Angola Sistema Tributario

acionistas e investidores, cada vez mais a informação gerada pela contabilidade tem tomado grande importância. Objectivos Gerais • Compreender a contribuição da Contabilidade como factor que permite a ligação entre vários elementos que envolvem os sistemas das instituições financeiras bancárias; • Estudar e analisar o papel que a Contabilidade exerce como elemento de informação e de gestão das instituições bancarias. Objectivos Específicos • Estudar os principais indicadores no…

04. Pág. 15 Código do Imposto de Selo 05. 02. Código Geral Tributário Pág. 10 Código do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho PwC Pág. 20 06. Pág. 23 Código das Execuções Fiscais e o Regime da Regularização Excepcional de Dívidas Fiscais (Amnistia fiscal) Reforma Fiscal Angolana 2015 3 Nota introdutória Pedro Calixto Country Senior Partner No seguimento da Reforma Tributária em curso em Angola, que abrange o Sistema Fiscal e Aduaneiro, bem como a Administração e…

A Tributação do Rendimento no Sistema Fiscal Angolano Tese de Pós-Graduação em Direito Fiscal André Fonseca 2010 PUBLICAÇÕES ONLINE A TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO NO SISTEMA FISCAL ANGOLANO ANDRÉ FONSECA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO FISCAL 2009/2010 Índice 1. 2. 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 3. 3.1 3.2 3.3 3.4 4. 4.1 4.2 4.3 4.4 5. 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 6. 6.1 6.2 7. 7.1 7.2 7.3 8. 9. INTRODUÇÃO O RENDIMENTO CONCEITO IMPOSTOS SOBRE O…

outras entidades que na relação jurídica fiscal vão ocupar a posição de sujeito activo) vai _______________________________________________________________________________________________________________________________ UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA PÓLO DE BENGUELA LICENCIATURA EM DIREITO ANO LECTIVO 2012 TRABALHO EM GRUPO DE DIREITO FISCAL TEMA 6 TIPOLOGIA DOS IMPOSTOS E FIGURAS AFINS 8…

fórum “Constituição de empresas: simplificar o processo para o Fomento do Empresariado Nacional” possibilitou a discussão da burocracia que dificulta o processo de constituição de empresas em Angola. A melhoria do funcionamento do Guiché Único foi uma das recomendações apontadas pelos participantes. Angola é o país da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), que tem um dos mais complicados processos burocráticos para a constituição de empresas, apesar das…

70% dos rendimentos nacionais contribuindo para o crescimento do PIB nacional. O actual sistema fiscal angolano, após a revogação do anterior código tributário de 1979, apresenta uma grande complexidade nas dimensões petrolíferas e não-petrolíferas da fiscalidade No passado, o desajuste legislativo relativamente à regulamentação do sistema fiscal não se verificava unicamente em relação ao Código Geral Tributário, mas registava-se também com os códigos de Imposto Industrial, de Imposto…

Universidade Metodista de Angola Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais Contabilidade e Fiscalidade Planeamento e Gestão Fiscal TEMA: Incentivo Fiscal e os Objectivos da sua Incidência DISCENTE: Delfina António Muali Nº9504 Turma:AT-4ºano DOCENTE: Bernardo Mateus …

velocidade das alterações e modificações das leis e normas que regem os aproximadamente 80 tributos vigentes no país. Para controlar a arrecadação de todos esses tributos e suas regras descompassadas, chamada pelo gaúcho Alfredo Becker de “carnaval tributário”, os entes públicos têm gerado inúmeras obrigações acessórias que visam ao maior controle e fiscalização sobre as operações tanto de pessoas físicas quanto jurídicas e que, se descumpridas, podem acarretar em pesadas penalidades. …

Angola INTRODUÇÃO Angola, estado independente no sudoeste da África; limitado ao norte e a leste pela República Democrática do Congo (antigo Zaire), a leste pela Zâmbia, ao sul pela Namíbia e a oeste pelo oceano Atlântico. O território angolano é dividido por uma faixa do antigo Zaire que vai até o mar, deixando separado o pequeno enclave de Cabinda, que é limitado ao norte pela República do Congo, a leste e sul pela República Democrática do Congo e a oeste pelo oceano Atlântico. O…

Rio Cubango O rio Cubango (ou Okavango), é um rio da África austral que faz a fronteira natural entre Angola e a Namíbia, país onde dá nome a uma das suas regiões. Nasce nos planaltos do interior angolano e corre em direção a sudeste, atravessando a faixa de Caprivi (na Namíbia) para chegar ao maior delta interior do mundo, em Botswana, num pântano com grande interesse ecoturístico, onde se dispersa no deserto do Kalahari, próximo ao pântanos temporários de Makgadikgadi. A bacia do…