Analise economica do direito

INTRODUÇÃO 4 2. A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES INICIAIS 3 2.1 A Escolha Racional 4 2.2 A Eficiência 4 2.3 Os Custos De Transação 6 3. PROPOSIÇÕES ACERCA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 6 4. VALIDADE DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ECONÔMICOS AO DIREITO 8 5. APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 8 5.1 A AED e os Direitos de Propriedade 9 5.2 A AED e a Responsabilidade Civil 10 5.3 A AED e o Direito Contratual 11 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 REFERENCIA BIBLIOGRAFICA 13 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade apresentar aspectos acerca da aplicação de métodos econômicos nas questões legais. O direito com sua perspectiva objetiva, regulando o comportamento humano e a economia estudando as melhores decisões a fim de direcionar os recursos escassos e suas eventuais conseqüências. A analise econômica do direito como se verificará, trabalha com instrumentais teóricos e empíricos da economia, como melhor aplicar o direito, compreendendo-o, analisando-o, e prevendo seu alcance. Aperfeiçoa o desenvolvimento, aplicação e a avaliação das normas jurídicas, fazendo-se uma perspectiva, um prognostico das conseqüências. A analise econômica do direito, pode ser aplicada em todas as área do direito. Nos contratos, no direito constitucional, processo civil e comercial, na responsabilidade civil, dentre outros campos do direito. Se perceberá a relevância que certos conceitos da ciência…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERABA DIREITO CIVIL II ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO UBERABA-2014 UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERABA DIREITO CIVIL II Trabalho da disciplina de Direito Civil II, 3º Período, ministrada pelo Professor Lucas Nabut. Elaborado por: Ana Paula Sarreta Silva Tatiana Martins Borges UBERABA-2014 ANÁLISE ECONÔMICA DO…

ISSN 1022-4057 Português English Español E CONOMIC A NALYSIS OF L AW R EVIEW www.ealr.com.br EALR, V. 1, nº 1, p. 7-33, Jan-Jun, 2010 Economic Analysis of Law Review Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito Ivo T. Gico Jr.1 Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE Departamento de Direito – UCB/DF RESUMO ABSTRACT Trata-se de uma contextualização da Análise Econômica do Direito – AED dentro da epistemologia jurídica em um…

Sumário Introdução2 Análise Econômica do Direito2 A Escolha Racional3 A Eficiência3 Custo de transação.......................................................................................................................4 Proposições acerca da Analise Econômica do Direito............................................................................5 Aplicação dos princípios Econômicos do…

Análise Econômica do Direito: Uma conversa sobre Direito, Escolhas e Conseqüências Prof. Dr. Ivo Gico Jr., LL.M. Programa de Mestrado em Direito Universidade Católica de Brasília Apresentação Geral: • • • • • O que é a abordagem econômica do Direito O que não é a abordagem econômica do Direito Principais fundamentos teóricos Alguns exemplos Conclusões Abordagens Alternativas do Direito O Direito pode ser abordado por duas perspectivas diversas: – Como…

A ANALISE ECONÔMICA DO DIREITO A Análise Econômica do Direito propõe um estudo dos fenômenos jurídicos com base nas análises econômicas. Dar explicações econômicas a fenômenos jurídicos modelados em termos econômicos. A AED nasceu da chamada economia institucional. Nesse segmento, os economistas, vislumbraram que muitas das hipóteses da teoria econômica não eram fortes e isso não era observado na realidade. Um exemplo: assumir que a Justiça funciona bem, que…

RESUMO O presente artigo tem como objetivo fundamental a exposição sobre a Análise Econômica do Direito. Torna-se difícil separar Economia e Direito, nos dias de hoje, a partir da promulgação de um novo Código Civil, construído sob a égide da Constituição Federal de 1998. Assim sendo, a Análise Econômica do Direito (AED) surge como uma alternativa a fim de minimizar os erros presentes no mundo jurídico, bem como meio de integração entre o Direito – muitas vezes não visto como uma…

que eles não foram onerados com os custos da pesquisa e desenvolvimento do produto. A proteção conferida pela patente é, portanto, um valioso e imprescindível instrumento para que a invenção e a criação industrializável se torne um investimento rentável.” Com base no texto, responda: 1.1. A proteção do direito de patentes contrapõem-se à noção de competição perfeita? Por quê? Você é favorável ao direito de patentes tal qual ele existe hoje no Brasil? Por quê? 1.2. Que…

um dos princípios fundamentais da Economia, as nossas necessidades (desejos) são ilimitados e os recursos que temos para satisfazer esses mesmos desejos são limitados e escassos. 3. A existência de um limite aos nossos recursos leva-nos inevitavelmente ao conceito de ESCOLHA. Ou seja, o optarmos por determinada solução em vez de outra. Este conceito está muito ligado ao de Custo de oportunidade, de que falaremos já a seguir. Existe por isso a necessidade de fazer "Trade-Offs", ou seja,…

Ainda na linha da “análise econômica do Direito”, Guido Calabresi procura refletir sobre a distribuição de riscos, em face das regras de responsabilidade civil. O autor inicia seu texto dizendo que afirmações de senso comum do tipo as “atividades deveriam suportar os custos que geram” (fls. 03) são comumente utilizados para explicar a regra que impõe a responsabilidade pelas perdas ao executor da empresa, ao invés de distribuí-la de acordo com a culpa; e se pergunta: será que é mesmo…