Andre Franco Montoro Filho

JÂNIO QUADROS Jânio da Silva Quadros era filho do médico e farmacêutico curitibano Gabriel Nogueira de Quadros e de Leonor da Silva. O casal tentara a sorte no vizinho Mato Grosso abrindo uma farmácia em 1916. Jânio nasceu na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, em 25 de janeiro de 1917. Sete anos depois, a família estava de volta a Curitiba para, também, inaugurar uma farmácia na esquina das ruas Riachuelo e Treze de Maio. Nesta, dois quarteirões acima na esquina com Duque de

pela amizade que se consolidou ao longo do ano, e Franco: pessoa de notável saber jurídico, não apenas pelo direcionamento científico, sobretudo por ter proposto o desafio, o qual, em momento algum, apesar do cansaço, ousei sentir-me incapaz de superar. Agradeço ainda à minha mãe por pelo ter se entusiasmado comigo provável resultado, à minha família, aos estimados amigos e principalmente Adenilson ao meu pela namorado, Filho, compreensão nas incontáveis horas de…

Américas, e que começava a ter de desafiar suas noções de espaço, (5) Com Franco Montoro se pode ter clareza destes registros: "Pode-se dizer que a Filosofia do Direito, como ciência autônoma e fundada na razão natural, começou a se constituir a partir do século XVI, com Francisco de Vitória (1546), F. Suarez (1548-1617), e especialmente, com Grocio (1583-1645), autor da obra De iure belli ac pacis, publicada em 1625" (Montoro, Estudos de Filosofia do Direito, 1999, p. 44). (6) "Essa…

eficácia, efetividade e eficiência. Disponível em: http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1817. Acesso em: 08 Nov.2014. 1.2. Eficácia das Normas Jurídicas REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002. MONTORO, André Franco. Estudos de Filosofia do Direito. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999. FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Teoria da Norma Jurídica. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Justiça, validade e eficácia…

os demais. A saber: o projeto do ministro Edgard Costa, de 1958, bastante engenhoso, embora conseqüentemente muito complicado, prevendo uma espécie de voto distrital, mas estranhamente pelo sistema proporcional; e o projeto do então deputado André Franco Montoro, que pretendeu em 1964 trazer para o Brasil o sistema distrital misto, praticado na Alemanha. Eis aí a experiência brasileira conseguida ou projetada na legislação constitucional e infraconstitucional em torno do voto…

Licitação do trem de alta velocidade.  Construção das linhas 3 e 4 do metrô;  Reforma no Estádio Jornalista Mario Filho – Maracanã, que será administrado pela iniciativa privada através de uma PPP. Benefícios Fiscais aplicáveis aos Projetos de Infraestrutura Exemplos de Investimentos Previstos São Paulo  Expansão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro e dos Aeroportos Congonhas e Viracopos;  Construção da linha 4 do metrô;  Construção de…

antes de se tomar obrigatória, tem que ser divulgada, publicada, e assim, à medida que vai sendo conhecida pelo grupo, vai também educando e esclarecendo a opinião pública. 3) conservador: A função conservadora do Direito, assinala o insigne André Franco Montoro, liga-se ao caráter estático que ele representa ao garantir a manutenção da ordem social existente. 4) transformador: Muitas vezes, em razão de necessidades sentidas, a norma estabelece novas diretrizes a serem…

Jesus Dal Molin Flores ________________________________________________________ Dr. Elton Somensi de Oliveira ________________________________________________________ Dra. Lívia Haygert Pithan 3 Dedico esse trabalho a Deus e a Seu Filho, Jesus Cristo. 4 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, meu Criador, Sustentador e Salvador, que me ajudou até aqui. Agradeço à minha família por seu incentivo, e, notadamente, ao meu tio Arnaldo J. C. de Moura e família (minha

compreensivo que se realiza através do confronto das partes com o todo e vice-versa, iluminando-se e esclarecendo-se reciprocamente, como é próprio do estudo de qualquer estrutura social.” 1.2.6. Método sociológicoPara Glauco Barreira Magalhães Filho, a interpretação sociológica abre o ordenamento jurídico para a realidade social através de três objetivos: eficacial, atualizador e transformador, sendo que por intermédio do seu primeiro objetivo, a interpretação sociológica confere…

qual morreu logo depois sem herdeiros; de maneira que todos estimavam que Licurgo devia ser rei, como também o foi, até que se conheceu que a mulher de seu irmão tinha ficado grávida: logo que ele o percebeu, declarou que o reino pertencia ao filho que nascesse, se fosse homem; e depois administrou o reino como tutor do rei somente. 2 Como se pode ver, era admitida capacidade do nascituro, tendo Licurgo renunciado ao papel de rei em função da gravidez da mulher do seu irmão, ou…