analise econômica do direito

1. Leia atentamente o trecho extraído do site do INPI e responda as questões propostas:

“A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos (no sentido mais abrangente) requerem, a maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger esse produto através de uma patente significa prevenir-se de que competidores copiem e vendam esse produto a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os custos da pesquisa e desenvolvimento do produto. A proteção conferida pela patente é, portanto, um valioso e imprescindível instrumento para que a invenção e a criação industrializável se torne um investimento rentável.”

Com base no texto, responda:

1.1. A proteção do direito de patentes contrapõem-se à noção de competição perfeita? Por quê? Você é favorável ao direito de patentes tal qual ele existe hoje no Brasil? Por quê?

1.2. Que possíveis falhas de mercado podem justificar a concessão de direitos de patentes a determinado inventor? Que possíveis falhas de governo podem estar associadas ao sistema de concessão de patentes? R: 1.1 de certa forma existem a competição perfeita, pois o consumidor vai pagar um pouco a mais pela pesquisa, mas se ele não concordasse não compraria, sou favorável ao registro de patentes até certo ponto acho que deveria ter um prazo de validade menor, pois No Brasil existe um tipo que chega há 20 anos acho que isso danifica a competitividade, mas tendo essa patente estimula-se o desenvolvimento de novos produtos.

R: 1.2 A licença obrigatória de patentes traz uma suspensão temporária do direito de exclusividade do detentor de uma patente, permitindo que um terceiro use, venda o produto ou processo patenteado, sem a autorização do titular da patente.