Andre Franco Montoro Filho

Paulo, como repórter esportivo. Foi nessa função que foi levado para a época, Osmar Santos que estava cursando a faculdade de Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas e tinha aulas com nomes destacados da política como Eduardo Suplicy e André Franco Montoro: o momento de abertura política entusiasmava muito o locutor, tanto que ele levava para as transmissões futebolísticas artistas importantes, como Lima Duarte, e políticos, como o então sindicalista Luis Inácio Lula da Silva…

lutando por um novo Ghandi. Por essas razões, os direitos do nascituro devem ser assegurados a partir de sua concepção, e por conseqüência natural a sua mãe, seu criadouro divino, para que o Estado lhe assegure o que a lei determina. Para que seu filho venha ao mundo dentro da mais perfeita normalidade. A respeito da lei que ampara o nascituro, ou melhor, mais especificamente o art. 4º do Código Civil Brasileiro, há outras opiniões, bem mais abalizadas do que a nossa,…

partem e chegam vôos procedentes e com destino a 26 países e 117 cidades nacionais e estrangeiras. A rede comercial dos terminais de passageiros é formada por 177 pontos comerciais. O Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Governador André Franco Montoro (IATA: GRU, ICAO: SBGR) (conhecido popularmente também como Aeroporto de Cumbica), é o principal e o mais movimentado aeroporto do Brasil, localizado no estado de São Paulo, na cidade de Guarulhos, no distrito de Cumbica,…

de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar; ..... XX – ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado; .....” Cumpre ponderar neste ensejo, como bem asseverou o jurista e político brasileiro ANDRÉ FRANCO MONTORO, que “há uma lei maior da natureza ética, cuja observância independe do direito positivo de cada Estado. O fundamento dessa lei é o respeito à dignidade da pessoa humana. Ela é a fonte das fontes do direito”.9 Aplausos,…

matéria extremamente controvertida, que divide doutrinadores. Os autores que se filiam ao Positivismo negam a cientificidade do Direito, para Kirchmann, a instabilidade do Direito é a mais flagrante impossibilidade de sua aceitação como ciência. Já André Wilhelm Lundstedt afirmou que o Direito não é ciência, em face da relatividade de suas leis. Para Paul Koschaker, o Direito não é uma ciência porque não se propõe a descobrir verdades e Paulino Jacques nega a cientificidade ao Direito…

Freitas, Limongi França, André Franco Montoro, Francisco do Santos Amaral, Maria Helena Diniz dentre outros juristas pátrios notoriamente reconhecidos. Há aqui uma visão em que enquadra o nascituro como pessoa, e não como uma mera perspectiva de pessoa com expectativa de direitos. - FUNDAMENTOS: - Direito Penal: Punição ao aborto. - Direito Processual: Autoriza posse em nome do nascituro. - Nascituro pode ser representado por curador. - Permite-se o reconhecimento dos filhos antes de…

pelos ensinamentos de vida. A Laís Irene Dezzotti, minha irmã, pelo carinho. Conceição (em memória) e Silvio Lucarini (em memória), meus padrinhos, sempre presentes. José João Pedro Cassab, meu sogro, pelas palavras e pelo incentivo. Meus amigos: André Rammi (em memória) inseparável, Gerson Marques Corsi (em memória), Luís Augusto Limmas Sacco (em memória), Álvaro Martiniano de Azevedo Júnior, Álvaro Silva, Arnaldo Narchi, Djair Picchiai, Júlia Salles Souto Ferreira, Lora Myers, Luci…

do presidente. Logo depois, no Congresso Nacional, a Câmara de Deputados aprovou o pedido de impeachment do presidente Collor. Através dessa medida, o governo poderia ser deposto e automaticamente substituído pelo vice-presidente eleito, Itamar Franco. Em 22 de dezembro de 1992, em sessão no Senado, suspendeu-se o mandato presidencial e os direitos políticos de Fernando Collor de Mello foram cassados por oito anos. ← Fernando Henrique Cardoso Fernando Henrique…

partem e chegam vôos procedentes e com destino a 26 países e 117 cidades nacionais e estrangeiras. A rede comercial dos terminais de passageiros é formada por 177 pontos comerciais. O Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Governador André Franco Montoro (IATA: GRU, ICAO: SBGR) (conhecido popularmente também como Aeroporto de Cumbica), é o principal e o mais movimentado aeroporto do Brasil, localizado no estado de São Paulo, na cidade de Guarulhos, no distrito de Cumbica,…

acontece em 25 de janeiro na Praça da Sé em São Paulo para mais de 300 mil pessoas. A partir daí os comícios foram crescendo e contagiaram o país. No mesmo palanque políticos como Leonel Brizola, Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva, Franco Montoro, Mário Covas e tantos outros pediam eleições diretas, mas o personagem principal foi Ulysses Guimarães, que ficou conhecido como o Senhor Diretas. No dia 10 de abril mais de 1 milhão de pessoas participaram do comício na…