Andre Franco Montoro Filho

projeto realizado pela Fipe para o ETCO — Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Agradeço os comentários e críticas dos participantes de seminário de discussão dos resultados do projeto realizado na FEA/USP, especialmente aos Profs. André F. Montoro Filho e Hélio Zylberstajn. Sou grata, ainda, a dois pareceristas anônimos da Revista de Economia Política. Eventuais erros e omissões do texto são, entretanto, de exclusiva responsabilidade da autora. Submetido: 7/setembro/2008;…

internacionalmente, é assassinado em Pesqueira (PE).1998 Dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito, solicita aposentadoria; é substituído por Dom Cláudio Hummes.1998 A Comissão de Mortos e Desaparecidos aprova indenização à família de Manoel Fiel Filho, operário morto sob tortura durante o governo do ditador Geisel (pouco depois do assassinato deVlademir Herzog). http://www.dhnet.org.br/perly/livros/resistencia/index.htm1998 Continua a política de privatização: venda da estatal paulista…

Castro Pinto – João Pessoa Aeroporto de Petrolina – Senador Nilo Coelho Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre Aeroporto de Teresina – Senador Petrônio Portella Aeroporto Internacional de Parnaíba – Prefeito Dr. João Silva Filho Aeroporto de São Gonçalo do Amarante Aeroporto Internacional Augusto Severo – Natal 28 Experiências bem-sucedidas | Relatório Ambiental 2011 EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS A adequação das instalações aeroportuárias à…

normativos que tratam do mesmo objeto da norma jurídica analisada, caso contrário correremos o risco de realizar uma interpretação limitada e até imprópria por não considerarmos todo o universo envolvido. No entendimento de Glauco Barreira Magalhães Filho temos que A interpretação sistemática é a interpretação da norma à luz das outras normas e do espírito (principiologia) do ordenamento jurídico, o qual não é a soma de suas partes, mas uma síntese (espírito) delas. A interpretação…

de Justiça decidiu que a Fundação Padre Anchieta era uma pessoa jurídica de direito privado e que somente o Conselho Curador poderia mudar o estatuto e escolher seus membros e sua Diretoria Executiva. Em 1983, o novo governador de São Paulo, Franco Montoro, revoga os decretos de Marin e o Conselho Curador elabora propostas de alterações do estatutos a fim de modernizá-lo. Essas propostas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa e a auto-gestão da FPA estava reconhecida pelos Três Poderes. O

do conteúdo da mesma, ou de outros fatores. De um trecho da exposição de motivos do projeto de lei para a reforma do Poder Judiciário, elaborado por uma Comissão Especial do Congresso Nacional, em 1977 da qual foi Presidente o douto Senador Acyoli Filho, podemos destacar três causas principais. O trecho é o seguinte: “Não elaboramos leis para ser estampadas nos livros, para ser lidas ou para ficar na história. As leis nascem para viver e só valem quando podem entrar no mundo dos fatos…

Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Recife (PE) e Salvador (BA). 3.2 - DADOS SOBRE AS CIDADES SEDE. Aeroportos São Paulo (SP) Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro (Cumbica) Rod. HelioSmidt, s/nº, Guarulhos (SP) Tel.: (11) 2445-2945, www.infraero.gov.br É o aeroporto de maior movimento da América do Sul. Fica a 25 quilômetros do centro de São Paulo. Há ônibus especial (Airport Bus…

criar seus filhos sob proteção do Estado, mas, por outro lado, faz com que os pais tenham diversos deveres, entre os quais está o dever de sustento. De se notar que o dever de sustento não deve ser confundido com a obrigação alimentar decorrente do parentesco (novo Código Civil, art. 1694), posto que naquele "a precariedade da condição econômica do genitor não tem o condão de exonerá-lo dessa obrigação, que subsiste sempre enquanto perdurar o pátrio poder, mesmo que já estando o filho,…

José Augusto Dias 1 Educação 32 Bibliografia Brasileira de Educação Murilo de Avellar Hingel 1 Educação 33 Avaliação Técnica do Plano Nacional de Educação Câmara dos Deputados 1 Educação 34 Bairro Escola Barnabi Medeiros Filho 1 Educação 35 Saber Pensar Pedro Demo 1 Educação 36 A magia dos jogos na alfabetização Rose Mary Petry-Zeli Huevedo 1 Educação 37 Didática José Carlos Libâneo 1 Educação 38 Literatura Infantil: Uma nova…

Penal, já que os autores de crimes hediondos e assemelhados devem cumprir integralmente a penas no regime fechado, independentemente da quantidade da pena aplicada e da reincidência ou não dos condenados. Na mesma linha de raciocínio de Alberto Silva Franco (27), nota-se que o dispositivo em comento além de ser um desestímulo a ressocialização do condenado, ainda proporciona a diminuição de rotatividade de presos recolhidos em estabelecimentos penitenciários que já demonstram estar…