Analise Os Elementos Internos E Externos Da Norma Juridica

contidos no conteúdo programático da disciplina): Módulo 01 - Conceitos Gerais. Fontes. Princípios. Módulo 02 - Definição. Natureza jurídica. Sujeitos. Denominações. Natureza jurídica da norma de direito internacional público. fundamento do direito internacional público. Relação das regras de direito internacional com as de direito interno – as denominadas teorias monista e dualista. Módulo 03 - Atos jurídicos internacionais. Atos unilaterais e atos emanados de…

tridimensional. Por isso Reale considera o Direito, fruto da experiência que se localiza no mundo da cultura que é constituído por três fatores. Assim, o autor, depois de uma minuciosa análise dos diversos sentidos da palavra Direito demonstrou que eles correspondem a três aspectos básicos, discerníveis em qualquer momento da vida jurídica, entre esses aspectos estão: o aspecto normativo que é o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência; o aspecto fático que é o Direito como…

elas a responsabilização criminal da pessoa jurídica. E de acordo com o Princípio da Responsabilidade o poluidor, pessoa física ou jurídica, responde por suas ações ou omissões em prejuízo do meio ambiente, ficando sujeito a sanções cíveis, penais ou administrativas. Logo, a responsabilidade por danos ambientais é objetiva, conforme prevê o § 3º do Art. 225 CF/88. De acordo com Lovato (2005) a pessoa jurídica é um instrumento, uma técnica jurídica que visa a alcançar determinados…

Direito pela UFG Doutorando em Direito pela PUC/SP Professor da PUC/MG Professor em Cursos de Pós-graduação lato sensu 1 Considerações introdutórias. 2 O princípio da relatividade dos contratos – 2.1 a regra. 2.2 histórico. 2.3 efeitos internos e efeitos externos do contrato. 2.4 os tradicionais efeitos do contrato perante terceiros. 3 A função social do contrato – 3.1 a dogmática da função social e sua evolução histórica. 3.2 a inserção da função social como princípio na órbita…

A TENSÃO ENTRE SEGURANÇA JURÍDICA E CORREÇÃO NO PROPÓSITO DE UMA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO A PARTIR DE JÜRGEN HABERMAS THE TENSION BETWEEN LEGAL SECURITY AND THE CORRECTION IN PURPOSE OF JÜRGEN HABERMAS’S DISCOURSE THEORY OF LAW Eduardo Seino Wiviurka1 RESUMO: Tendo por referencial teórico Jürgen Habermas, esta pesquisa analisa como que este filósofo problematiza a tensão entre a segurança jurídica e a correção normativa, tanto no momento da criação de normas quanto em sua…

Evasão Fiscal Auditor Interno e externo Conclusão-----------------------------------------------------------------------------------8 Referência----------------------------------------------------------------------------------9 introdução Iremos desenvolver conhecimentos autuaria sua função em sua areia, noções de auditoria interna e externa, conhecimentos PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo, elisão fiscal e evasão fiscal, a importância dos controles internos. ciÊncias atuariais

falar um pouco sobre nós: Meu nome é Davi Barreto, sou cearense, engenheiro eletrônico graduado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e mestre em Regulação pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, sou Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), tendo obtido o 1° lugar no concurso de 2007, e professor de auditoria em cursos presenciais, telepresenciais e on-line. Meu nome é Fernando Graeff, sou Gaúcho de Caxias do Sul. Sou formado em…

o controle do patrimônio das entidades é o objeto da contabilidade, bem como, fornecer informações aos seus usuários e seus objetivos. OBJETIVO O objetivo principal da contabilidade è fornecer aos seus usuários internos e externos informações e avaliações de natureza econômica e financeira com relação às entidades. A contabilidade por tanto tem como objetivo permitir que cada grupo de usuários faça uma avaliação da real situação econômica da empresa, onde…

econômico-financeiros acontecidos dentro de um patrimônio pertencente a uma entidade; mediante a aplicação do seu conjunto de princípios, normas, técnicas e procedimentos próprios A contabilidade se divide-se em categorias citam-se : Contabilidade Privada: Ocupa-se do estudo e registro dos fatos administrativos das pessoas de direito privado, tanto as físicas quanto as jurídicas, além da representação gráfica de seus patrimônios, dividindo-se em civil e comercial. Contabilidade…

partir do estudo da razão, categoria fundamental da filosofia? Enfrentando este problema se destaca a teoria crítica da sociedade formulada pela Escola de Frankfurt[1]. Marcada por sua interdisciplinaridade, esta teoria fornece diversos conceitos de análise dos complexos fatores de transformação social da Modernidade. Desenvolve-se como uma forma aguçada de diagnóstico da sociedade moderna, de solidificação da base teórica sobre o seu desenvolvimento histórico, social e filosófico. Sem…