Andre Franco Montoro Filho

e nome do examinando em ordem alfabética. 1. OAB / AC 1.1. RIO BRANCO 565014353, Alan Rufino De Moura / 565069178, Aldecir Paz D Avila Junior / 565040858, Alinny Machado Juca / 565045231, Aluisio Veras De Almeida Neto / 565042336, Andressa Barroso Franco / 565084095, Andressa Maria Da Silva Ribeiro / 565105254, Antonia Marilia De Vasconcelos Moreira / 565123789, Antonio Sérgio Blasquez De Sá Pereira / 565002316, Antonio Valentin Da Silva / 565048192, Aryane Maia Domingos / 565045610,…

de Geografia no tradicional Colégio Dante Alighieri e Colégio Vera Cruz, considerado excelente docente. Tempos depois, lecionou Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Vida política Início da carreira Filho do Médico e Engenheiro Agrônomo Gabriel Quadros, nascido no estado de Mato Grosso (na porção que hoje corresponde ao Mato Grosso do Sul), mas criado em Curitiba (onde foi colega de escola do futuro governador e ministro Ney Braga) e…

Silva Oliveira / 421071110, Luciano Silva Pinheiro / 430006610, Mario Sérgio Marques Da Silva / 421021049, Maurício Dos Santos Barboza / 421024424, Natália Melo Santos / 421061522, Neelliton Ferreira Dos Santos / 421021738, Paulo César Martins Costa Filho / 421046011, Pedro Bernardino Da Silva Neto / 421087105, Rafaela Cristine De Almeida Lopes / 421011418, Rosana Das Chagas Santos / 421030669, Simone Sousa Da Silva / 421052644, Wescley Barbosa Vilela Ferreira. 2.2. Maceio/AL…

governo do Presidente José Sarney, filiou-se ao Partido da Reconstrução Nacional (PRN), renunciou ao governo alagoano, e lançou sua candidatura à presidência em 1989. Escolheu como candidato ao seu Vice-presidente na chapa, o senador mineiro Itamar Franco. Em uma eleição disputada, com a opinião pública dividida principalmente entre Collor, Leonel Brizola, Lula, Mário Covas, Paulo Maluf, Guilherme Afif Domingos e Ulysses Guimarães, conseguiu liderar o primeiro turno com 28,52% dos votos,…

tal que os médicos só retiravam órgãos dos “doadores” com a concordância da família, o que levou o governo a editar a Medida Provisória nº 1.718, de 06/10/98, determinando que, na ausência de manifestação de vontade do potencial doador, pais, mães, filhos ou cônjuges pudessem manifestar-se contrariamente à doação. Embora repudiadas pela sociedade, muitas normas que violentam a consciência coletiva, têm eficácia compulsória, pois são aplicadas pelo Poder Executivo, faltando-lhes a…

do Aquinate, ordenação da razão nada mais é que o afloramento do direito natural que o homem percebe através da faculdade da intelecto. É importante notar que o direito natural não é um ordenamento paralelo ao direito positivo. Como ensina André Franco Montoro, o direito natural é o conjunto dos princípios fundamentais do direito positivo.Para os romanos, os princípios que constituem o direito natural são entre outros: "bonum facieundum", "neminem laedere" e "suum cuique tribuere". Vê-se…

Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 1975. MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Hermenêutica Jurídica Clássica. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2003. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Elementos de Direito Administrativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991. MONTORO, André Franco. Introdução ao estudo do …

encarcerados se encontravam em situação irregular, que pode ser caracterizada como de abandono de lei” . 7. Falta de vagas no sistema prisional A falta de vagas é questão bastante antiga e ainda não foi resolvida no Estado de São Paulo. Em 1983, Franco Montoro assumiu o governo do Estado já com problemas de superlotação: “as unidades da Coespe estavam com cerca de 2.000 presos além da capacidade do sistema, déficit que se concentrava, naquela ocasião, quase que integralmente na…

se somar as quantidades individuais demandadas por todos os consumidores potenciais do bem em questão, para cada preço dado. Vide exemplo a seguir. Adaptado do livro Manual de Economia, equipe de professores da USP, texto do prof. André Franco Montoro Filho, intitulado “Teoria Elementar de Funcionamento do Mercado”: Quantidade procurada ______________________________________________________________________ Preço Consumidor “A”

realizado diariamente. “A participação acionária é, portanto, uma forma complexa e sofisticada de remuneração, mas que, se bem projetada, pode gerar, para a empresa e seus funcionários, grandes benefícios a médio e longo prazo” (WOOD JR.; PICARELLI FILHO, 2004, p. 112). Benefício espontâneo - Não é obrigatório, a empresa está dando por que deseja, por liberalidade, decisão dela. São concedidos por mera liberdade das empresas. Incluem: Gratificações; Refeições; Transportes; Seguro de…