Analise Do Contrato Social

Rousseau e o Contrato Social: Análise Comparativa. Capanema, 28 de Junho de 2010. Thomas Hobbes, John Locke, Jean Jacques Rousseau e o Contrato Social: Análise Comparativa. Autor: João Dêniz Santos Sousa – IESSB. joao.deniz@hotmail.com RESUMO: Os contratualistas, como são chamados Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau abordam teorias que tentam explicar os caminhos que levaram a formação dos Estados como caminho para manter a ordem social. Suas teorias sobre…

princípio constitucional da função social do contrato, seu conteúdo e alcance, principalmente com foco no âmbito econômico, pois a autonomia contratual e o equilíbrio de interesses entre as partes são questões a serem observadas quando da formalização do contrato tendo em vista o fenômeno da publicização do Direito Privado. A interferência do Estado nas relações jurídicas entre os particulares, prevalecendo o interesse do bem-comum e da redução das desigualdades sociais. Portanto, a…

de Rotinas Trabalhistas e Contabilização apresentado à, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Ciências Contabeis. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 ROTINAS TRABALHISTAS 6 2.1 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 6 2.2Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) ou Exame Admissional 6 2.3Registro dos Empregados 6 2.4Contratos de trabalho: 7 2.5Os documentos para a admissão de empregados têm seguintes finalidades: 8 3DIFERENÇAS INDIVIDUAIS…

voltadas para o capital social, cuja parte ainda não realizada fica excluída do contesto de aferição da idoneidade patrimonial, sobretudo para fins de licitação. Conquanto o ordenamento jurídico estabeleça a responsabilidade solidária de todos os sócios pelo montante não integralizado do capital social (CC, art. 1.052), este não é contabilizado na composição do patrimônio líquido (Lei nº 6.404/76, art. 182), eis que se trata de um patrimônio fictício, constante apenas do contrato social,…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA Emília Caroline Lopes da Silva RESENHA SOBRE O ARTIGO: “A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS EM UMA PERSERPECTIVA CIVIL - CONSTITUCIONAL” TERESINA 2014 A evolução do Direito é responsável pela adequação dos conflitos que não possuem atual solução legal, tendo em vista que o Direito não é formado por um conjunto de decisões prontas ou por um numero limitados de processos, é uma ciência capaz de se expandir, de buscar…

O horror econômico e a função social do contrato » João José Andrade Gomes RESUMO: Este artigo tem por finalidade fazer uma breve abordagem sobre a questão do trabalho e do desemprego, principalmente no que se refere aos nossos conceitos em torno do qual a política atua, deixando assim uma imagem de ilusão. E para tanto, devemos fazer uma correlação da obra de Viviane Forrester: “O Horror Econômico”, com o “Contrato e sua Função Social” de Humberto Theodoro Júnior, onde serão…

ANÁLISE DA OBRA: O CONTRATO SOCIAL DE JEAN JACQUES ROUSSEAU (Rosiane Lima Pontes)¹; (Saira Soares Queiroz Morais)²; ( Dircilene Ladico)¹ ¹Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – rhosy_lima@hotmail.com ²Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – sairaqueiroz@yahoo.com.br Professor(a) Orientador(a) - Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – dircileneladico@hotmail.com RESUMO A obra de Jean Jacques Rousseau “O Contrato Social” é uma livre associação de seres…

ANÁLISE DE RISCO EM OPERAÇÕES DE FACTORING Com a dificuldade de acesso ao crédito, as empresas de factoring surgiram para minimizar essa problemática, tornando-se uma alternativa rápida e segura para suprir as necessidades financeiras, dentro dessa perspectiva, um dos grandes desafios das factorings é a busca de soluções que contemplem a satisfação de seus clientes. INTRODUÇÃO Durante o exercício de suas de sua atividade, por muitas vezes o empresário é obrigado a vender seus…

A ÓTICA DA JUSTIÇA FEDERAL: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DE TRIBUNAIS EVANDRO SÉRGIO MARTINS LEITE 1 RESUMO Perante a Lei nº 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, em seu artigo 9º, III, e impõe a obrigatoriedade de quarentena – interstício de vinte e quatro meses entre novo contrato e o término do contrato anterior efetuado nos…

analisa o Contrato Social, para tal entendimento destacamos o livro “O Contrato Social” de Jean-Jacques Rousseau, Do contrato social ou O contrato socialpode ser considerada a obra prima do suíço Jean-Jacques Rousseau: parte de uma obra mais extensa, as Instituições Políticas, que, por não ter sido completada, teve suas partes menos importantesdestruídas pelo autor. Trecho "mais considerável" e "menos indigno de ser oferecido ao público" (segundo Rousseau, na "Advertência" de "Do…