Andre Franco Montoro Filho

Instituições de direito público e privado. 11. ed. São Paulo: Nelpa 2002. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo; MILARÉ, Edis. Manual de direito público e privado. 13 ed. São Paulo: Malheiros, 2002. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do direito. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense 2003. MONTORO, André Franco. Introdução a ciência do Direito. 23. ed. São Paulo: Editora RT, 1995.…

representava 2,5% da área total do município. Algumas áreas florestais foram alteradas para fins agrícolas, e pecuários, porém pode-se observar a existência de “reflorestamento natural e artificial”, como por exemplo, o Horto Florestal Professor André Franco Montoro é um grande bosque de Eucaliptos com aproximadamente 300 alqueires, inaugurado em 1984, o local pertencia à Fepasa S.A. (antiga Companhia Paulista) e a prefeitura acabou tomando posse da área até então abandonada. A área…

CANDIDATO JOSÉ SERRA [pic] José Serra nascido no dia 19 de março de 1942, em São Paulo no bairro da Mooca, filho de Francesco Serra e de Serafina Chirico Serra, era filho unico, nasceu em uma pequena casa de quarto e sala, em uma rua sem saída, diante do tamanho da casa José Serra dormia na sala. Seu pai, semianalfabeto, era vendedodr de frutas no Mercado Municipal, não gostava que o filho ajudasse no trabalho, pois gostava de ve-lo estudando para não seguir o destino do pai. Em…

ações humanas podem ser consideradas justas ou injustas. Portanto, a ordem social será considerada justa no momento em que assegurar a cada um o seu direito. Justo é aquele que reconhece o dever de respeitar o bem e a dignidade dos outros. Segundo Montoro, a justiça, em sua acepção subjetiva, possui três significações de extensão diferente, a saber : - Sentido latíssimo: a justiça significa virtude em geral. Na verdade, trata-se de um conjunto de todas as virtudes, como amizade,…

apoio para o desenvolvimento do trabalho. A INFRAERO que autorizou e incentivou a realização do trabalho de campo e, em especial aos técnicos da segurança do trabalho que colaboraram na coleta das amostras. Ao meu marido Ricardo e aos meus filhos Leonardo e Carolina que sempre estiveram ao meu lado, com amor, admiração e gratidão por sua compreensão, carinho, presença e incansável apoio ao longo do período de elaboração deste trabalho. A meu falecido Pai e minha Mãe pela…

individuais, foram aprovados pela Soberana Assembléia Deliberativa realizada em 17 de dezembro de 2011 no Or de São Paulo – SP, DECRETA Art. 1º - Fica concedido o Título de MAÇOM EMÉRITO ao Ven Ir por ter feito jus a essa honraria: - Jorge Haddad Filho (L. 10) - José Carlos Fagundes Martins (L. 20) - José Fernando Branco de Oliva (L. 20) - Manoel Rodrigues Matheus (L. 20) - Adilson Luiz Campos (L. 41) - Oldemir Lima (L. 41) - José de Matos Almeida (L. 45) - Manuel Tavares Mouta (L.…

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA: NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PODER FAMILIAR Aracaju 2011 ERASMO MARINHO FILHO GUARDA COMPARTILHADA: NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PODER FAMILIAR Projeto apresentado a Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito ORIENTADOR Prof. José Maria Tenório Rocha Aracaju 2011 SUMÁRIO 1. TEMA... ..................................................................................

tal que os médicos só retiravam órgãos dos “doadores” com a concordância da família, o que levou o governo a editar a Medida Provisória nº 1.718, de 06/10/98, determinando que, na ausência de manifestação de vontade do potencial doador, pais, mães, filhos ou cônjuges pudessem manifestar-se contrariamente à doação. Embora repudiadas pela sociedade, muitas normas que violentam a consciência coletiva, têm eficácia compulsória, pois são aplicadas pelo Poder Executivo, faltando-lhes a…

no ano de 2012); Terminal Rodoviário Lavosier Maia (Av. Capitão Mor Gouveia – Cidade da Esperança); Memorial Câmara Cascudo (Praça André de Albuquerque – Cidade Alta); Forte dos Reis Magos (Praia do Forte – Santos Reis); Midway Mall (Av. Bernardo Vieira – Lagoa Nova); Praia Shopping (Av. Engenheiro Roberto Freire – Ponta Negra); Natal Shopping (Av. Senador Salgado Filho – Candelária). 3.8 Porto Alegre Apesar de ser uma cidade grande, a capital gaúcha ainda conserva os ares e as…

Prentice Hall, 2007. DEMO, Pedro. Pesquisa e construção de conhecimento: metodologia científica no caminho de Habermas. 4. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2000. FLICK, Uwe. Uma introdução à pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Bookman, 2004. INÁCIO FILHO, Geraldo. A monografia na universidade. 7. ed. Campinas: Papirus, 2004. ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL Código de ética. Fundamentos éticos e morais do comportamento humano. Ética, moral e sociedade. Indicadores de responsabilidade…