Analise Do Codigo De Hamurabi

torna alguém ou algo igual apenas a si próprio (França, 2005). Identificação • É o processo pelo qual se determina a identidade de uma pessoa ou coisa. • É o conjunto de diligência cuja a finalidade é levantar a identidade de uma pessoa • Código de Hamurabi - Amputações para identificar criminosos • França antes de revolução - Flor-de-lis no rosto Identificação • Fundamentos aceitáveis para identificação: • Unicidade: específico de um ser e diferente dos demais. • Imutabilidade: não…

civilizações da antiguidade...................6 2.3 O direito do consumidor no império romano....................................................6 2.4 O direito do consumidor na revolução industrial..............................................7 3. CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.............................................................8 4. CONCEITO DE CONSUMIDOR...............................................................................9 5. DIREITOS BÁSICOS DO…

fatos jurídicos e o Direito podem ser analisados por 2 perspectivas diferentes, quais sejam: a zetética e a dogmática. O termo Zetética tem origem na palavra alemã zetein, que traduzida é o verbo questionar, indagar. Zetética é, pois a análise dos fenômenos jurídicos no âmbito das ciências não jurídicas, afins ao Direito, quais sejam: Sociologia, Antropologia, Psicologia, História, Filosofia, dentre outras; disciplinas essas que primam pelo constante questionamento…

anteriores os povos preocuparam-se com a proteção dos direitos morais. Na Mesopotâmia, por volta de dois mil anos antes de Cristo, o sistema do Código de Hamurabi estatuído pelo rei Babilônico Kamu-Rabi, visava proteger aquele sentimento interno, a moral, mas dava ao causador do dano pena igual ao dano que ele causou. Nos capítulos IX e X deste código faz-se menção à injúria e difamação da família, onde destacamos: “Artigo 127 - Se um homem livre estendeu o dedo contra uma…

seja as penas sempre ocorrem das formas mais variadas, desde as penas mais cruéis até a prisão. Diante disso, será abordado os aspectos acerca do surgimento e evolução das penas nos diferentes períodos históricos da humanidade, bem como uma breve analise das penas utilizadas no ordenamento jurídico do Brasil. Conforme será exposto, percebe-se que o ordenamento jurídico vigente no país prevê as penas de pena multa, penas restritivas de direito e penas privativa de liberdade.…

áreas. O Procon tem um site, no qual podem ser encontradas algumas orientações, além do site com informações, o Procon oferece algumas palestras sobre temas relevantes, onde são apresentadas mais orientações sobre os assuntos. Código de Defesa do Consumidor. O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) foi instituido pela Lei nº 8.078, de 11 de semtembro de 1990, é um conjunto de normas que visam a proteção dos direitos dos consumidores, assim como estabelecer a relaçao e…

Código de Manu  Thiago JS Oliveira 1 Breve Histórico   Localizado ao sul do continente asiático;  Envolvido pelo Paquistão, Nepal e Sri Lanka;  A civilização da Índia surge por volta de 8.000 anos, antecedendo a egípcia e judaica. 2 Breve Histórico   Sua história está envolta por lendas e obscuros livros religiosos;  Principais fontes para a análise da historiografia hindu: Livros Vedas ou os livros poéticos: Mahabharata e Ramayana. 3 Breve Histórico   Seu foco…

A gênese da fundamentação filosófica dos direitos humanos encontra-se nos primórdios da civilização, são exemplos o Código de Hamurábi, o pensamento de Amenófis IV, a filosofia de Mêncio, a República de Platão, o Direito Romano e outras inúmeras culturas ancestrais. Grande parte dos ordenamentos jurídicos na Antiguidade salvaguardavam os valores humanos segundo a óptica religiosa. Na Idade Média, a concepção de direito natural era tida como de inspiração cristã : o direito natural era

que são na disseminação e recuperação de informações, realiza-se, neste trabalho, uma análise do Almanaque Abril CDROM 98, procurando conhecer suas características e potencialidades, bem como suas semelhanças e diferenças com a enciclopédia tradicional. Para tanto, toma-se como base o trabalho desenvolvido por Hoey (1986) com relação às obras de referência, por ele denominadas de Colônias de Discursos. Após a análise, foi possível perceber que todas as características apresentadas pelo…

chamado Patesi. Como esta região estava situada em uma região permanentemente sujeita a invasões, estas cidades eram extremamente militarizadas. É desta região a elaboração do primeiro código escrito de leis. O código de Hamurabi, conhecido como “Lei de Talião”. Este código foi escrito pelo rei Hamurabi, em torno de 2.000 a.c. e privilegiava principalmente a nobreza, em detrimento do restante da população. Durante o período entre 4.000 a.c. e 1200 a.c. foi inventada uma das…