Analise Do Novo Codigo Florestal

Naturais Introdução Analise da abrangência do tema é dada ao regime jurídico e devidamente ao aos instrumentos de gestão dos bens ambientais tratados. Posicionamentos elencados na Carta Magna 1988 no ordenamento infraconstitucional, identificando o estudo referente aos tribunais e a doutrina majoritária. Bens Ambientais Os Bens Ambientais possuem um regime jurídico diferenciado as relações focadas nesses bens e o direito de propriedade enfatiza uma série de questionamentos a analise…

CADASTRO AMBIENTAL RURAL CAR Mais consciência Ambiental. Bom para todos: produtor e sociedade. O que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR)? Previsto no novo Código Florestal, trata-se de um registro eletrônico, feito por meio da Internet, para todos os imóveis rurais do País. Tem por finalidade promover a identificação, regularização ambiental e monitoramento das propriedades e posses rurais, integrando suas informações ambientais. O CAR não tem caráter de regularização fundiária…

FONTENELLES CAMPOS HIGOR COELHO CAMPOS JEAN MATEUS SOUTO DE MIRANDA NEIVALDO CARDOSO LOPES VALDECI ARAÚJO WILCIANE REBELO IMBIRIBA AMAZÔNIA GEOPOLÍTICA Santarém, 2012 Introdução A Amazônia é considerada a área de maior extensão florestal do mundo, com cerca de 40% do total ainda existente no planeta. Abrange a região norte do Brasil e outros países da América do sul. Com a questão ambiental em evidencia a situação social e econômica na Amazônia toma um sentido…

Esta exuberante diversidade biológica vem sendo dramaticamente afetada pelas atividades humanas ao longo do tempo, sendo hoje a perda de biodiversidade um dos problemas mais contundentes não só no Brasil, mas na Terra. No que se refere à cobertura florestal, na última década houve uma redução dos índices de desmatamento no território nacional. A Amazônia, que já perdeu 14,6% de sua cobertura original, teve redução significativa de desmatamento até 2012, entretanto, em 2013, esse…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP TRANSPORTE E COLHEITA FLORESTAL: ÁNALISE DA LEGISLAÇÃO DO TRANSPORTE FLORESTAL Estudo dirigido apresentado como parte componente na avaliação da disciplina de Transporte e Colheita Florestal, sob a orientação da docente: Mariana Peres de Lima. Nome: Jackeline Vieira dos Santos Laroca RGA: 201021803002 Nome: Jaqueline Bressan RGA: 200921803020 Nome: Maíra Rosa…

d’água. Perante o agravamento dos impactos ao meio ambiente a partir de meados de 1930 o país começou a regulamentar, a partir de legislação específica, medidas de proteção ambiental. Houve grande evolução no aparato jurídico com a instauração no Código Florestal, a garantia do meio ambiente preservado como direito coletivo pela Constituição de 1988, e outros avanços. Porém verifica-se na legislação conflitos quanto à clareza da redação o que dificulta sua aplicabilidade e abre caminhos…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS TECNOLOGIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL Treinamentos em Avaliação de Viabilidade Ambiental de Projetos Agropecuários e Florestais VI- MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL “No mesmo momento em que circulam informações de que o desmatamento na Amazônia subiu para mais de 25 mil km2 por ano, ou quase 70 km2 por dia (o último balanço apontava pouco mais de 15 mil), se anuncia que no início de agosto os ministros da Integração Nacional e do Meio…

AMBIENTAIS – SEAA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL NOS CORPOS HÍDRICOS EM ÁREAS CONSOLIDADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - SC HELENE PEREIRA IRATI-PR 2014 HELENE PEREIRA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL NOS CORPOS HÍDRICOS EM ÁREAS CONSOLIDADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - SC Trabalho de Conclusão de Curso apresentada à Universidade Estadual do Centro-Oeste ao curso de Engenharia Florestal como requisito parcial…

diretrizes foram estabelecidas nas resoluções 289/2001 e 387/2006. Não obstante os avanços trazidos pela legislação, diversos entraves contribuíram para o baixo desempenho da Autarquia no tocante à obtenção das licenças. Com a publicação do novo Código Florestal, surgiu-se uma nova ferramenta com o objetivo de adequar os imóveis às suas exigências legais: o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Este trabalho objetiva demonstrara finalidade do Cadastro Ambiental Rural no processo de implantação…

UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL FACULDADE DE DIREITO WGLEYBSON MENDES MARTINS AGRICULTURA FAMILIAR E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASÍLIA/DF 2º/2012 WGLEYBSON MENDES MARTINS AGRICULTURA FAMILIAR E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL Monografia apresentada à disciplina Direito Ambiental ao Curso de Direito das Faculdades Integradas da União Pioneira de Integração Social – UPIS, como exigência parcial, para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do…