Analise Ldb Artigo 17

efetivação de direitos. Nesse aspecto a escola é um espaço de atuação, que possibilita contemplar a comunidade escolar, pois se compreende professores, servidores, famílias, estudantes e a comunidade ao redor, procurando colocar em prática a execução da LDB/96. Nesse contexto o Estado deve atentar para o que a educação que aponta na efetivação do direito humano e social do sujeito, seja garantido. Desde a sua promulgação em 20 de dezembro de 1996, que a Lei de Diretrizes e Bases da…

religioso na educação básica não deve ser optativa, mas,deve ser parte integrante da grade curricular, a fim de que possa cumprir o dispositivo legal, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB 9.394/96), e a modificação dada pela Lei n.º 9.475/97 e da sua nova redação do Artigo 33, que ampara o ensino religioso sem ser confessional. As conclusões mais relevantes são as percepções de que as maiorias das escolas públicas no Brasil já oferecem este tipo de ensino,…

educação voltada para o pleno desenvolvimento do aluno, preparando-o para a sua cidadania e qualificando-o para o trabalho, aliando-se assim, ao conceito de Educação que reza a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB – 9394/96. Diversas Leis normatizam, estabelecem e dão diretrizes à educação brasileira subsidiando a atuação do professor na educação formal. Documentos oficiais são criados para unificar um currículo mínimo para a educação nacional,…

Quadro 2 Quadro 3 Quadro 4 Índices de desemprego no Brasil e no RJ Demonstrativo dos atendimentos do Senac Rio (2002/2005) Percentuais de atendimentos do Senac Rio (2002/2005) Matriculados nos cursos técnicos 2004/RJ 27 28 29 29 LISTA DE SIGLAS LDB SENAC ARRJ EUA CLT CNE UFJF UNICAMP CNC UFRJ SENETE CEFET SEMTEC SETEC MEC RJ IBGE IPEA SENAI RH MPAS SESI SESC SENAR SENAT SEST SEBRAE SESCOOP Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial –…

...............................................................................................32 1.2. Período Republicano..................................................................................................33 1.3. Período Atual pós-LDB.............................................................................................36 CAPÍTULO 2: Questões Pedagógicas, Técnicas e Socioculturais do Ensino Religioso...37 2.1. Questões Legais..............................................

Para tanto, foram utilizados textos de autores renomados como Zabalza (1998), Moss (2002), Campos (2006), Machado (2005), Kramer (2002), Pimenta (2002), entre outros que propiciaram um conhecimento mais abrangente do tema em estudo, além da análise em artigos, metas e diretrizes presentes na legislação brasileira, encontradas em documentos oficiais do Ministério da Educação – MEC e Secretaria de Educação do Estado do Pará – SEDUC. Assim, por meio desta pesquisa, concluímos que enquanto…

Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), Lei Orgânica da Assistência (1993) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). A Educação Infantil é tratada numa seção específica da LDB/96: a seção II, do Capítulo II, que se refere à educação básica. São três os artigos que compõem esta seção: Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos…

Conforme dispõe o art. 5o § 1o, inc. III, da LDB, zelar pela freqüência do aluno do ensino fundamental à escola é um dever: a) do Poder Público, junto aos pais ou responsáveis; b) exclusivo dos pais ou responsáveis; c) dos pais ou responsáveis e das associações comerciais; d) dos pais ou responsáveis e de entidades particulares; e) dos pais ou responsáveis e dos órgãos auxiliares da escola. 6. A Educação Básica, nos termos do art. 21da LDB, é formada: a) pela educação…

Rost de Lima2 RESUMO Este artigo tem como objetivo conhecer um pouco do percurso histórico da Orientação Educacional, que era praticada de maneira sutil nas primeiras sociedades humanas até seu nascimento oficial, passando a ser reconhecida no mundo e consequentemente no Brasil. Buscaremos também conhecer qual é a função exercida por este profissional da educação dentro do contexto escolar brasileiro, desde a sua origem até os dias atuais. Este artigo foi realizado…

Alcione da Silva Leal¹ RESUMO O presente Artigo, tendo como temática: Práticas Pedagógicas na Escola Jardim de Infância Pica Pau Amarelo objetiva analisar como vêm sendo direcionadas as metodologias de ensino pelos professores que atuma na Educação Infantil, enfatizando a contribuição do lúdico para essa modalidade de ensino, a importância dos jogos e brinquedos na formação integral da criança de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB e os Parâmetros…