Andre Ramos Tavares Processo Legislativo Brasileiro

DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e de acordo com o Processo Administrativo nº 03000.030426/2015. D E C R E T A: Art. 1º Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Saúde de Maceió, a se realizar no período de 22 a 24 de Julho de 2015, em Maceió, Alagoas, com o tema: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas” e o eixo: “Direito do Povo Brasileiro”. Art. 2º A VIII Conferência Municipal de Saúde de Maceió será coordenada pelo presidente do

ASPECTOS PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Vanessa Oliveira Alencar Professor Orientador: Ms. Marcio Morena Pinto São Paulo 2012 VANESSA OLIVEIRA ALENCAR ASPECTOS PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de título de…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova. LARISSA PAUL BLUMENAU – SC 2014 LARISSA PAUL REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de…

comunicação. LORENA LIMA TAVARES CAMPINA GRANDE- PB 2012 LORENA LIMA TAVARES A HISTÓRIA DO RÁDIO EM JUAZEIRO DO NORTE: da fé à comunicação. Trabalho Acadêmico Orientado- TAO apresentado no Curso de Jornalismo da Universidade Estadual da Paraíba- UEPB, em cumprimento às exigências para obtenção do título de BACHAREL em COMUNICAÇÃO SOCIAL Orientador: Orlando Ângelo CAMPINA GRANDE- PB 2012 LORENA LIMA TAVARES A…

dotada de supremacia. A tradição norte-americana trouxe a idéia de supremacia constitucional e a idéia de garantia judicial dessa supremacia. Nos EUA, a Constituição é tida como um diploma que estabelece as “regras do jogo” político – Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Por isso é suprema. A neutralidade política do Poder Judiciário o torna mais apto para assegurar a supremacia da Constituição por meio do exercício do controle de constitucionalidade das leis. Em 1803, o…

Monetário-Financeira: Encilhamento (1889/91) 5 2.2 A Economia Cafeeira e o Convênio de Taubaté (1906) 6 2.3 A Crise Cafeeira, a Grande Depressão e os Primórdios da Industrialização 8 3. A industrialização brasileira no período de 1930-1945 12 3.1 Populismo e Processo de Substituição de Importações 12 3.2 O Primeiro Governo Vargas e a 2ª. Guerra Mundial 16 4. O Pós-Guerra e a nova fase de industrialização: o Plano de Metas 18 4.1 Governo Dutra e o 2º. Governo Vargas (1951-1954) 18 …

Mestre em Direito. Orientador: Professor Doutor Fábio André Guaragni. CURITIBA 2007 FABIANO DA ROSA O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do Título de Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Banca Examinadora constituída pelos seguintes professores: Presidente: ________________________________________ DR. FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI Membro:…

com a sua quota-parte e, até, seu patrimônio particular. Assim, percebe-se que a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, tem como intuito a proteção da sociedade, de seus sócios e de terceiros envolvidos e pode ser aplicada em diversos ramos do direito, inclusive no Direito Tributário, independentemente de previsão legal. Palavras-chave: Desconsideração. Personalidade. Tributário. ABSTRACT This work, in its entirety, addresses the…

sobre o processo histórico dos Direitos Humanos e apenas dois referenciam o Plano Nacional de Direitos Humanos.Isto nos revela que na nossa luta pelos Direitos Humanos, não estão tão armados e competentes, pois deixamos de usar armas potentes nessa luta e uma delas é PNDH, mas nos acomodando ao que o sistema nos impõem e vivendo de reminiscências de um tempo que já nos é obsoleto. De acordo com Nielsson (2012) [...] é importante lembrar que os direitos humanos são frutos de um processo…

mEDEiRoS iSSAmAR mEGuERDiTchiAn aPresentação revisão tÉcnica linDAlVA fERREiRA cAVAlcAnTi mARiSTElA fEliX DE limA RiTA DE cÁSSiA SuRRAGE DE mEDEiRoS iSSAmAR mEGuERDiTchiAn ADmiR PADilhA bRunElli cRiSTiAno mASAYoShi m. fuRuhAShi chRiSTiAnE RAmoS DonATo EliAS JoSé DA SilVA fEliPE AlEncAR DE cARVAlho KAREn GRAZiElE fuRlAn bASSo moderação e aPoio luíS TADEu ASSAD JocY bRAnDÃo cRuZ suPervisão tÉcnica e revisão Final AmAnDA GAlVÃo fÁTimA PiRES DE AlmEiDA oliVEiRA…