Andre Ramos Tavares Processo Legislativo Brasileiro

Almeida integra a Rede Ilumno, uma rede internacional de instituições de ensino que tem como principal objetivo ampliar o acesso à educação superior de qualidade nas Américas. O ingresso à Rede Ilumno foi o primeiro passo concreto da UVA em seu processo de internacionalização. A instituição, em um momento em que é reconhecida como uma das melhores universidades do Brasil, enxerga na Rede a possibilidade de troca de experiências, bem como de desenvolvimento de soluções inovadoras e novas…

Caboto também penetrou na região em 1526 e subiu o Paraguai até alcançar o domínio dos guaranis, com os quais travou relações de amizade e de quem recebeu, como presente, peças de metais preciosos. Em 17 de janeiro de 1751, Antônio Rolim de Moura Tavares assumiu o cargo de capitão-general do Mato Grosso, capitania que havia sido desmembrada de São Paulo três anos antes. Sua administração, que durou 13 anos, foi importante sob vários aspectos. Rolim fundou novos centros de população,…

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP Programa de Mestrado em Função Social do Direito O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (ART. 5° LXXVIII DA CF/88) E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SÉRGIO MASSARU TAKOI São Paulo 2007 2 SÉRGIO MASSARU TAKOI O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (ART. 5° LXXVIII DA CF/88) E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora…

convivência pacífica na sociedade moderna. Esta conjuntura provoca, dialeticamente, expansão e crise no Direito Penal, tendo como consequência uma profusão de estudos científicos do ramo das Ciências Jurídicocriminais. No Brasil, a doutrina penalista se divide entre aqueles que entendem que o Direito Penal brasileiro prescinde de uma teoria específica de imputação objetiva e outros que afirmam a sua importância2; dentre estes, alguns defendem que a moderna teoria da imputação objetiva…

Tecnologia do Rio Grande do Norte Reitor Belchior de Oliveira Rocha Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação José Yvan Pereira Leite Coordenador da Editora do IFRN Paulo Pereira da Silva Conselho Editorial Samir Cristino de Souza (Presidente) André Luiz Calado de Araújo Dante Henrique Moura Jerônimo Pereira dos Santos José Yvan Pereira Leite Valdenildo Pedro da Silva 2 Todos os direitos reservados Nenhuma parte dessa publicação poderá ser reproduzida ou transmitida…

ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência…

oportunidade para que eu alcançasse minhas conquistas. Ao Regis, pelo companheirismo e as palavras de estímulo. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação do princípio da primazia da realidade no ordenamento jurídico brasileiro, haja vista os registro de provas documentais deterem a prerrogativa de veracidade nas lides trabalhistas. Nesse sentido, necessário seria uma análise sobre sua efetiva evocação, uma vez que incontestável sua difícil comprovação de…

indireto (eleitos pelo povo os eleitores de paróquia, e por estes, os deputados, em número de cem). Em 07.09.1822 Separação política entre a colônia do Brasil e a metrópole portuguesa, declarada oficialmente no dia sete de setembro de 1822. O processo de independência começa com o agravamento da crise do sistema colonial e se estende até a adoção da primeira Constituição brasileira, em 1824. As revoltas do fim do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, a…

pesquisa acadêmica consolidada em Ciências Sociais sobre a presença do negro no Brasil. Apesar da lentidão e da falta de interesse que caracterizou a primeira fase do processo de pesquisa sobre o negro no Brasil pois – após a morte de Nina Rodrigues veio também um outro momento de silêncio, que foi rompido por seu discípulo Arthur Ramos –, os estudos sobre o negro diversificaram-se principalmente nos anos 50. Do negro visto historiograficamente através do tráfico, da escravatura e da…

....... 164 Padre José Joaquim Sobreira ......................................... 165 Padre José Martiniano de Alencar .................................. 166 Padre José Nepomuceno de Brito................................... 168 Padre José Tavares Teixeira .......................................... 169 Padre Justino Furtado de Mendonça .............................. 170 Bispo Lino Deodato Rodrigues de Carvalho .................... 171 Padre Lourenço Correia de Sá .......................