Analise O Seguinte Caso Concreto Um Juiz De Direito No

estudo do direito, bem como para a sua aplicação. Está organizado em apenas um capítulo. No qual, será abordado sobre o conceito de hermenêutica jurídica, que nos dará base para a compreensão dos demais subtítulos, sendo estes o Código de Napoleão, que fica evidenciado como se deu o surgimento de um código sistematizado, o conceito de escola legalista ou racionalista, bem como suas características, método de interpretação de forma crítica e não obstante uma aplicação no caso concreto,…

criação. A metodologia utilizada para a formatação do trabalho foi a pesquisa bibliográfica, meio escolhido, para de uma forma mais segura, corresponder às exigências do professor Vitor Hugo Zimmer, docente responsável pela matéria de Direito Processual Civil. Ao direito subjetivo de “ação”, pelo qual alguém pede ao Estado que lhe faça justiça, corresponde a atividade estatal da “jurisdição”, pela qual o Estado cumpre o dever de, mediante um devido processo legal, administrar justiça…

DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES 2014.1 WEB AULA 1 SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de…

Jurídicas | |PROFESSOR: Thiago Vieira Mathias de Oliveira |TURNO: Vespertino/Noturno | |CURSO: Direito |PERÍODO: 4º |SEMESTRE: 2012.1 |CARGA HORÁRIA: 80h | |PRÉ-REQUISITO: Não há.

CATÓLICA DO PARANÁ PROFª: LUCIANA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL TURMA: 3º A MANHÃ ALUNA: Andreia Cristhina Bohrer Descrição: - Colacionar todos os princípios constitucionais processuais fazendo um breve resumo de cada um. - Pesquisar 1 ementa de jurisprudência sobre CADA UM deles com um comentário sobre como o Tribunal aplicou o respectivo princípio - A pesquisa é jurisprudencial nos sites oficiais dos Tribunais. (Dar ênfase aos seguintes Tribunais: TJPR/ TJRS/ TJSP/ TJMG/…

estimativos e em princípios de razoabilidade, ou seja, procurando a solução mais aceitável para a situação jurídica concreta. Ao aplicar a Lógica do Razoável o magistrado fazendo uso da equidade torna possível o encontro de soluções para aqueles casos lacunosos e de antinomias existentes nas normas ou na própria ordem jurídica, o que por vezes, torna um tanto tormentoso o trabalho de julgar. A equidade municia o magistrado com um poder discricionário, porém não arbitrário, para que…

interpretação da lei. Neste sentido, o art. 5º: Art. 5º, LICC: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.” (Grifo nosso). De acordo com o artigo acima transcrito, o julgador não deve ater-se à letra fria da regra jurídica, mas se fixar no objetivo da lei e da justiça: manter a paz social. Para tal, faz-se necessário considerar o direito não apenas como sistema normativo, mas também como sistema fático e valorativo. …

|Título |DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Introdução ao Direito Processual do Trabalho

prende-se a análise sintática das palavras, a logica procura desvendar a finalidade da lei. A interpretação teológica busca o verdadeiro objetivo da lei, serve-se dos seguintes elementos: Histórico que analisa a realidade social existente ao tempo da publicação da lei, o importante é o significado atual da norma. O sistemático analisa a coerência entre a lei e outros dispositivos legais, buscando uma harmonia entre ela e a ordem jurídica, uma lei não deve ser interpretada isoladamente.…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO O DIREITO DE VISITA DOS AVÓS O DIREITO DE VISITA DOS AVÓS