Andre Franco Montoro Filho

Supremo Constituinte Entrevista: José Celso de Mello Filho Por Márcio Chaer As leis brasileiras, de forma geral, são de baixa qualidade. Prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Quem afirma é o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho. Essa precariedade é uma das razões pelas quais os juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis e mesmo da…

resulta numa densidade demográfica de 468,73 hab/km² (dados do IBGE). Homens: 53.652 Mulheres: 55.223 Densidade demográfica (hab./km²): 591,71 Mortalidade infantil até 1 ano (por mil): 15,62 Expectativa de vida (anos): 71,35 Taxa de fecundidade (filhos por mulher): 2,31 Taxa de alfabetização: 92,06% Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M): 0,856 IDH-M Renda: 0,880 IDH-M Longevidade: 0,772 IDH-M Educação: 0,906 História Santana de Parnaíba nasceu às margens do rio Tietê,…

Heterodoxa______________________________________________4 2.1 Ignácio Rangel________________________________________________6 2.2 Mário Henrique Simonsen_______________________________________8 2.3 Pérsio Árida_________________________________________________11 2.4 Lara Resende ( André Lara Resende )_____________________________12 3-Escola Neoliberal_______________________________________________14 3.1-Eugênio Gudin Filho__________________________________________14 3.2 Octávio…

empresa: Cópia RG; Cópia CPF; Cópia Título de Eleitor; CTPS; PIS; Cópia comprovante de Residência; 01 Foto 3X4; Se casado, cópia da certidão de casamento; Cópia certidão de nascimento dos filhos e/ou dependentes; Se tiver filhos menores de 07 anos, apresentar carteira de vacinação; Se tiver filhos maiores de 07 anos, apresentar comprovante de matrícula escolar atual. Após o recebimento da documentação citada à cima, é encaminhada uma cópia dos mesmos junto com a ficha de…

descentralizadas de poder político e administrativo fruto de um diploma legal (Constituição), não se confundido, portanto, com “uma mera coletividade territorial”, fruto de uma delegação do poder estatal. Como bem apresenta Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho: “Entrementes, os cientistas políticos propugnam a ideia de que o sistema federativo é tradicionalmente orientado por dois princípios básicos: a lei da participação e a lei da autonomia. Quanto a primeira, Paulo Bonavides…

criar seus filhos sob proteção do Estado, mas, por outro lado, faz com que os pais tenham diversos deveres, entre os quais está o dever de sustento. De se notar que o dever de sustento não deve ser confundido com a obrigação alimentar decorrente do parentesco (novo Código Civil, art. 1694), posto que naquele "a precariedade da condição econômica do genitor não tem o condão de exonerá-lo dessa obrigação, que subsiste sempre enquanto perdurar o pátrio poder, mesmo que já estando o filho,…

da produção, considerada, por isso mesmo, como atividade econômica fundamental. O estudo dessa atividade, de suas bases, de seu dignificado e de seus fluxos é, assim, um bom ponto de partida para a compreensão do processo econômico. Segundo Montoro Filho (1994, p. 25) “considera-se uma atividade produtiva a combinação de fatores para a produção de bens e serviços a serem utilizados pela população. Os fatores são remunerados por sua participação neste processo produtivo.” O artigo…

AÉREAS Em virtude de um realinhamento de slots no Aeroporto de Congonhas, a Azul Linhas Aéreas, a partir de 06/11/2014, passa a ter voos diários com destino aos aeroportos de Belo Horizonte (Confins), Curitiba (Afonso Pena) e Porto Alegre (Salgado Filho). Também se beneficia deste realinhamento a Avianca, aumentando sua oferta de voos. Com isto, o aeroporto terá um aumento em seu número de passageiros. AEROSHOPPING O Aeroshopping é um projeto estratégico para a Infraero e para…

mesmo divide-se em personalíssimos referente ao direito da pessoa, direito a vida, a integridade física e etc. São direitos que tutela o ser a partir de seu nascimento. Direitos Familiares que decorre de vínculos familiares como: cônjuges e seus filhos. A segunda classificação dos direitos subjetivos refere-se a sua eficácia onde se divide em absolutos e relativos, transmissíveis e não transmissíveis, principais e acessórios, renunciáveis e não renunciáveis. Direito Absoluto e…

mesmo divide-se em personalíssimos referente ao direito da pessoa, direito a vida, a integridade física e etc. São direitos que tutela o ser a partir de seu nascimento. Direitos Familiares que decorre de vínculos familiares como: cônjuges e seus filhos. A segunda classificação dos direitos subjetivos refere-se a sua eficácia onde se divide em absolutos e relativos, transmissíveis e não transmissíveis, principais e acessórios, renunciáveis e não renunciáveis. Direito Absoluto e…