Angola Sistema Tributario

DOGMAS E RAMOS CIÊNTIFICOS DO DIREITO Ciência do Direito Significado: É o estudo do conjunto de normas de um determinado sistema jurídico. Também chamada de dogmática jurídica, jurisprudência técnica ou ciência dogmática do direito. Normas jurídicas são para os juristas dogmas, não podendo ser contestadas em sua essência se validadas formalmente. Ninguém pode isentar-se a respeitar ou cumprir a regra jurídica alegando ignorância à lei ou por não lhe parecer de acordo com sua conveniência pessoal

actividade de seguros em Angola enquadra-se num período de viragem histórica em Portugal, enquanto potência colonial. A perda do Brasil, sua colónia na américa, para qual estava virada em termos de esforço desenvolvimentista e as pressões na Inglaterra no sentido de pôr fim ao tráfico de escravos, associado à problemas a nível interno, leva a formulação de um modus operandi em relação às colónias de África. 1.1.2. ECONOMIA As transformações que têm lugar em Angola em finais do séc.…

Diagnóstico da Descentralização Fiscal em Angola Maria Cristina Mac Dowell (Coordenadora) Érika Amorim Araújo Alexandre Sobreira Cialdini Nicoletta Ferruglio Luanda, agosto de 2006 1. Introdução O Governo de Angola tem ressaltado como uma de suas prioridades a criação de autarquias locais, com seus representantes eleitos directamente. Esse processo deve ocorrer tentativamente até o ano 2010, conforme tem sido referenciado por

recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais; aprovar, previamente, a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a O Congresso Nacional dispõe de todas as matérias de competência da União, especialmente sobre: sistema tributário, arrecadação e distribuição de rendas; diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de curso forçado; fixação e modificação do efetivo das Forças Armadas; planos e programas nacionais,…

corpóreos), para que os valores monetários sejam verdadeiros ou estejam sempre próxima a realidade quando há desvalorização da moeda (no caso de inflação), é necessário que se faz uma reavaliação dos bens. A reavaliação de activos imobilizados em Angola foi regulamentada pelo decreto-lei nº 6/96 de 26 de Janeiro de 1996. A referida Lei permite as empresas realizarem a reavaliação para os seus activos imobilizados que estivessem com seu valor original de registo (custo histórico), que…

_____________________________________________________________________________ TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM ANGOLA A INDÚSTRIA DAS TIC EM ANGOLA Estudos Prévios à necessidade de implementação de medidas de desenvolvimento e promoção da indústria nacional do sector das TIC em Angola Luanda, 16 de Abril de 2010 _____________________________________________________________________________ Av. 4 de Fevereiro, Rua das Alfândegas, n.º 10, LUANDA – ANGOLA P.O. Box: 1323…

REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO GREGÓRIO SEMEDO TRABALHO DE DIREITO FISCAL TEMA: IMPOSTO E SUA EVOLUÇÃO O Estudante: Fausto Marcolino-113101 Turma: 31 T 3º Ano Curso: Licenciatura em Direito Lubango/2013 ÍNDICE 1.INTRODUÇÃO……………………………………………………………………..2 2. O IMPOSTO…………………………………………………………………...…..3 2.1. A NATUREZA DO IMPOSTO………………………...……………………..3-5 3. EVOLUÇÃO DO

Etimologia A palavra "quilombo" tem origem nos termos "kilombo" (Quimbundo) e "ochilombo" (Umbundo), estando presente também em outras línguas faladas ainda hoje por diversos povos Bantus que habitam a região de Angola, na África Ocidental. Originalmente, designava apenas um lugar de pouso, utilizado por populações nômades ou em deslocamento; posteriormente passou a designar também as paragens e acampamentos das caravanas que faziam o comércio de cera,escravos e outros itens cobiçados…

Tipo climático O clima na região é complexo e espacialmente variável, o qual resulta da combinação de diferentes sistemas de circulação atmosférica, além de fatores relacionados ao relevo e a proximidade do mar. A estabilidade climática está relacionada ao Anticiclone Sub-Tropical, enquanto as instabilidades associadas à precipitação, ocorrem principalmente em conseqüência do Sistema de Circulação Perturbada do Sul, que atinge as unidades hidrográficas de Alagoas e do leste de…

foi ocupado por índios, que pressionados pela ocupação e perseguição dos colonizadores europeus fugiram das proximidades do baixo vale do rio Amazonas e se reterritorializaram nas regiões mais afastadas, nas terras firmes e protegidas dos rios tributários. A segunda territorialização se deu por grupos de escravos fugidos das senzalas das fazendas de cacau e gado localizadas nas proximidades do rio Amazonas. Os negros temendo as expedições de captura se juntaram aos índios nas áreas mais