Analise Do Codigo De Hamurabi

origem: desde que existe a civilizaçao ,existem os conflitos e infraçoes, ferindo alguns principios . Uma vez infringidos esses principios surgia a possibilidade ou o dever daquele clan de punir com sançao o infrator. Esses direitos como o codigo de hamurabi nao tinha a proporcionalidade e so com o surgimento do estado que o direito penal foi tratado corretamente. O direito penal é um conjunto de principios e de leis (normas) que tem como finalidade á proteçao dos bens jurícos . esse…

interdisciplinar do Direito? É importante por estabelecer uma relação do Direito com outras ciencias sociais, para conseguir analisar e interpretar de maneira profunda e global a sociedade. Explique em que medida a História pode contribuir para a análise, interpretação e compreensão do Direito? A história evidencia a relação entre a a politica e o Direito. Destaca-se o processo de surgimento e modificação no tempo histórico, afirmando que a norma juridica é um aspecto do…

observála dos mais variados ângulos, e não só no ângulo dos “vencedores”, como era comumente feito na corrente historiográfica eurocêntrica, o que inevitavelmente por vezes ainda acontece, mas não é mais esse o foco, e sim um mais amplo. Fechando a analise a nova história cultural vem com o intuito de dinamizar, propondo que a história seja pensada, consumida e produzida de forma interdisciplinar com outras áreas do saber, como sociologia e psicologia entre tantos outros. Na…

para tratar deste tipo de ilícito, o que acarretava na prática, numa insatisfação quanto a punição aplicada ao agressor e as agressões sofridas. Tais injustiças são históricas, pois na antiguidade as mulheres não tinham direito algum. Segundo o Código de Hamurabi por exemplo a mulher “sem honra” tinha sua vida ceifada. Em Roma, o pai podia matar a filha “desonrada”. Contudo, no sistema pátrio, foi somente a partir da década de 70, que se começou a surgir denúncias crescentes de violência…

são abordadas e analisadas nesta disciplina. 1 - NOÇÕES GERAIS SOBRE HISTÓRIA DO DIREITO Código de Hamurabi O Código de Hamurabi (também escrito Hamurábi ou Hammurabi) é um dos mais antigos conjuntos de leis escritas já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo de documento da antiga Mesopotâmia. Segundo os cálculos, estima-se que tenha sido elaborado pelo rei Hamurabi por volta de 1700 a.C. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da…

DANOS MORAIS, PERÍODO & COMPETÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO A palavra damnum, do latim, significa qualquer prejuízo material ou moral causado a uma pessoa. Existe ha muito séculos no código de hamurabi, desde (1728 a 1686 a.c.) . Trata-se de um direito individual pois procura proteger a integridade do individuo, conforme descreve a CF em seu texto art 5, inciso X. Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos…

pode se dar, também, de forma indireta, conforme previsão legal, ou seja, aquele que irá responder pelo dano não foi necessariamente quem o cometeu, mas, possui a responsabilidade pela ocorrência, ainda que tenha esta se dado via terceiro(s). O Código Civil de 2002 traz à tona responsabilidade civil definida em seu artigo 927: Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o…

utilização do staff (conselheiros). Utilizavam ainda os princípios da responsabilidade, da autoridade, do detalhamento de cargos e tarefas e da especialização. Na mesma época, na Babilônia, durante o reinado de Hamurabi, foi promulgada uma legislação, conhecida como o “Código de Hamurabi”, que vigorou entre 2000 a 1700 AC e traduziu o pensamento administrativo da época. Em trechos da legislação encontramos referências ao salário mínimo, a utilização do controle e ao princípio da responsabilidade

estabelecidas pelo poder político passíveis de serem impostas coercitivamente, com o objetivo de regularem a vida social de um dado povo em determinada época. É o Direito histórica e objetivamente estabelecido, efetivamente observado, encontrado em leis, códigos, costumes, tratados internacionais, resoluções, regulamentos, decretos, decisões dos tribunais, etc., aplicado pelas autoridades do Estado e pelas organizações internacionais. Oportunamente voltaremos a esse tema; por ora basta a…

mesmo também dividem os três poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo (Previsto no Art 2°). Os Direitos Fundamentais servem como mecanismo para que a dignidade humana seja defendida. Probindo as penas cruéis e humilhiantes previstas desde o Código de Hamurabi, transcrevendo-as de um modo contemporâneo, tornando as penalidades das infrações mais leves e mais justas. Vendo-se por este ponto, pode apontar-se que os Direitos Fundamentais visam uma igualdade de segurança, liberdade,…