no Texto Constitucional, ou seja, possuem autonomia efetiva enquanto entidades integrantes de uma forma de Estado Federal. (BERTI,…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES A regra-matriz de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza SÃO PAULO 2009 2 RESUMO FORTES, Maurício Cezar Araújo. A regra-matriz de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2009. 219f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. A descrição do sistema tributário é potencializada com a adoção do modelo teórico…

marco na internacionalização dos direitos humanos. Para atingir o objetivo do presente artigo, que é despertar um debate acerca do Princípio da Capacidade Contributiva, tomar-se-á como referencial teórico autores de grande renome como SABBAG, Luciano Amaro, Regina Helena Costa, Roberto Nogueira, SANCHES, Marçal Justen, Daniel Sarmento, entre outros. 1. CONTORNOS MATERIAIS ACERCA DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Neste ponto serão analisados os fundamentos axiológicos, o conceito de…